DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL ALF/STS Nº 47, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
SANTOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021 e considerando o disposto no
e-Processo dossiê de nº 13032.737512/2022-13, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, LEANDRO GUEDES DOS
SANTOS, Matrícula Siapecad nº 01574118, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe Aduaneira 4 (EAD4), da Divisão de Despacho Aduaneiro (DIDAD) da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Porto de Santos, Código FG-1.
RICHARD FERNANDO AMOEDO NEUBARTH
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/FNS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O
DELEGADO 
SUBSTITUTO
DA 
RECEITA
FEDERAL
DO 
BRASIL
EM
FLORIANÓPOLIS/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº
56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando
o que consta no e-Processo nº 10906.384572/2022-12, resolve:
Nº 26 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil PAULO CLEMENTE
DINIZ, matrícula Siapecad nº 1293304, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Atendimento ao Contribuinte 1 - EAT1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Florianópolis/SC, código FG-1.
Nº 27 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JOSE FAUSTINO PEREIRA
DOS SANTOS, matrícula Siapecad nº 87817, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Atendimento ao Contribuinte 1 - EAT1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Florianópolis/SC, código FG-1.
DOUGLAS BARBOSA LUCAS
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
DESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza o
afastamento do País de LUIS FELIPE VITAL NUNES PEREIRA, Coordenador-Geral de
Operações da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional, a fim de participar do
evento ''BONDS & LOANS Latin America and Caribbean'', que se realizará na cidade de
Miami, Estados Unidos da América, no período de 28 de novembro a 01 de dezembro de
2022, inclusive trânsito, com ônus. As despesas com hospedagem e passagens serão
custeadas pela ''GFC Media Group''. (Processo SEI nº 17944.103222/2022-40).
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza o
afastamento do País de LUIZ FERNANDO ALVES, Coordenador-Geral de Planejamento
Estratégico da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional, a fim de participar dos
eventos ''International Retail Debt Management Conference (IRDMC) e The International
Retail Debt Management Symposium'', que serão realizados em Washington, D.C., Estados
Unidos da América, no período de 17 a 21 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com
ônus. (Processo SEI nº 17944.103684/2022-67).
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA Nº 683, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de
18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores ROSILENE OLIVEIRA DE SOUZA, Auditora Federal
de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n° 1437458, LUCIANO MOURA CASTRO DO
NASCIMENTO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n° 2099539 e Alex
Fabiane Teixeira, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n° 1569502, para,
nesta ordem e sucessivamente, substituírem o Subsecretário de Contabilidade Pública, da
Secretaria do
Tesouro Nacional,
Código DAS
101.5, em
seus afastamentos
ou
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Revogar a Portaria STN/ME n° 593, de 13 de junho de 2022, publicada
no DOU de nº 112, Seção 2, página 22, de 14 de junho de 2022.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA DE PESSOAL SEACO/SOF/SETO/ME Nº 11.242, DE 29 DE SETEMBRO DE
2022
O
SUBSECRETÁRIO 
DE
ASSUNTOS
CORPORATIVOS,
da 
Secretaria
de
Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da
Economia, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo item 2, alínea "a", do inciso
III, do art. 1º da Portaria SOF/SETO/ME nº 4.573, de 17 de maio de 2022, e com base
no Processo SEI nº 19739.138505/2022-63, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor ANTONIO ARAUJO
RIBEIRO DA SILVA, matrícula Siape nº 1283190, Analista de Planejamento e Orçamento,
da
Secretaria de
Orçamento
Federal para
exercer
a
Função Comissionada
de
Coordenador-Geral de Arrecadação, código FCPE 101.4, no Departamento de Gestão de
Receitas Patrimoniais, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da
União, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do
Ministério da Economia.
Art. 2º O responsável pela unidade de exercício deverá informar qualquer
alteração à Secretaria de Orçamento Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 221, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, alterado
pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI 52402.010547/2022-16, resolve:
Designar MARIANA COUTINHO BRUM, matrícula SIAPE nº 2390752, para
exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCPE 101.2, da Divisão de Patentes
XVII, da Coordenação-Geral de Patentes IV, da Diretoria de Patentes, Programas de
Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto
TÂNIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 222, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, alterado
pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI 52402.010508/2022-19, resolve:
Dispensar CAROLINE GOLTZ, a pedido, matrícula SIAPE nº 2359405, do encargo
de substituta de "Chefe", código FCPE 101.2, da Divisão de Patentes XIX, da Coordenação-
Geral de Patentes IV, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de
Circuitos Integrados, deste Instituto.
TÂNIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 223, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, alterado
pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI 52402.010508/2022-19, resolve:
Designar RENATA OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2390349, para exercer o encargo
de substituta de "Chefe", código FCPE 101.2, da Divisão de Patentes XIX, da Coordenação-
Geral de Patentes IV, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de
Circuitos Integrados, deste Instituto.
TÂNIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 22/09/2022,
na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo
com a subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de
setembro de 2020:
FRANCISCO LOURENÇO FAULHABER BASTOS TIGRE, diretor, para participar de
reuniões e eventos na Universidade de Stanford , em Palo Alto/EUA, e no FMI, em
Washington/EUA, no período de 08/10/2022 a 16/10/2022, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 82947).
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 22/09/2022,
na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo
com a subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de
setembro de 2020:
ALEXANDRE SICILIANO ESPOSITO, chefe de departamento, para representar o
BNDES em evento focado nas oportunidades de desenvolvimento de projetos de
Hidrogênio Verde na América Latina, em Santiago/Chile, no período de 28/11/2022 a
01/12/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
82207).
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
Presidente do Banco
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 23/09/2022,
na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo
com a subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de
setembro de 2020:
BRUNO CALDAS ARANHA, diretor, para participar da Conferência das Nações Unidas
sobre Mudança Climática de 2022 (COP27), em Sharm El Sheikh/Egito, no período de 04/11/2022
a 13/11/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 83062).
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
Presidente do Banco
DESPACHOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 26/09/2022,
na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo
com a subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de
setembro de 2020:
FABIO ALMEIDA ABRAHÃO, diretor, para participar da Conferência das Nações Unidas
sobre Mudança Climática de 2022 (COP27), em Sharm El Sheikh/Egito, no período de 12/11/2022
a 20/11/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 83216).
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 26/09/2022,
na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo
com a subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de
setembro de 2020:
FABIO REGO RIBEIRO, chefe de departamento, para participar da Conferência
das
Nações Unidas
sobre
Mudança
Climática de
2022
(COP27),
em Sharm
El
Sheikh/Egito, no período de 04/11/2022 a 13/11/2022, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 83087). Ct00298.rtf
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
Presidente do Banco