DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA N° 234-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076182443-2) MÁRIO
SÉRGIO NÓBREGA CAVALCANTE, Prec CP: 96 1731173, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de novembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art
11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
da Operação Carro Pipa, do 16º R C Mec (BAYEUX-PB).
NOMEAR o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076182443-2) MÁRIO
SÉRGIO NÓBREGA CAVALCANTE, Prec CP: 96 1731173 para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2022, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades da Operação Carro Pipa, no 16º R C Mec (BAYEUX-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 284-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (070263163-1) PEDRO MIGUEL
DOS ANJOS, Prec CP: 96 1651975, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de
1º de novembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Chefe da Fiscalização Operacional do
Escritório da Operação Carro Pipa, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (070263163-1) PEDRO MIGUEL
DOS ANJOS, Prec CP: 96 1651975, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2022, de acordo com o Art.
7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Chefe da Fiscalização
Operacional do Escritório da Operação Carro Pipa, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 287-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (101033204-5) MARIVALDO
TEIXEIRA BARROS, Prec CP: 96 1871953, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de novembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
Administrativas, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (101033204-5) MARIVALDO
TEIXEIRA BARROS, Prec CP: 96 1871953, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2022, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
Administrativas, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 289-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (018545533-4) LUIZ ANTONIO DE
LIMA, Prec CP: 96 1762640, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
novembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio e Assessoramento de Gestão de Pessoal da
Divisão Administrativa, do HGuN (NATAL-RN).
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (018545533-4) LUIZ ANTONIO DE
LIMA, Prec CP: 96 1762640, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2022, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio e Assessoramento de Gestão de
Pessoal da Divisão Administrativa, do HGuN (NATAL-RN).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 290-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (019222923-5) FRANCISCO DE
ASSIS REBOUÇAS TORQUATO, Prec CP: 96 1892405, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de novembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art
11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Chefe do Financeiro do
Escritório da Operação Carro Pipa, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (019222923-5) FRANCISCO DE
ASSIS REBOUÇAS TORQUATO, Prec CP: 96 1892405, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2022, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Chefe do
Financeiro do Escritório da Operação Carro Pipa, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 291-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (075963213-6)
SAMUEL PASTOR DO NASCIMENTO, Prec CP: 96 1711951, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, a partir de 1º de novembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso
II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso
II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar
do Diretor do Museu Militar para Assuntos Relativos às Ações de Museologia,
Elaboração de Atividades Culturais, Montagem de Exposições e Formação dos
Mediadores do MMFB, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
NOMEAR o
Segundo Sargento
da Reserva
Remunerada (075963213-6)
SAMUEL PASTOR DO NASCIMENTO, Prec CP: 96 1711951, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro
de 2022, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a
tarefa de Auxiliar do Diretor do Museu Militar para Assuntos Relativos às Ações de
Museologia, Elaboração de Atividades Culturais, Montagem de Exposições e Fo r m a ç ã o
dos Mediadores do MMFB, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 292-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o
Capitão da
Reserva Remunerada
(072789432-1) CLESSON
ROBERTO DA SILVA, Prec CP: 96 1566041, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de novembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Adjunto da Seção de
Contrato de OCS/PSA, do HMAR (RECIFE-PE).
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (072789432-1) CLESSON ROBERTO
DA SILVA, Prec CP: 96 1566041, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 13 (treze) meses, a partir de 1º de novembro de 2022, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Adjunto da Seção de Contrato de
OCS/PSA, do HMAR (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 295-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Coronel da Reserva Remunerada (022691963-7) JOSÉ WILSON
SIQUEIRA MONTEIRO, Prec CP: 96 1762889, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de novembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Assistência social, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (022691963-7) JOSÉ WILSON
SIQUEIRA MONTEIRO, Prec CP: 96 1762889, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2022, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
à Seção de Assistência social, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 296-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Coronel da Reserva Remunerada (025453523-0) ANDRÉ PIRES DO
VAL, Prec CP: 96 1860501, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
novembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico ao Escalão Logístico, do Cmdo 10ª RM
( FO R T A L EZ A - C E ) .
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (025453523-0) ANDRÉ PIRES DO
VAL, Prec CP: 96 1860501, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2022, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Escalão Logístico, do
Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 297-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (019342803-4) ALEXANDRE LUIZ
CARINO, Prec CP: 96 1884543, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º
de novembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio e Assessoramento à Fiscalização
Administrativa, do HGuN (NATAL-RN).
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (019342803-4) ALEXANDRE LUIZ
CARINO, Prec CP: 96 1884543, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2022, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio e Assessoramento à
Fiscalização Administrativa, do HGuN (NATAL-RN).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 299-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (041957134-4) ERALDO GOMES
DE FARIAS, Prec CP: 96 1890151, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º
de novembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da 2ª Seção do EMG,
do Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB).
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (041957134-4) ERALDO GOMES DE
FARIAS, Prec CP: 96 1890151, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2022, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da
2ª Seção do EMG, do Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 301-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: