DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA/SE/MC Nº 146, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA SUBSTITUTA, tendo
em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário
Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 9 de maio de 2022, pelo art. 4º, Capítulo I, Anexo III, da
Portaria/MDSA nº 115 de 20 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 21
de março de 2017, e considerando o contido no Processo nº 71000.080915/2022-52,
resolve:
Designar a servidora JANE CRISTINA DE FARIAS, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da Diretoria de Transferências do Esporte e
do Desenvolvimento Social, da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
CINARA WAGNER FREDO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 667, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 50, de 06 de maio de 2022, publicada no DOU de 09 de maio de 2022, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, da Portaria STN nº 276,
de 17 de maio de 2013, alterada pela Portaria STN/ME nº 13.082, de 05 de novembro de
2021 e as informações contidas no Processo nº 71000.073255/2022-53, resolve:
Dispensar o servidor GLAUCIO COIMBRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº
1564910, ocupante do cargo efetivo de Contador, da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior,
do Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, do
Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF, da Divisão de Acompanhamento e
Apoio
Financeiro à
Gestão Descentralizada,
da
Coordenação de
Apoio à
Gestão
Descentralizada,
da Coordenação-Geral
de Apoio
à
Gestão Descentralizada, do
Departamento de Operação, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, da Secretaria
Especial do Desenvolvimento Social deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 668, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, considerando as disposições da Lei nº 11.356,
de 19 de outubro de 2006, da Portaria STN nº 276, de 17 de maio de 2013, alterada pela
Portaria STN/ME nº 13.082, de 05 de novembro de 2021 e, ainda, as informações contidas
no Processo nº 71000.073255/2022-53, resolve:
Conceder ao servidor DIOGO ROCHA CENCI, matrícula SIAPE nº 1633591,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do
Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, do
Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF, da Divisão de Acompanhamento e
Apoio
Financeiro à
Gestão Descentralizada,
da
Coordenação de
Apoio à
Gestão
Descentralizada,
da Coordenação-Geral
de Apoio
à
Gestão Descentralizada, do
Departamento de Operação, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, da Secretaria
Especial do Desenvolvimento Social deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 969, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÕES,
considerando o disposto no artigo 3º da Instrução Normativa nº 34, de 24 de março de
2021, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Secretaria de
Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, e ao que consta no processo
nº 01340.003585/2022-45, resolve:
Conceder Licença para Atividade Política ao servidor LUIS EDUARDO ANTUNES
VIEIRA, Matrícula SIAPE **777**, ocupante do cargo de Pesquisador, do Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais, vinculado a este Ministério, no período de 02 de julho a 12 de
outubro de 2022, com fundamento no art. 86 da Lei nº 8.112/1990 e art. 1º, inciso II,
alínea "I", da Lei Complementar nº 64/1990.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 970, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, considerando
o disposto no artigo 3º da Instrução Normativa nº 34, de 24 de março de 2021, da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Secretaria de Gestão e
Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, e o que consta no Processo nº
01340.000286/2021-78, resolve:
Conceder Licença para Atividade Política ao servidor JUVENIL DE ALMEIDA
SILVÉRIO, matrícula SIAPE nº **41**, ocupante do cargo de Técnico, do Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais, vinculado a este Ministério, no período de 02 de julho a 12 de
outubro de 2022, com fundamento no art. 86 da Lei nº 8.112, de 1990 e art. 1º, inciso II,
alínea "I", da Lei Complementar nº 64, de 1990.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 971, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 12 de agosto de 2022, ELY SIMONE CAJUEIRO
GURGEL, CPF ***.382.402-**, da função comissionada de Coordenador de Pesquisa e Pós-
Graduação, código FCPE 101.3, do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, deste Ministério
(Processo SEI nº 01205.000191/2022-90).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº ° 972, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Nomear ADENILSON ROBERTO DA SILVA, CPF ***.853.188-**, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador-Geral de Engenharia, Tecnologia e Ciência Espaciais,
código DAS 101.4, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério,
ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa (Processo SEI nº
01340.006797/2022-84).
PAULO CÉSAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 973, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar VIVIAN BEATRIZ LOPES PIRES, CPF ***.384.441-**, para exercer a
função comissionada de Coordenador de Avaliação, código FCPE 101.3, da Coordenação-
Geral de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais, da Subsecretaria de Unidades
Vinculadas, da Secretaria Executiva, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.014275/2022-34).
PAULO CÉSAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 974, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Nomear GUILHERME AZEVEDO FERREIRA, CPF ***.176.101-**, para exercer o
cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de
Entidades Vinculadas, da Subsecretaria de Unidades Vinculadas, da Secretaria Executiva
deste Ministério, ficando dispensado da função gratificada que atualmente ocupa (Processo
SEI nº 01245.014275/2022-34).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 976, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Dispensar, a contar de 1º de setembro de 2022, CARMECY FERREIRA DE MUNIZ,
CPF ***.343.502-**, da função comissionada de Chefe do Serviço de Biblioteca, código
FCPE 101.1, da Coordenação de Comunicação e Extensão, do Museu Paraense Emílio
Goeldi - MPEG, deste Ministério (Processo SEI nº 01205.000287/2022-58).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 977, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar RODRIGO OLIVEIRA DE PAIVA, CPF ***.539.628-**, para exercer a
função comissionada de Chefe do Serviço de Biblioteca, código FCPE 101.1, da
Coordenação de Comunicação e Extensão, do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, deste
Ministério (Processo SEI nº 01205.000287/2022-58).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 979, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado no DOU de 25 de outubro de 2016,
resolve:
Dispensar, a contar de 1º de setembro de 2022, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
JESUS, CPF
***.499.627-**, do encargo de
substituto do Chefe da
Divisão de
Desenvolvimento de Pessoas, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Recursos
Humanos, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.004595/2022-98).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 980, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado no DOU de 25 de outubro de 2016,
resolve:
Designar DANIELE RODRIGUES DOS SANTOS GOULART, CPF ***.015.947-**,
para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, código FCPE 101.2,
da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão Institucional, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01341.004595/2022-98).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 981, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463,
de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar REGINA FRANCISCA PEREIRA, CPF ***.940.811-**, para exercer a Função
Gratificada, da Divisão de Pagamento de Pessoal, código FG-1, da Coordenação de Pagamento,
Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.016686/2022-64).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
PAULO DE TARSO DALLEDONE SIQUEIRA, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Technical Meeting on Achievements and
Challenges in Radioactive Waste Characterization", promovida pela International Atomic