DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA SGC/ME Nº 11.167, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA¿¿ DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 10983.100659/2022-16, resolve:
Art.
1º Dispensar,
a
contar de
1º de
outubro de
2022, da
Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior,
a servidora MARIA GILENE PEREIRA, Técnica em Comunicação Social, matrícula Siape nº
3179357, na Gerência Regional de Administração no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 11.168, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA¿¿ DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 10983.100659/2022-16, resolve:
Art.
1º Conceder a Gratificação
Temporária
das
Unidades dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços
Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora CARLA DE SOUZA GRIGORIO
COSTA, Administradora, matrícula Siape nº 2794827, em exercício no Serviço de Apoio à
Administração Descentralizada da Gerência Regional de Administração no Estado de Santa
Catarina.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA ASCOM/ME Nº 11.267, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 15 da Portaria
ME N° 7.081, de 9 de agosto de 2022, e considerando o disposto no Processo nº
12100.103988/2022-32, resolve:
Art. 1º Designar ANA CAROLINA DE MELO SOUTO, matrícula SIAPE N.° 1786993
e NATÁLIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE N.° 1803650 para nesta ordem
exercerem o encargo de substitutos eventuais da Coordenação de Comunicação Digital,
FCPE 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria ASCOM/ME Nº 7.049, de 22 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2022.
LUÍSA NUNES DE MEDEIROS
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN5/ME Nº 11.254, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no Processo SEI nº 12883.103911/2022-01, resolve:
Designar TOBIAS DE MELO CARVALHO, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1658289, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo do Chefe de Serviço Administrativo do Escritório de
Representação em Petrolina, código FCPE 101.1, da Divisão de Negociação, da Procuradoria
Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 11.207, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no Processo SEI nº 1221.109505/2022-37, resolve:
Designar MARIA DA GLÓRIA VIEIRA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 0770489 e
DEAN MILHOMEM CRUZ, matrícula nº 1099384, ambos Procuradores da Fazenda Nacional,
para, nessa ordem, exercerem o encargo de substituto simultâneo da Função Comissionada
do Poder Executivo da Divisão de Assuntos Fiscais, código FCPE 101.2, da Procuradoria da
Dívida
Ativa, da
Procuradoria
Regional
da Fazenda
Nacional
na
1ª Região,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu substituto
eventual, e na vacância da função.
EUCLIDES SIGOLI JÚNIOR
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
I N T E R N AC I O N A I S
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 11.161, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições, e
considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SECINT nº 213, de 21 de
fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2019, bem
como o disposto no Processo nº 19972.101648/2022-57, resolve:
Art. 1º Designar os servidores ANDRÉ AFONSO DE CASTRO, matrícula Siape nº
2703283, e DANIELA FERREIRA DE MATOS, matrícula Siape nº 2007262, para, nesta ordem,
sucessivamente, substituírem o Chefe de Gabinete da Secretaria de Comércio Exterior
desta Secretaria Especial, DAS-101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SECINT/ME nº 2.292, de 08 de
março de 2022, publicada no D.O.U de 10 de março de 2022, Seção 2, página 9.
VIVIANE VECCHI MENDES MÜLLER
DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA ESPECIAL SUBSTITUTA DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 7.081, de
9 de agosto de 2022, autoriza a alteração de afastamento do país de ALEXANDRE
SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO, cuja publicação no D.O.U. deu-se em 11 de agosto de
2022, Seção 2, página nº 14, onde se lê "...no período de 21 a 26 de agosto de 2022,
inclusive trânsito..." leia-se "...no período de 21 a 25 de agosto de 2022, inclusive
trânsito...". (Processo SEI nº 19972.101314/2022-83)
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA ESPECIAL SUBSTITUTA DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de
2022, autoriza o afastamento do País de PAULO FRANK CLEAVER GUERRERO, Coordenador
Geral da Secretaria de Comércio Exterior, no período de 10 a 15 de outubro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar das Reuniões do Grupo de Trabalho do
Comitê de Comércio (WPTC) da Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE) e do Workshop sobre o Índice de Restritividade do Comércio de
Serviços (STRI) da OCDE, que serão realizadas na cidade de Paris, França. (Processo SEI
n°19972.101640/2022-91).
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
PORTARIA SGP/ME Nº 10.512, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 195, de 4 de julho de 2018,
conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e
considerando o que consta do processo nº 19739.144001/2022-82, resolve:
Art.
1º
Alterar
o
exercício do
empregado
público EDIMAR FIGUEIREDO DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 3291071, ocupante do
cargo/emprego Geólogo - NS, oriundo do ex-Território Federal de Roraima, integrante do
Plano de Classificação de Cargos dos ex-Territórios Federais - PCC-Ext, do quadro em
extinção da União, para compor força de trabalho na Superintendência do Patrimônio da
União em Roraima, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União,
da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da
Ec o n o m i a .
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão de origem.
Art. 3º Cabe à Superintendência do Patrimônio da União em Roraima assegurar
que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com às atribuições do seu cargo,
de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se
apresente à Unidade de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
PORTARIA SGP/ME Nº 10.520, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 195, de 4 de julho de 2018,
conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e
considerando o que consta do processo nº19975.122995/2022-93, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício dos empregados, relacionados no anexo, oriundos do
ex-Território Federal de Roraima, integrantes do Plano de Classificação de Cargos dos ex-
Territórios Federais - PCC - Ext, do quadro em extinção da União, para compor força de
trabalho no Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami da Secretaria Especial de Saúde
Indígena do Ministério da Saúde, por tempo indeterminado
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão de origem.
Art. 3º Cabe ao Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami assegurar-se
que os empregados não exercerão atividades incompatíveis com as atribuições do seu
cargo/emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Os empregados deverão apresentar-se imediatamente ao órgão de
origem (Ministério da Economia) ao término do exercício.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
. E M P R EG A D O S
M AT R Í C U L A
C A R G O / E M P R EG O
. F R A N K N AT A N A E L D E S O U Z A
3290766
Auxiliar Operacional Serviços Diversos
. G I L B E R T O DAV I D CO G O
3292025
Artífice de Eletricidade - NA
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
PORTARIA SGP/ME Nº 10.565, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 195, de 4 de julho de 2018,
conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e
considerando o que consta do processo nº 13042.089326/2022-47, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública, Dionete de Carvalho Miranda,
matrícula SIAPE nº 3288271, ocupante do cargo/emprego de Agente de Portaria -
NA, oriunda do ex-Território Federal do Amapá, integrante do Plano de Classificação de
Cargos dos ex-Territórios Federais - PCC-Ext, do quadro em extinção da União, para compor
força
de
trabalho
na Delegacia
da Receita Federal
do Brasil
em Macapá/AP, da
Superintendência da Receita Federal
do Brasil 2ª RF
da Secretaria
da Re c e i t a Fe d e r a l
do Brasil do Ministério da Economia.
Art. 2º Cabe à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá/AP assegurar-
se que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu
cargo/emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
PORTARIA SGP/ME Nº 10.579, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 195, de 4 de julho de 2018,
conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e
considerando o que consta do processo nº 19975.109440/2022-56, resolve:
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