DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.702, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 404 de 23.04.2009, considerando
o disposto art. 294, da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e independe de ocupação
de cargo em comissão ou função de confiança, enquadrando-se na hipótese do inciso II, do
art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835,
de 14
de
outubro de
2021,
bem
como, nos
termos
do processo
nº
23278.007432/2022-19, resolve autorizar a Cessão para Compor Força de Trabalho do(a)
servidor(a) abaixo indicado(a), pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto:
Art. 1° Fica autorizada a cessão, para Compor Força de Trabalho, da servidora
Neila Rios Almeida Fair, SIAPE 1043600, Analista de Tecnologia da Informação, com lotação
e exercício no campus Feira de Santana do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Bahia (IFBA), para a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), na
cidade de Brasília
Art. 2° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao
seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3° A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 4° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do(a) servidor(a),
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5° Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
Em exercicio
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 1.462 - Dispensar, a pedido, a servidora ALANA DONATO TEIXEIRA, ocupante do cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE n° 1107182, da função de
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Tecnologia da Informação, Código FG-02, Campus
Guanambi, (Processo n° 23330.252467.2022-11).
Nº 1.463 - Designar o servidor THIAGO SOARES FERNANDES, ocupante do cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE n° 1769068, para exercer a função de
Coordenador do Núcleo de Gestão de Tecnologia da Informação, Código FG-02, Campus
Guanambi, (Processo n° 23330.252467.2022-11).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 855-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o que consta no processo nº 23512.000135.2022-14, resolve:
Art.1º RECONDUZIR o servidor HENRIQUE RENNÓ ZANATA, matrícula SIAPE nº
1911600, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus São Sebastião, à função de Coordenador do Curso Técnico em
Secretariado Integrado ao Ensino Médio na Modalidade de Jovens e Adultos, código FCC,
do Campus São Sebastião, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília.
Art. 2º O Coordenador terá mandato de 2 (dois) anos, nesta recondução em
mandato consecutivo, conforme artigo 8º da Resolução nº 06/2015-CS/IFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 856-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o disposto no artigo. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o
artigo 2° da Lei n° 9.007, de 17 de março de 1995, o disposto no Decreto nº 10.835, de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23098.000868.2022-97, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 660-RIFB/IFBRASÍLIA, de 22 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 139 de 25.07.2022 - Seção 2 - Página 17, de forma
que onde se lê: " ... processo nº 23098.000930.2022-41... "; leia-se: " ... processo nº
23098.000868.2022-97... ".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 857-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art.1º DISPENSAR a servidora SUZANE SANTOS MARQUES BENTO, matrícula
SIAPE nº 2222548, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Área, lotada no Campus São
Sebastião, do encargo de Substituta Eventual da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão,
do Campus São Sebastião, código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada Portaria 962/2021-RIFB/IFBRASILIA, de 21 de setembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União nº 180 de 22.09.2021 - Seção 2 - Página 19.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 858-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União
em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JULIANA ESTANISLAU DE ATAÍDE MANTOVANI,
matrícula SIAPE nº 2262629, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, lotada no Campus São Sebastião, para exercer o encargo de Substituta Eventual
da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Campus São Sebastião, código CD-04, do
Instituto Federal de Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS FRAIBURGO
PORTARIA Nº 268, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 105, de 28/01/2020, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 22/09/2022, o servidor ANDRÉ LUIZ SIMÃO DE
MIRANDA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1880933,
para a Função de Coordenador de Curso - FCC, do curso de Técnico em Edificações, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
TIAGO LOPES GONÇALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.344, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23822.001306/2022-29,
resolve:
Art. 1º Designar JOÃO ISAAC SILVA MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 3121101,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da Coordenadoria do
Curso Técnico Integrado em Redes de Computadores do campus Boa Viagem, Código FCC.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.345, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o teor da Portaria nº 1309/GABR/REITORIA, de 23 de setembro
de 2022 (Boletim de Serviços Eletrônico em 23/09/2022) e tendo em vista o constante nos
autos do Processo nº 23255.006188/2022-27, resolve:
Art. 1º Exonerar FRANCISCO HILARIO DA SILVA NETO, Engenheiro-Área,
Matrícula Siape nº 269590, integrante do Quadro Permanente deste Instituto, do Cargo de
Direção, como titular da Departamento de Infraestrutura da Reitoria, Código CD-04, para a
qual fora nomeado mediante a Portaria nº 260, de 01 de março de 2013 (DOU de 06 de
março de 2013, Seção 2, Páginas 21, 22 e 23).
Art. 2º Dispensar LINDOYA PINHEIRO RODRIGUES, Assistente em Administração,
Matrícula Siape nº 2457333, integrante do Quadro Permanente deste Instituto, da Função
Gratificada, como titular da Coordenadoria de Finanças da Reitoria, Código FG-02, para a
qual fora designada mediante a Portaria nº 785, de 23 de novembro de 2015 (DOU de
25/11/2015, Seção 2, Pág. 22).
Art. 3º Nomear LINDOYA PINHEIRO RODRIGUES, Assistente em Administração,
Matrícula Siape nº 2457333, integrante do Quadro Permanente deste Instituto, para
exercer o Cargo de Direção, como titular do Departamento de Contabilidade e Finanças,
Código CD-04.
Art. 4º Designar NATALIA MACEDO CESAR, Técnica em Contabilidade, Matrícula
Siape nº 2230415, integrante do Quadro Permanente deste Instituto, para exercer a Função
Gratificada, como titular da Coordenadoria de Finanças da Reitoria, Código FG-02.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.346, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o teor da Portaria nº 1309/GABR/REITORIA, de 23 de setembro
de 2022 (Boletim de Serviços Eletrônico em 23/09/2022) e tendo em vista o constante nos
autos do Processo nº 23255.006188/2022-27, resolve:
Art. 1º Dispensar GLAUTER DOS SANTOS GUIMARÃES, Administrador, Matrícula
Siape nº 1812523, integrante do Quadro Permanente deste Instituto, da Função
Gratificada, como titular da Coordenadoria de Controle e Normas da Reitoria, Código FG-
02, para a qual fora designada mediante a Portaria nº 452/GR, de 15 de maio de 2017
(DOU nº 093, de 17/05/2017, Seção 2, Pág.17).
Art. 2º Designar GLAUTER DOS SANTOS GUIMARÃES, Administrador, Matrícula
Siape nº 1812523, integrante do Quadro Permanente deste Instituto, para exercer a
Função Gratificada, como titular da Coordenadoria de Controle e Normas da Reitoria,
Código FG-01.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página
20, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista os termos dos -
Processos, resolve:
Nº 1.227 - Processo nº 23243.006164/2022-15 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) CARLA
ZIMMERMANN TUZIN SANTOS, matrícula Siape nº 2202853, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo em Educação - Enfermeiro, para exercer a função de Coordenador(a) de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, código de função FG-0001,
do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja, a contar de 1º de setembro de 2022.
Nº 1.228 - Processo nº 23243.006166/2022-04 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) BIANCA
BUENO AMBROSINI, matrícula Siape nº 1436835, ocupante do cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função
de Coordenador(a) de Ações Afirmativas, Código de função FG-0002, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus São Borja, a contar de 1º de setembro de 2022.
Nº 1.232 - Processo nº 23227.001150/2022-03 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a)
PRISCILA GUALBERTO DE LIMA, matrícula Siape nº 2143418, ocupante do Cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de
Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, Código da Função FG 005, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus São Borja.

                            

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