DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP Nº 1.695/1SC2, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.002309/2022-29, resolve:
Dispensar, a pedido, o Maj Esp Fot R/1 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS
SANTOS (Nr Ord 1071084) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (PECIM), na Ecim Centro de Ensino Fundamental 507, em Sama m b a i a - D F,
conforme a Portaria COMGEP nº 649/1SC2, de 20 de abril de 2022, publicada no DOU nº
82, Seção 2, de 3 de maio de 2022, a contar de 12 de setembro de 2022, cabendo ao
Grupamento de Apoio do Distrito Federal adotar as medidas administrativas previstas no
item 4.1.3 da ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.696/1SC2, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.005970/2022-96, resolve:
Prorrogar a designação do SO BET Refm LUIS FERNANDO MAFRA (Nr Ord
1674404), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), no Colégio Estadual Beatriz Faria Ansay, em Curitiba-PR, pelo prazo de doze meses,
a contar de 1º de outubro de 2022, devendo permanecer vinculado administrativamente
ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.697/1SC2, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.005970/2022-96, resolve:
Prorrogar a designação do SO BMT Refm CESAR ROBERTO DE MELO (Nr Ord
0947806), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), no Colégio Estadual Beatriz Faria Ansay, em Curitiba-PR, pelo prazo de doze meses,
a contar de 1º de outubro de 2022, devendo permanecer vinculado administrativamente
ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.699/1SC2, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.004452/2022-55, resolve:
Dispensar, ex officio, o SO BET R/1 ALEXANDRE JOSÉ MARTINS GUALIATO (Nr
Ord 1829122) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (PECIM), na ECIM "Escola Municipal Padre Pinho", em Maceió-AL, conforme a
Portaria COMGEP nº 1.344/1SC2, de 14 de junho de 2022, publicada no DOU nº 116, Seção
2, de 22 de junho de 2022, a contar de 22 de setembro de 2022, cabendo à Base Aérea
de Recife adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.701/1SC2, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.004566/2022-03, resolve:
Dispensar, a pedido, o 1º Ten Esp Aer SVM Refm SALVADOR COELHO DA SILVA
(Nr Ord 0013277) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (PECIM), na Ecim Escola Estadual Princesa Isabel, em Belo Horizonte-MG,
conforme a Portaria COMGEP nº 1.232/1SC2, de 6 de junho de 2022, publicada no DOU nº
108, Seção 2, de 8 de junho de 2022, a contar de 22 de setembro de 2022, cabendo ao
Grupamento de Apoio de Lagoa Santa adotar as medidas administrativas previstas no item
4.1.3 da ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 5.683/1PC, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o
Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº
67600.019497/2022-65, resolve:
Art. 1º Dispensar PAOLETTA MANTUANO DA NOBREGA (Nr Ord 4585267), SIAPE
nº 0194807, ocupante do cargo de Arquiteto, da Função Gratificada, FGR-1, do
Departamento de Controle do Espaço Aéreo, a contar de 05 de setembro de 2022.
Art. 2º Dispensar PEDRO HARTMANN CAVALCANTI (Nr Ord 4954114), SIAPE nº
1740747, ocupante do cargo de Técnico de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, da
Função Gratificada, FGR-2, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
Art. 3º Dispensar VAHE ANTOINE YAGHDJIAN (Nr Ord 4954157), SIAPE nº
1739359, ocupante do cargo de Técnico de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, da
Função Gratificada, FGR-3, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
Art. 4º Designar PEDRO HARTMANN CAVALCANTI (Nr Ord 4954114), SIAPE nº
1740747, ocupante do cargo de Técnico de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, para
exercer a Função Gratificada, FGR-1, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
Art. 5º Designar VAHE ANTOINE YAGHDJIAN (Nr Ord 4954157), SIAPE nº
1739359, ocupante do cargo de Técnico de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, para
exercer a Função Gratificada, FGR-2, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
Art. 6º Designar NATALIA DE ANDRADE RAYMUNDO (Nr Ord 4954203), SIAPE nº
1744350, ocupante do cargo de Técnico de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, para
exercer a Função Gratificada, FGR-3, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.198, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve
REVOGAR a designação do 1º Ten Med (1107796573) RAFAEL MACIEL COELHO,
por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão
no Hospital das Forças Armadas (Brasília-DF), constante da Portaria - C Ex nº 417, de 2 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 82, seção 2, de 3 de maio de 2022.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.199, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, assim como no Prf 3º, Art 5º do Decreto nº
10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve
PRORROGAR em caráter excepcional, por necessidade do serviço, ex officio, a
designação dos seguintes militares para o Ministério da Defesa, em Brasília-DF:
- Cel Int (0203178447) ANTONIO SILANO DE PAULA FILHO;
- Cel Int (0111560843) BRUNO DA SILVA SUHETT;
- Ten Cel
QCO Estat (0113709547) ROBERTO
MAHMUD DRUMOND
RHADDOUR;
- Maj QCO Cont (0624413746) ALEXANDER XAVIER DA SILVA;
- Cap QAO (0477255731) CARLOS PEREIRA DA COSTA;
- Cap QAO (0762901338) AGNALDO RIBEIRO DOS SANTOS;
- 2º Ten QAO (0434158549) ENIO VANDERLEI PEDROSO DA MOTTA;
- S Ten Mnt Com (0112847447) ANDRÉ FALCÃO SILVA;
- S Ten Int (0113728042) PERICLES GIULIANI DA SILVA;
- S Ten Inf (0623526944) MARCO ANTONIO ALBANO DOS SANTOS; e
- S Ten Topo (1139165946) DARLÔ BARBOSA DA SILVA SOBRINHO.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.203, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g", art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "d", art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Inf (0434327847)
EDUARDO PORTO VASCONCELLOS, da Cia C 12ª Bda Inf L (Amv) (Caçapava-SP), para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.204, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
PASSAR À DISPOSIÇÃO por necessidade do serviço, ex officio, para compor o
Grupo de Trabalho Conjunto para estudo de destinação de área patrimonial do Exército
Brasileiro, referente ao Arsenal de Guerra General Câmara (AGGC), sediado na cidade de
General Câmara-RS, junto à Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio
Grande do Sul, por até 23 (vinte e três) meses, os seguintes militares:
- Cel Inf (1181180330) EVERTON LAURIANO PEDRO, do Cmdo CMS (Porto
Alegre-RS);
- Cel Inf (1275330031) ALBERTO DE AGUIAR CORRÊA, do Cmdo 3ª RM (Porto
Alegre-RS); e
- Cel Art (0673443032) MOACYR DE MATTOS JUNIOR, do Cmdo 3ª RM (Porto
Alegre-RS).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 6-SSEÇ.2-SSIP/12ª RM, DE 29 SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
ASSEGURAR, aos beneficiários do 2º Ten NELDSON PEREIRA VIRIATO (Idt
016.556.592-0 MD/EB e CPF 004.782.487-50), a pensão militar correspondente aos
proventos do Posto de Segundo-Tenente, a partir de 15 de abril de 2022, em face de ter
sido promovido post mortem ao posto de Segundo-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais,
categoria Administração Geral (2° Ten QAO Adm G), de acordo com a Portaria Pessoal -
DGP/C Ex Nº 109, de 24 de agosto de 2022, publicada no DOU Nº 165, de 30 de agosto
de 2022.
General-de-Divisão OMAR ZENDIM
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 29-SPMIL-1ª RM, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Agregar de acordo com o inciso V do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma.
O 2º Sgt QE (Idt nº 011.475.634-2) ARTIME DA COSTA MELLO, do Batalhão de
Dobragem, Manutenção de Pára-quedas e Suprimento pelo Ar.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
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