DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.560, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28/04/2021, publicada no D.O.U de 29.04.2021, seção 2,
página 24; e considerando o Processo Eletrônico nº 23188.003256.2022-47; resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Acompanhamento do Cônjuge, a partir de
12.12.2022, com fundamento no artigo 81, II, e § 2º do artigo 84 da Lei n.º 8.112/1990,
com a redação dada pela Lei n.º 9.527/1997, à servidora Elizangela Cristina Magalhaes,
Matrícula SIAPE nº 2996831, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
Reitor(a) nº 1174 de 15 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 16
de dezembro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 23833.002225/2022-17,
resolve:
Nº 893 - Dispensar, a pedido, a servidora JANAINNE NUNES ALVES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2181644, SIAPECAD nº
01960637, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-graduação e
Inovação, FG - 02, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 894 - Designar a servidora MARCIENE LOURENCO TORRES, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1150125, SIAPECAD nº 02319430, para exercer a
função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação,
código FG - 02, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU.
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
- Art. 15 do Estatuto e - Art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o disposto no
processo administrativo nº 23051.020544/2022-08 e no Processo Judicial nº 1009851-
83.2021.4.01.3900, resolve:
Nº 1.917 - Art. 1º Autorizar o servidor JEFFERSON DOS SANTOS MARCONDES LEITE, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; área: Filosofia, matrícula SIAPE
2391260, com lotação e exercício no Campus Breves deste Instituto, a manter suas atividades
laborais em regime de teletrabalho, para cumprimento da Decisão Judicial proferida pelo Juízo
da 1ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJPA, Parecer de Força Executória nº 00505/2022/EAT E - P ES / E R -
A D M - P R F 1 / P G F/ AG U .
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem à data de 04 de julho de 2022.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
- Art. 15 do Estatuto e - Art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto
no processo administrativo nº 23051.019126/2022-76, resolve:
Nº 1.918 - Art. 1º Dispensar, a partir de 13 de setembro de 2022, a servidora ANA CARLA
MARINHO SILVEIRA, matrícula SIAPE 3069775, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, da função
de Coordenador do Setor de Assistência Estudantil e Ações Inclusivas do Campus Marabá
Industrial deste Instituto, código FG-02.
Nº 1.919 - Art. 1º Designar a servidora MARIA MACEDO VIEIRA, matrícula SIAPE 2412120,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Chefe do
Setor de Assistência Estudantil e Ações Inclusivas do Campus Marabá Industrial deste Instituto,
código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U., de acordo
com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
- Art. 15 do Estatuto e - Art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto
no processo administrativo nº 23051.014982/2022-26, resolve:
Nº 1.922 - Art. 1º Dispensar o servidor MANOEL GONZAGA DE OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE
1820120, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso Técnico
em Edificações do Campus Itaituba deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor, excepcionalmente, na data de sua publicação
no D.O.U.
Nº 1.923 - Art. 1º Designar a servidora ERIKA SHIZUE HAYASHIDA, matrícula SIAPE 1104665,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico
em Edificações do Campus Itaituba deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 30 de setembro de 2022 até 29 de
setembro de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
- Art. 15 do Estatuto e - Art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, com fulcro nos arts. 143,
148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve;
Nº 1.924 - Art. 1º Designar GRICIRLENE GOMES DE ARAUJO, Auxiliar em Administração, SIAPE
1852594; SIMONE APARECIDA ALMEIDA ARAÚJO, Professora EBTT, SIAPE 2995561 e ANDRÉ
AUGUSTO PACHECO DE CARVALHO, Professor EBTT, SIAPE 2282454 para, sob a presidência da
primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar início à
apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.
019350/2021-45.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da
referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.898, publicada no D.O.U. nº 184, de 27 de setembro de 2022,
seção 2, página 19, onde se lê: "Autorizar, no período de 08 de outubro de 2022 até 25 de
outubro de 2022, o afastamento internacional do servidor CAMILO FERREIRA RAMOS,
matrícula SIAPE 1202833", leia-se: "Autorizar, no período de 08 de outubro de 2022 até 25 de
outubro de 2022, o afastamento internacional, com ônus limitado, do servidor CAMILO
FERREIRA RAMOS, matrícula SIAPE 1202833".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.818, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial, de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial
da União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23381.005784.2022-44, resolve:
Art. 1°. Conceder aposentadoria voluntária à servidora INÊS ERNESTO DO REGO
MORAES, Matrícula Siape nº 0710407, no cargo de Enfermeiro-área, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, com fundamento no artigo 20, Inciso I §
2º, c/c o § 8º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/19 e Inciso I § 3º do artigo
20 da referida Emenda c/c Inciso I do § 7º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº
103/2019, acrescido das demais vantagens e gratificações adquiridas.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 1.827, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial, de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial
da União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23381.005801.2022-43, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) EDNALVA MARIA DE OLIVEIRA VELOSO, na
qualidade de cônjuge divorciada ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de
pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor BRAULIO DOS SANTOS PINTO,
ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape
273563, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, aposentado, em 10-06-2022, com fundamento no inciso III do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o 215, 217, inciso II, 218, 222 inciso
VII alínea "b", ítem 6, da Lei no 8.112/90 com alterações dada pela Lei nº 13.135/15 e no
art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10-06-2022.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
CAMPUS PRINCESA ISABEL
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através
da Portaria de nomeação n° 2.844/2018 - Reitoria, de 30 de novembro de 2018, publicada
no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2018, e amparado no disposto da Portaria
nº 268 - Reitoria, de 08 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 14
de fevereiro de 2018;
Nº 137 - Dispensar, o servidor JÚLIO CEZAR CERQUEIRA VÉRAS, Matrícula SIAPE n°
1981267, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Informática, Campus Princesa Isabel, Código FUC - 01;
Nº 138 - Designar o servidor FRANCISCO MONTE SOUSA SOBRINHO, Matrícula SIAPE n°
1171061, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pela Coordenação do Curso
Técnico em Informática, Campus Princesa Isabel, Código FUC - 01;
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
VINÍCIUS BATISTA CAMPOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.645 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000970/2022-01, resolve:
Dispensar, o servidor Idelvan Rodrigues dos Santos, Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, CPF 010.572.093-33,
Matrícula SIAPE Nº 3129197, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí, Campus Paulistana, da função de Coordenador de Tecnologia da Informação do
referido campus, Código FG-2, para a qual foi designado através da Portaria Nº 906, de
07/04/2020, publicada no DOU de 04/05/2020.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.646 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000827/2022-10, resolve:
Nomear o servidor Romário Silva Ribeiro, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DIII, Nível 1, matrícula SIAPE nº 2319029, lotado no Campus São João
do Piauí, para exercer, no período de 26/09 a 20/10/2022, o cargo de Diretor de Ensino do
referido campus, código CD-4, em razão do afastamento da titular, a servidora Rita de
Cássia Alves de Freitas, Matrícula SIAPE 1407688, que está em gozo de férias no período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.648 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23176.000729/2022-93, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora Élida Belquice de Araújo Santiago, Coordenadora
do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda, Classe DIII, Nível 1, matrícula SIAPE
nº 2913783, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Piripiri,
para exercer, na qualidade de Substituto Eventual, o cargo de Diretor-Geral do referido
campus, Código CD-2, sempre que necessário, nas ausências do titular da pasta, o servidor
Paulo César Lopes de Arruda, matrícula SIAPE 1276863.
Art. 2º - Informar que, no período de 17/10 a 27/10/2022, o titular Paulo César
Lopes de Arruda estará afastado de seu cargo, por motivo de férias.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.650 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23180.001063/2022-21, resolve:
Nomear Creyton Borges Rocha, Chefe do Departamento de Ensino Superior,
Classe DIII, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1809351, com lotação no Campus Floriano, como
substituto, cumulativamente, da Direção de Ensino do referido campus, Código CD-3, do

                            

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