DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE MODALIDADES ESPECIALIZADAS DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 21, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE MODALIDADES ESPECIALIZADAS DE EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MEC nº 849, de 22 de abril de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 23 de abril de 2019, resolve:
Art. 1º Designar a servidora IRLANE MARIA CAVALCANTE MEDEIROS, Matrícula
SIAPE nº 1511995, CPF: 297.764.734-15, para exercer a função de ordenador de despesa
substituto, no período de 29/09/2022 a 03/10/2022, no âmbito da Unidade Gestora
156570.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARINE SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 22, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE MODALIDADES ESPECIALIZADAS DE EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MEC nº 849, de 22 de abril de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 23 de abril de 2019, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA XAVIER ANTUNES, Matrícula SIAPE nº
1087987, CPF: 78148618100, para exercer a função de gestor financeiro, no período de
29/09/2022 a 03/10/2022, no âmbito da Unidade Gestora 156570.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARINE SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 23, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE MODALIDADES ESPECIALIZADAS DE EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MEC nº 849, de 22 de abril de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 23 de abril de 2019, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEONARDO CESAR ANDRADE, Matrícula SIAPE nº
1748242, CPF: 004.373.801-06, para exercer a função de gestor financeiro substituto, no
período de 29/09/2022 a 03/10/2022, no âmbito da Unidade Gestora 156570.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARINE SILVA SANTOS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.030, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Ofício nº 49/2022/GABIN/CAMPUS-NI, resolve:  
Art. 1º - DISPENSAR o servidor JULIUS MONTEIRO DE BARROS FILHO, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1867474,
do encargo de substituto eventual do Diretor da Uned Nova Iguaçu, código CD-03.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA MAGALHAES DE SOUZA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2709725, para o
encargo de substituto eventual do Diretor da Uned Nova Iguaçu, código CD-03, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.032, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, e considerando o
disposto no processo 23063.002121/2022-71, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 15/09/2022, o servidor MARCIO ALEXANDRE
SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula
SIAPE nº 1548157, da função de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas de
Informação, da Divisão de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação, do
Departamento de Tecnologia da Informação, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União, ressalvado o disposto no artigo 1º.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.037, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e conforme o disposto no
Processo nº 23063.002312/2022-32, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ANDRE ALEXANDRE GUIMARAES COUTO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2039409, para a função de Coordenador Local do Núcleo de Atendimento às Pessoas
com Necessidades Específicas, da Diretoria de Ensino, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.038, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e conforme o disposto no
Ofício nº 092/2022-DIRPT, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ROGERIO WANIS, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1548569, para a função de
Coordenador Local do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, da
Uned Petrópolis, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR Nº 621, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria Ministerial de nº 1735 de 11 de outubro de 2019, publicada no DOU de 15
subseqüente e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 3062.045116/2022-
62, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a JOEL
AUGUSTO DOS SANTOS, matrícula Siape 0392193, ocupante do cargo Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, Classe D Nível 401, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG,
com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/19.
II - Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 303529.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 636, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Glauciene Silva Martins,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1027840, no período entre
30/10/2022 a 06/11/2022, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalho
no III Seminário de desenvolvimento socioeconómica numa perspectiva comparada entre
Portugal e Brasil, na cidade do Porto, em Portugal, com ônus limitado para o CEFET-MG
(Processo nº 23062.048222/2022-06).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 1.254, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a servidora MARIETE BURITI DE SOUZA, TAE - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1857988, para o cargo de segunda Substituta Eventual
da Diretoria de Extensão e Articulação com a Sociedade, Código CD-04, da Pró-Reitoria de
Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.256, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria Ifac nº 1.247 de 28 de setembro de
2022, publicada em Diário Oficial da União - DOU, seção 2, nº 186, pág. 20, em dia 29 de
setembro de 2022.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.460/GR/IFAM, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23042.004833/2022-72, de
11/08/2022; CONSIDERANDO
o Despacho
nº 50979-
CGLN/REITORIA-IFAM, de 26/09/2022, resolve:
I. CONCEDER, pensão vitalícia, por morte, à senhora MARIA DA GLÓRIA JOSÉ
MOREIRA DE QUEIROZ, cônjuge do ex-servidor aposentado João Luiz Botelho de Queiroz,
falecido em 07/08/2022, com fundamento no Art. 217, inciso I e Art. 222 da Lei 8.112/90,
com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os Arts. 23 e 24, § 2º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
II. Os efeitos financeiros desta concessão retroagem à data de 07/08/2022, data
de falecimento do instituidor.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 3.657, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e demais
informações que constam do processo nº 23291.001277/2022-41 resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora Iara Alves Santos Silva. Matrícula:
1340979. Cargo: Auxiliar em Administração Lotada: Campus Eunápolis, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Instituto Federal da Bahia (IFBA), para exercício junto ao Tribunal
Regional Eleitoral (TRE) até o dia 31 de novembro de 2023.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 3.678, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais publicado no Diário Oficial da União
de 24/12/2019, e considerando o teor do processo n° 23279.008563/2022-03, datado de
17/08/2022, resolve:
Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntaria a servidora ELIANA SOUZA LAGO,
matrícula SIAPE nº 1162967, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, classe
E, padrão 216, Regime de 40 horas semanais, integrante do quadro de pessoal deste Instituto
- Campus Salvador, com fundamento no Art. 3º da EC47/2005, com proventos integrais e
paridade, conforme Art. 3º da EC nº 103/2019, acrescido de 21% (vinte e um por cento) de
anuênio.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA