DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
REVERTER À ATIVIDADE, no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações,
Classe "A", Padrão III, NI, no Comando da 1ª Região Militar, o servidor EUCLID ES
WANDERLEY CONCEIÇÃO MARCELINO, matrícula SIAPE nº 0076836, aposentado por
invalidez pela Portaria nº 016 - S/5, de 13 de abril de 1999, publicado no DOU de 4 de maio
de 1999, de acordo com a Ata de Inspeção de Saúde nº 019/2021, de 31 de março de 2022,
tendo o Parecer Técnico nº 239/2022, sido homologado em 30 de maio de 2022, pela Chefe
da Divisão de Pericias Médicas, que considerou o servidor apto para reversão, devendo
ocupar a vaga de nº 0024316, decorrente da aposentadoria do próprio servidor.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 53, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115,
inciso I; art. 116, inciso II; e seu § 1º, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e no art. 4º, inciso I da Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União
Federal, a 1º Ten Med (040525537-3) AMANDA FERREIRA TALHO CHANDRETTI, e incluí-la
com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 54, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115,
inciso I; art. 116, inciso I; e seu § 1º, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e no art. 4º, inciso I da Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União
Federal, o 1º Ten QEM (010779377-0) MATEUS DE OLIVEIRA MARQUES, e incluí-lo com o
mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 55, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115,
inciso I; art. 116, inciso II; e seu § 1º, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e no art. 4º, inciso I da Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União
Federal, o 1º Ten Med (011782487-0) GLAUBER FRANÇA HENRIQUES DE CARVALHO, e
incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 56, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115,
inciso I; art. 116, inciso II; e seu § 1º, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e no art. 4º, inciso I da Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União
Federal, o 1º Ten Med (011913337-9) GABRIEL CESA POSSAMAI, e incluí-lo com o mesmo
posto na reserva não remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 1.011, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o § 4° do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de
Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1° do art. 3°
da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a
Revisão), resolve:
Art.1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
DT 86.1658.36 FLÁVIO BATISTA RAMOS, previsto na Portaria n° 650/2020, deste Comando,
até 23AGO2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais. A referida
renovação tem como propósito manter a Força de Trabalho, atendendo as demandas de
Supervisor do Grupo de Atendimento ao Público, na Capitania dos Portos do Rio de
Janeiro, NEO 02.2.0.1.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data com efeitos retroativos a
partir de 24AGO2022.
V Alte EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 534, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o
contido no art. 48, § 1º, do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com o disposto no art.
121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 470/2022, deste Comando.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG NILTON CESAR GONÇALVES DE SOUZA
PORTARIA N° 535, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1º, do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com o disposto no
art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por conclusão de
Estágio de Instrução e Serviço e incluir na Reserva Não-Remunerada, o 2° Ten (RM2-
T) 21.4207.26 RAMON ARAÚJO SILVA, a partir de 27 de setembro de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG NILTON CESAR GONÇALVES DE SOUZA
PORTARIA N° 542, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o
contido art. 48, § 1º, do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com o disposto no art. 121,
inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio de Instrução e Serviço e incluir na Reserva Não-Remunerada, a CT (RM2-T)
14.1125.58 JULIANA COTIAS PORTUGAL, a partir de 27 de setembro de 2022.
Art. 2º A militar ficará na situação de encostamento à Base Naval de Aratu,
apenas para fins de conclusão de Inspeção de Saúde (IS), sem direito à percepção de
remuneração e a concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem a necessidade de
cumprimento de expediente.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG NILTON CESAR GONÇALVES DE SOUZA
PORTARIA N° 546, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o
art. 46, inciso II, e de acordo com o art. 40, do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 27 de setembro de 2022, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2):
I - Quadro Técnico (T):
2°Ten (RM2-T) 21.4208.23 JANECLEIDE ALVES DA SILVA;
2°Ten (RM2-T) 21.4199.22 LILA DARA DE BARROS PEREIRA;
2°Ten (RM2-T) 16.1508.81 CYNTHIA MAYARA SANTANA DO NASCIMENTO; e
2°Ten (RM2-T) 21.4215.28 JACQUELINE D'ARC OLIVEIRA SILVA.
II - Quadro Apoio à Saúde (S):
2°Ten (RM2-S) 21.4212.26 MATEUS DE BRITTO RODRIGUES;
2°Ten (RM2-S) 21.4211.29 TAILAINE NASCIMENTO DE CASTRO;
2°Ten (RM2-S) 21.4204.24 AMANDA SOUZA DO NASCIMENTO;
2°Ten (RM2-S) 21.4205.21 LUANA PAULA DE FIGUEIREDO CORREIA;
2°Ten (RM2-S) 21.4213.23 JULIANA AZEVEDO DA PAIXÃO;
2°Ten (RM2-S) 21.4206.29 MATHEUS DE JESUS BANDEIRA;
2°Ten (RM2-S) 21.4197.28 DAVI VALOIS CARDOSO;
2°Ten (RM2-S) 21.4216.25 FERNANDA SOUZA GONÇALVES DE CARVALHO; e
2°Ten (RM2-S) 21.4219.27 ANA PAULA DORIA DE ARAUJO CRUZ.
III - Cirurgiões Dentistas (CD):
2°Ten (RM2-CD) 21.4214.21 VINÍCIUS RIO VERDE MELO MUNIZ;
2°Ten (RM2-CD) 21.4203.27 ANTONIO LUCAS CASTRO PIMENTEL;
2°Ten (RM2-CD) 21.4200.25 MARCELA DANTAS DIAS DA SILVA;
2°Ten (RM2-CD) 21.4201.22 MÁRCIA DANIELA SANTANA DO AMARAL; e
2°Ten (RM2-CD) 21.4217.22 KARLA DANIELLY ALVES SOARES.
IV - Corpo de Engenheiros da Marinha (EN):
2°Ten (RM2-EN) 21.4198.25 FERNANDA LIMA COUTO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG NILTON CESAR GONÇALVES DE SOUZA
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 641/COM3ºDN, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-FN-RM1-IF 85.7763.78 JOSÉ
MARIA
DA SILVA
CÂMARA, no
apoio
às gestões
escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola
Municipal Professor Veríssimo de Melo", Natal/RN, previsto na Port nº 473/2021, pelo
prazo de doze meses, a contar de 1º de outubro de 2022 até 30 de setembro de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 3º Distrito Naval.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de outubro de 2022.
V Alte ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 643/COM3ºDN, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", a partir de 4 de outubro de 2022, o 2ºSG-RM1-
EF 81.3368.37 EMANUEL MESSIAS SIQUEIRA da prestação da Tarefa por Tempo Certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), na ECIM "EM Maria José de Miranda Burity", em Cabeledo-
PB, prevista na Port nº546/2021, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea
IX, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 4 de outubro de 2022.
V Alte ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 658/COM3ºDN, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-ES 82.3454.31 MAURICIO
BELARMINO DE OLIVEIRA, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EM
Professor Veríssimo de Melo", em Natal-RN, previsto na Port nº 554/2021, pelo prazo de
doze meses, a contar de 11 de outubro de 2022 até 10 de outubro de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente ao Comando do 3º Distrito Naval.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 11 de outubro de 2022.
V Alte ANDRÉ MORAES FERREIRA
4º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 328/COM4ºDN, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 1º, do art. 48, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, de acordo
com a alínea a, do § 3º, e § 4º, do inciso II, art. 121, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio de Instrução e Serviço (EIS), o 1º Ten (RM2-T) 11.0335.68 MOACYR MULLER MACIEL
SANTOS da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 6 de setembro de 2022 (término
da 5ª prorrogação).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
administrativos a partir do dia 6 de setembro de 2022.
CC GABRIEL LIMA BARBOSA
Resp. p/Comando

                            

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