DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Nº 1.160 - D ES I G N A R
LUIZA DE FREITAS MAGANHI, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria-
Executiva do Ministério da Cidadania, código FCE 3.15.
Nº 1.161 - N O M EA R
MARCELO DE LIMA CONTINI, para exercer o cargo de Presidente da Autoridade Pública de
Governança do Futebol da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor da
Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, código CCE 1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.162 - D ES I G N A R
SABRINA FERNANDES MACIEL FAVERO, para exercer a função de Secretária Adjunta da
Secretaria de Acompanhamento Econômico da Secretaria Especial de Produtividade e
Competitividade do Ministério da Economia, código FCPE 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.163 - N O M EA R
RICARDO MARTINS COSTA, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal
Especializada junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, código
DAS 101.5.
Nº 1.164 - N O M EA R
STÉPHANE LOUIS GEORGES QUEBAUD, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da
Infraestrutura, código DAS 101.5, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.165 - N O M EA R
MATHIAS LENZ NETO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Gestão
Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5.
Nº 1.166 - N O M EA R
WENDELL FABRICIO DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado
de Minas e Energia, código DAS 102.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.167 - EXONERAR
MARIA BEATRIZ PALATINUS MILLIET do cargo de Secretária de Biodiversidade do Ministério do
Meio Ambiente, código DAS 101.6.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 269, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
D ES I G N A R  
FABIO STACKE SILVA para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, na Subchefia Adjunta de
Infraestrutura da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 270, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
KARINA ROCHA MARTINS para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, na Subchefia
Adjunta de Finanças Públicas da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da
Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 42, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
SELMA FOLIGNE CRESPIO DE PINHO para exercer o encargo de substituta eventual no cargo
de Secretário Especial, código CCE 1.18, na Secretaria Especial de Modernização do Estado da
Secretaria-Geral da Presidência da República, no período de 2 a 7 de outubro de 2022.
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 843, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANDRESA VALÉRIA SANTOS LIMA MELO para exercer o Encargo de Substituta eventual na
Função de Coordenadora, Código FCE 1.10, na Coordenação de Gestão de Pessoas da
Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da
Titular e na vacância da Função, ficando revogada a Portaria nº 48, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de janeiro de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 844, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
EDNA DA SILVA ANGELO para exercer o Encargo de Substituta eventual no Cargo de
Coordenadora, Código CCE 1.10, na Coordenação de Gestão do Acervo e Relacionamento
Externo da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa
Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do Titular e na vacância do Cargo.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 845, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
VINICIUS DE ABREU MUSSA GAZE para exercer o Encargo de Substituto eventual na Função de
Chefe, Código FCE 1.07, na Divisão de Acompanhamento e Avaliação Contábil da Coordenação-
Geral de Administração da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do Titular e na vacância da
Função.
MARIO FERNANDES
DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de
2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o
afastamento do País do Servidor RONALDO DA SILVA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 2413213,
Assistente de ex-Presidente, CCE 2.07, lotado no Apoio a Ex-Presidentes da República da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, para realizar a segurança e o apoio pessoal do Ex-Presidente Michel
Miguel Elias Temer Lulia, em Londres/Reino Unido, no período de 3 a 7 de outubro de 2022,
incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00200.002917/2022-14.
MARIO FERNANDES