DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 931071/2022, firmado pelo Município de AROEIRAS DO ITAIM-PI,
CNPJ 07.165.549/0001-85; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de campo de futebol no município de aroeiras do itaim-pi; Programa Esporte,
Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 574.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2022NE000260, de 28/06/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 20/09/2024 - 20/09/2022 MARCELO MELO DINIZ e EDMILSON FRANCISCO DE
DEUS.
Contrato de Repasse nº 934941/2022, firmado pelo Município de SAO FELIX DO PI AU I - P I ,
CNPJ 06.554.968/0001-46; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação asfáltica na sede do município
de são félix do piauí - pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 876.635,20; dos
recursos: R$ 863.680,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001117, de
09/09/2022 e R$ 12.955,20 de contrapartida. Vigência 23/09/2025 - 23/09/2022 MARCELO
MELO DINIZ e JOSÉ JAILSON PIO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934870/2022, firmado pelo Município de Rubia t a b a - G O,
CNPJ 02.382.836/0001-23; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do parque municipal.; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 399.573,20; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221700SY0001, NE 2022NE001040, de 09/09/2022 e R$ 15.368,20 de contrapartida.
Vigência 28/09/2025 - 28/09/2022 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e WEBER SIVIRINO DA
COSTA .
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por encontrar-se em local incerto e não sabido, fica notificada a empresa
DIARLEY PEREIRA DE ANDRADE - CNPJ: 37.636.950/0001-17, para apresentar Defesa Prévia
em até 10 (dez) dias úteis, conforme disposto no artigo 83, Parágrafo 2º, da Lei
nº13.303/16 e suas alterações, contra a intenção da Casa da Moeda do Brasil - CMB, na
aplicação de MULTA DE 5%, sobre o valor do saldo da Ata de Registro de Preços nº
0935/2021; Ofício SEI 497/2022 emitido em 05/07/2022; Processo nº18750.109410/2021-
31; equivalente a R$638,00, em razão da inexecução parcial da Ata de Registro de Preços
nº0935/2021, deixando de fornecer o saldo de 400 sacos de CIMENTO; PORTLAND
COMPOSTO; TIPO CP II-32; SACO 50KG, o que gerou a violação da Cláusula Nona, item
"9.1", e subitem "9.1.9" da Ata de Registro de Preços nº 0935/2021; e contra a aplicação
de MULTA DE 5%, sobre a valor total do Contrato nº 0944/2021, Ofício SEI 498/2022
emitido em 05/07/2022; Processo nº18750.109410/2021-31; equivalente a R$319,00, em
razão da inexecução total do Contrato nº 0944/2021, pois a empresa deixou de fornecer
200 sacos de CIMENTO; PORTLAND COMPOSTO; TIPO CP II-32; SACO 50KG, o que gerou a
violação da Cláusula Décima, item "10.1", e subitem "10.1.1" do Contrato nº 0944/2021.
WAGNER FERNANDO BUENO COELHO
Superintendente Departamento de Contratações DEGEC
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133003/2022 - UASG 803080
Processo Nº: 00757/2022. Pregão Nº 00757/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 35.858.504/0001-21 -
BRASLYNC COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA. Objeto: Aquisição de Headset USB para
comunicação colaborativa. Vigência: 30/09/2022 a 29/09/2023. Valor total: R$ 586.000,00.
Data da Assinatura: 27/09/2022.
REGIONAL CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133084/2022 - UASG 803090
Processo Nº: 00676-2022. Pregão Nº: 00676/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.929.934/0001-26 - CORP
TRAVEL VIAGENS E TURISMO CORPORATIVO EIRELI. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação continuada dos serviços de agenciamento de viagens. Data da
Assinatura: 27/09/2022. Vigência: 10/10/2022 a 09/10/2027. Valor total estimado: R$
14.133.772,07. Valor total anual: R$ 2.826.754,41.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133149/2022 - UASG 803090
Processo Nº: 00605-2022. Concessão/Permissão de Uso Nº: 00605/2022. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR. Objeto:
Adesão ao Contrato da SANEPAR, para serviços públicos contínuos de abastecimento de
água e
esgotamento sanitário,
sem mão
de obra
dedicada, para
o prédio
do
SERPRO/Regional Curitiba. Data da Assinatura: 28/09/2022. Vigência: 01/10/2022 a
30/09/2042. Valor total estimado: R$ 2.152.683,20. Valor total anual: R$ 107.634,16.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1029/2022
Consulta Pública Eletrônica - Edital Nº 1029/2022
Objeto: Identificar e selecionar órgãos/entidades da Administração Pública para
uso e ocupação dos espaços disponíveis nas instalações físicas do SERPRO em Curitiba/PR,
para exploração de atividade empresarial administrativa. Os interessados poderão obter o
arquivo do Edital no sítio do SERPRO: www.serpro.gov.br>Institucional> transparência>
acesso a informação>licitações e contratos>banner "Consultas Públicas". As Manifestações
de Interesse deverão ser enviadas para o e-mail: licitacoes2@serpro.gov.br, no período de
30/09/2022 a 31/10/2022.
Brasília, 30 de setembro de 2022.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133144/2022 - UASG 803080
Processo
Nº:
00959/2022.
Pregão Nº
00959/2022.
Contratante:
SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (SERPRO). CNPJ
da Contratada:
07.268.152/0004-61 -
VS DATA COMÉRCIO
E DISTRIBUIÇÃO
LTDA. Objeto:
Aquisição de cartuchos de limpeza compatíveis com padrão LTO-9. Vigência:
29/09/2022 a 28/09/2023. Valor total: R$ 9.043,04. Data da Assinatura:
28/09/2022.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Aditivo; Pregão Eletrônico 2018/032; Contrato: 2018/205; Contratada:
LOKSERV SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI; CNPJ/MF: 10.343.472/0001-09; Objeto: Prorrogação
contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 25/10/2022 a
24/10/2023; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco da Amazônia em 21/09/2022; Data
da assinatura: 22/09/2022.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2022
O Banco da Amazônia S/A torna pública a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO
nº 2022/011, na modalidade PROCEDIMENTO REGULAR DE LICITAÇÃO, tipo "maior oferta
de preço" (Art. 54, Inciso VI da Lei nº 13.303/2016), para alienação de bem imóvel de
propriedade do Banco da Amazônia, localizado na Rua Aristides Lobo, nºs 225, 227 e 477,
Bairro Centro, em Belém/PA, perímetro Av. Presidente Vargas e Tv. Frei Gil de Vila Nova,
com área de 655,68 m², (Aristides Lobo nº 225, Fls. 104, Livro: 3W, transcrita sob o nº
17323, frente 11,70 m, área documentada 265,34 m²; Aristides Lobo nº 227, Fls. 87, Livro:
3U, transcrita sob o nº 14371, frente 4,80 m, área documentada 115,29 m² e Aristides
Lobo nº 477, Livro nº 2-W, Matrícula nº 7135, data de 30/março/1982, 10,13 m, área
documentada 275,05 m²) em conjunto com o Regulamento do Banco da Amazônia S/A. O
Prazo para manifestar interesse e apresentar a documentação será a partir do dia
30.09.2022 até as 10:00 do dia 31.10.2022. Abertura dos envelopes será às 10h00 do dia
31.10.2022. O Edital completo poderá ser obtido nos seguintes locais: Edifício Sede do
Banco da Amazônia, Avenida Pte. Vargas, 800, Bloco B, GEPAC-COPOL na cidade de Belém-
Pa, no horário de 08:30 as 14:00 em dias úteis, pelo fone (91) 4008-3240 ou (91) 4008-
7688, no site https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao ou no e-mail:
licitacoes@basa.com.br.
ANTONIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022
O Banco da Amazônia S/A torna público que a empresa SOLO NETWORK BRASIL
S/A, CNPJ: 00.258.246/0001-6, foi a vencedora da licitação sob referência.
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022 - UASG 179007
Nº Processo: 2022/342. Objeto: Contratação de Empresa especializada para
execução dos serviços de adaptação de uma agência bancária para uma Agência de
negócios do Banco da Amazônia, no Distrito de Icoaraci, Município de Belém/PA, nos
termos e especificações técnicas deste Edital e seus Anexos que o integram para todos os
efeitos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar
- Centro, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00062-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O critério de julgamento será
o menor preço global do lote/item. O valor será mantido sob sigilo até o encerramento da
sessão publica..
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/09/2022) 179007-00001-2022NE999999
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/03698 - 7421 - CESUP
Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Revisão
Chiller Carrier 30 GX 180TR No Edifício PIO XII 1609; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24/10/2022 às 08:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 965037; Informações:
cesupcompras.eng@bb.com.br.
CLÁUDIA TARELO DA SILVA
Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/03719 (7421) - CESUP
Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar
condicionado relacionados no Documento nº 02 deste contrato, por empresa especializada,
através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas
citados, no regime de empreitada por preço global, incluindo, planejamento, ferramental,
peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros,
administração, transporte
ou deslocamentos,
estadas, alimentação,
cessão técnica,
aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do
Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o
necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas
constantes do Documento nº 1 e do Documento nº 6 deste contrato; Lote único - Estado
de Sergipe; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
24/10/2022 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 965064. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
JANAINA FARIAS DA SILVA AZVEDO
Responsável
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
LEILÃO PÚBLICO 2022/209761V(7419) CESUP SUPRIMENTOS PR; OBJETO: Venda de bens
imóveis situados nos estados de MG, SC e SP; VENCEDORES: Lote 01: TARCISIO AFONSO, CPF:
143.403.806-87; Lote: 02: EDIR ANTÔNIO SILVA, CPF: 873.619.226-00; Lote 04: ANTONIO
FERNANDES DA SILVA, CPF: 029.907.248-77. A partir desta data os autos do processo estão com
vista franqueada.
LEILÃO PÚBLICO 2022/709760V(7419) CESUP SUPRIMENTOS PR; OBJETO: Venda de bens
imóveis situados nos estados de RS, PR e SP; VENCEDOR: Lote 04: ANTONIO CARLOS POZZA,
CPF: 214.854.888-34. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.
LEILÃO PÚBLICO 2022/303080V(7419) CESUP SUPRIMENTOS PR; OBJETO: Venda de bens
móveis situados no estado de SP; VENCEDOR: Lotes 01,02,03 e 04: BRS SP SUPRIMENTOS
CORPORATIVOS LTDA, CNPJ n. 03.746.938/0001-43. A partir desta data os autos do processo
estão com vista franqueada.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
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