DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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30
Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No Afastamento do País do servidor LEONARDO JORGE DA HORA PEREIRA,
publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2022, Seção 2, página 34 e 35.
Onde se lê: Data/período: 14/05 a 02/06/2022.
Leia-se: Data/período: 01/12 a 20/12/2022.
Processo: 23066.006839/2022-14
Mantendo-se inalterados os demais termos.
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.092, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.027421/2022-32, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão civil a LEONI TERESINHA SCHNEIDER, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor AUGUSTO CESAR PINTO LOUREIRO DA COSTA, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 1413952, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em atividade, em 23/05/2022, com
fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de
maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro
de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23
e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei
n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/05/2022.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.137, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.041932/2022-67, resolve:
Conceder pensão a EDSON GOMES DO NASCIMENTO, na qualidade de Cônjuge
da ex-servidora aposentada JACIRA PENAS SEARA NASCIMENTO, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n. 284609, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal da Bahia, falecido/a em 24 /07/2022, com fundamento no inciso I do
Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado
com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria
n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/07/2022.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.141, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.012328/2022-23 resolve:
Conceder pensão a KÁTIA BELAU MUNIZ MAGALHÃES SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor aposentado ROBERTO RIBEIRO MAGALHAES SILVA, ocupante do
cargo de MOTORISTA, matrícula SIAPE n. 283356, do quadro de pessoal desta Universidade
Federal da Bahia, falecido em 12/02/2022, com fundamento no inciso número I do Art. 3º
da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os
Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n.
424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n.
103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/02/2022.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.042585/2022-90,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANDREA RITA
CHECCUCCI GUEUDEVILLE SILVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1240770, ocupante do cargo de
Bibliotecário Documentalista, Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 15, lotada na Coordenação do Sistema de Bibliotecas, desta Universidade, com
fundamento no artigo 20, ™ 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.190, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.050357/2022-93,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por implemento de idade, com proventos
proporcionais, a 6.096/12.775, a FELIX MARCIAL DIAZ RODRIGUEZ, matrícula SIAPE nº
1583487, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "D", Denominação
"Associado", Nível "04", Titulação "Doutorado", em regime de Dedicação Exclusiva, lotado
na Faculdade de Educação desta Universidade, com fundamento no artigo 40, ™ 1º, Inciso
III, alínea B, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41
de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103
de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente
da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.709 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração para realizar Visita Técnica
na Universidad Complutense de Madrid em Madri - Espanha, durante o período de 09
a 21 de outubro de 2022, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo,
do(a) servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidora: PAMMELLA QUEIROZ DE SOUZA
Matrícula SIAPE: 1331212
Cargo: Professor de magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e
Tecnologia
Processo nº 23096.056936/2022-92
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 2.710 - Dispensar a servidora ROSSANA PAULINO DE LUNA, Matrícula Siape:
3113692, Cargo: Professor E.B.T.T., do quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, da função gratificada (FUC-01) de COORDENADORA de Ensino Médio da
Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras do CFP/UFCG, com efeito a partir de 22 de
setembro de 2022. (processo nº 23096.055638/2022-85)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 2.711 - Designar em caráter pro tempore a servidora THALYTA DE PAULA PEREIRA
LIMA, matrícula SIAPE 1545193, Cargo: Professor E.B.T.T., do quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, ára exercer a função gratificada (FUC-01) de
COORDENADORA de Ensino Médio da Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras do
CFP/UFCG,
com efeito
a
partir
de 23
de
setembro
de 2022.
(processo
nº
23096.055638/2022-85)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA SRH Nº 2.720, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com amparo legal
no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a(o) servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): GISELIA CRISTINA CARDOSO DE PAIVA
Matrícula SIAPE: 0336086
Cargo: Assistente
em Administração
- Classe:
D, Nível:
III, Padrão
de
Vencimento: 16.
Lotação: Direção de Centro - CCBS
Código de Vaga: 259686
Processo nº 23096.040408/2022-11
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 2.706, de 26/09/22, publicada no DOU em 27/09/2022, seção 02,
pag: 23, onde se lê: "Remover a Função Gratificada (FG-01) da Uorg: 043 para a Uorg:
219"; leia - se: "Remover a Função Gratificada (FG-01) da Uorg: 043 para a Uorg: 001"
(processo nº 23096.066357/2022-58)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Nº 3.790 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior VLADIA PINTO
VIDAL DE OLIVEIRA, SIAPE: 6293098, lotada no Departamento de Geografia do Centro de
Ciências, durante o período de 16/10/2022 a 22/10/2022, a fim de participar como
palestrante no Programa de Pós-Graduação em Gestão e Políticas Ambientais da
Universidade de Cabo Verde, em Santiago/Cabo Verde, com ônus Limitado para a UFC.
(Processo nº 23067.047920/2022-36).
Nº 3.791 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ERNANI DE SOUSA
RIBEIRO JUNIOR, SIAPE: 1900396, lotado no Departamento de Matemática do Centro de
Ciências, durante o período de 12/10/2022 a 21/10/2022, a fim visitar o Departamento de
Matemática da Lehigh University e apresentar uma palestra no Special Lehigh Geometry
Conference, em Bethlehem/Estados Unidos; e visitar o Departamento de Matemática da
The City University of New York e apresentar uma palestra no Seminário de Análise
Geométrica - CUNY, em Nova Iorque/Estados Unidos, com ônus Limitado para a UFC .
(Processo nº 23067.049866/2022-63).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 3.822 - Dispensar, a pedido, DANIEL ACACIO DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1164178,
da função/cargo de DIRETOR, código: FG-01, da DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS DE INFORMACAO desta Universidade, a partir de 28 de setembro de 2022
(Processo n° 23067.045055/2022-93).
Nº 3.823 - Designar JOSE WALLISON FELIX DA SILVA, matrícula SIAPE 2111779, para exercer
a função/cargo de DIRETOR, código: FG-01, da DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS DE INFORMACAO desta Universidade (Processo n° 23067.045055/2022-93).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 3.820 - Declarar Vago, o cargo de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga nº
0223768, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor DANIEL ACACIO
DE MOURA, SIAPE nº 1164178, lotado(a) no(a) Divisão de Desenvolvimento de Sist de
Informação, e em exercício no(a) Divisão de Desenvolvimento de Sist de Informação, em
virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a pedido, a
partir de 13 de outubro de 2022 (Processo nº 23067.052150/2022-43).
Nº 3.821 - Declarar Vago, o cargo de Médico-Área, Código de Vaga nº 0225751, do quadro
de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor ARTUR DE VASCONCELLOS MUNIZ,
SIAPE nº 3305048, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Pericia e Assist ao Servidor, em
virtude de exoneração, de acordo com art. 34, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/90
a partir de 16 de agosto de 2022 (Processo nº 23067.035779/2022-29).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 3.831, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
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