DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00232/2022, firmado em 20.09.2022, Favorecido: Oracle do Brasil
Sistemas Limitada; Objeto: Serviços Especializados de Atividade de Suporte-5 (SAR), para
atividades como planejamento de ações de suporte, orientação operacional e virtualização
em nuvem Oracle; Modalidade: Inexigibilidade de licitação, Art. 30, Inciso I da Lei
13.303/2026.; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$464.299,36.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 57/2022
Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Chamada Pública n° 2022/57 da
BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme documento disponível no site www.bbts.com.br em
29/09/2022.
Brasília, 28 de setembro de 2022.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO n.º 2021/718-307, firmado com Centro Comunitário de Cachoeira;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Escola Acústica da Natureza; Local: Maranguape - CE;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM-PR nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017,
além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência:
01/05/2022; Data de assinatura: 25/10/2021;
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 076/19-2277-2209-07-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
30/2021. Processo: 076/2019. Objeto: Aquisição de Materiais - Correias Elevadoras e
Transportadoras para as Unidades Armazenadoras, através do Sistema de Registro de
Preço. Contratada: COPABO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ
nº 62.238.043/0001-67. Valor Total de R$ 283.440,00 (duzentos e oitenta e três mil,
quatrocentos e quarenta reais) nos termos da Cláusula Sétima. Vigência: tem início na data
de sua assinatura e encerramento em 02/11/2022, nos termos da Cláusula Segunda. Data
de Assinatura: 28/09/2022.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 168, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap torna público
edital para selecionar pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, cujas atividades
sejam dirigidas à educação, aptas ou dispostas à qualificação como Organização Social, nos
termos da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, e do Decreto nº 9.190, de 1º de novembro
de 2017, para firmar parceria com o poder público, mediante a celebração de Contrato de
Gestão, visando à realização das atividades de produção e oferta de cursos de educação
executiva a distância da Escola Virtual de Governo - EV.G. O Edital n° 168, de 29 de
setembro de 2022, e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, em página do site da Enap,
acessível por meio do link https://www.enap.gov.br/pt/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/contratos-de-gestao/escola-virtual-de-governo.
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 114637
Nº Processo: 01727.000121/2021-20.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE.
Contratado: 12.892.965/0001-15 - E F DE S ROCHA INFORMATICA. Objeto: Aquisição de
insumos para os equipamentos de impressão hp índigo modelos 5900 e 7900.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2022 a 28/12/2022. Valor
Total: R$ 186.595,27. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 114610
Nº Processo: 21079900011720225. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de aparelhos de ar condicionado de 30.000 Btus, aparelho de ar condicionado de
24.000 Btus e Bebedouros verticais, garrafão 20 litros, elétrico, 220v, branca, torneiras
natural e gelada.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. 13 de Maio, 2901 -, Benfica - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/114610-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE CRISTINA MARCAL SALES
Pregoeira
(SIASGnet - 29/09/2022) 114629-11301-2022NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 114626
Nº Processo: 21530.000314/2022-25.
Dispensa Nº 31/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO.
Contratado: 20.005.969/0001-62 - INTERFIBRAS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de comunicação
multimídia - scm (banda larga) a serem providos através de meio físico terrestre, utilizando
cabo com condutor metálico ou fibra ótica, para atendimento das necessidades de
comunicação de dados agência de coleta do ibge/mt, no município de rondonópolis/mt..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 29/09/2022 a
29/09/2024. Valor Total: R$ 3.096,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 114626
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 21530.000125/2019-93.
Dispensa. Nº 33/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO.
Contratado: 02.884.089/0001-21 - GIGA BYTE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Constitui
objeto do presente aditamento a prorrogaçáo da vigência indicada na cláusula segunda do
contrato original, bem como o preço constante na cláusula terceira do
contrato original.. Vigência: 07/11/2022 a 06/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 4/2022 - UASG 113601 - IPEA/DF
Nº Processo: 03001.000716/2022-17.
Dispensa Nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA .
Contratado: 24.131.569/0001-54 - RCO SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo de compromisso tem por objeto a contratação de empresa para
remanejamento de equipamento de climatização e evaporadoras para atender o instituto
de pesquisa econômica aplicada - ipea, localizado no ed. Brasília 50, quadra 702/902
sul..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 30/06/2022 a
30/06/2023. Valor Total: R$ 17,30. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 79/2022
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 079/2022-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto:
"Mapeamento e diagnóstico do setor de mineração brasileiro". PRAZOS: LANÇAMENTO DA
CHAMADA PÚBLICA: 30/09/2022; DATA FINAL PARA O ENVIO: 10/10/2022; DIVULGAÇ ÃO
DO RESULTADO: A partir de 17/10/2022. A presente Chamada encontra-se disponível no
site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA
SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.
Brasília 28 de setembro de 2022
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Serviços Corporativos e Apoio a Pesquisa
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS MACROECONÔMICAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 69/2022
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa
conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser
renovada de acordo com Chamada Pública nº 069/2022 - Projeto: "Modelos de Projeções
Macroeconômicas de curto prazo e banco de dados macroeconômicos", no âmbito do
Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de
Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB.
A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e
apresentação dos documentos necessários.
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Alexandre 
Magno
de
Almeida Leão Sanches
Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 1º Lugar
. Fernando da Silva*
Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 2º Lugar
. Igor 
Manoel 
Bezerra
Roque Mendes*
Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 3º Lugar
*Caso haja desistência do 1º colocado, poderá ser convocado o 2º colocado e
assim sucessivamente.
Brasília-DF, 28 de setembro de 2022
MARCO ANTONIO FREITAS DE H CAVALCANTI
Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 77/2022
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa
pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses,
podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 077/2022 - Projeto:
"Ipeadata: Revisão de conteúdo", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o
Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência
Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa,
ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos
necessários.
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Marcio Duarte Lopes
Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 1º Lugar
. Pedro 
Henrique 
Toledo
de Oliveira Sousa*
Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 2º Lugar
. Daiane 
de
Souza
Oliveira*
Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 3º Lugar
*Caso haja desistência do 1º colocado, poderá ser convocado o 2º colocado
e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 28 de setembro de 2022
MARCO ANTONIO FREITAS DE H CAVALCANTI
Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas -
D I M AC