DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º O(a) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Nº 1.788 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013785/2022-47, bem como
o Despacho nº 523/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1731147), resolve:
Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 1/10/2022, o(a) servidor(a) ANA QUETILA
TAVEIRA BARROSO, SIAPE nº 2254196, Auxiliar em Administração, da Função Gratificada de
Coordenador(a) de Registros Acadêmicos (CRA), código FG-2, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim.
Art. 2º O(a) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Nº 1.789 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013786/2022-91, em especial
o Despacho nº 525/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1731249), resolve:
Art. 1º Está designado(a), a partir de 1/10/2022, o(a) servidor(a) ANA QUETILA
TAVEIRA BARROSO, SIAPE nº 2254196, Auxiliar em Administração, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador(a) de Gestão de Pessoas (CGP), código FG-1, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim.
Nº 1.790 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013784/2022-01, em especial
o Despacho nº 528/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1731357), resolve:
Art. 1º Está designado(a), a partir de 1/10/2022, o(a) servidor(a) VALNEI DE
LIMA OLIVEIRA, SIAPE nº 3083210, Assistente em Administração, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos (CRA), código FG-2, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 1.528 - GAB/IFRR, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2, e considerando o arts. 62-A, 244, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 17 da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
art. 6º, I, II, III, IV, da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, art. 40,
§ 5º, da Constituição Federal e art. 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de
novembro de 2019, resolve:
Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária com provento integral à servidora
MARINETE COSTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE 0713641, Classe "D", Nível "IV", Padrão "16", do quadro permanente deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, acrescido de 10% do valor
referente ao adicional de tempo de serviço (anuênio) e de 25% de incentivo a qualificação,
e em conformidade com o processo n.º 23231.000823.2022-31.
Art. 2º Declarar vago o cargo.
Art. 3º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 4º Que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
ROMILDO NICOLAU ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.895 - Dispensar, a partir de 19/09/2022, o servidor IVAN RODRIGO CONTE, matrícula
SIAPE nº 2062410, da Coordenação de Estágio e Assistência discente do Câmpus
Florianópolis-Continente - FG2.
Nº 2.896 - Dispensar, a partir de 22/09/2022, a servidora PATRICIA MULLER VIDAL ,
matrícula SIAPE nº 1896973, da função de Coordenadora de Compras, Orçamentos e
Finanças do Câmpus Palhoça Bilíngue - FG1.
Nº 2.897 - Designar a servidora SAMANTA COELHO DE FREITAS, SIAPE nº 2131615, para a função
de Coordenadora de Compras Orçamento e Finanças do Câmpus Palhoça Bilíngue - FG1.
Nº 2.898 - Dispensar, a partir de 01/10/2022, o servidor TIAGO SOUZA GARCIA, matrícula
SIAPE nº 1635556, da função de Coordenador de Pagamento e Cadastro do Câmpus
Florianópolis - FG4.
Nº 2.899 - Autorizar o afastamento do país da servidora CAROLINA NEIS MACHADO,
docente, Siape nº 3022887, lotada no Câmpus Florianópolis, com "ônus limitado" para a
participação no evento: Journées Francophones de Radiologie - Paris (França), e visitas
técnicas ao Institut de Radiothérapie et de Radiochirurgie H. Hartmann e Institut Français
de Radiothérapie du Sein - ambos em Paris (França). O afastamento com trânsito incluso
será de 07/10/2022 a 23/10/2022. Processo no. 23292.030770/2022-43.
Nº 2.900 - Dispensar, a partir de 03/10/2022, a servidora THAISE ORSO, Matrícula SIAPE nº
1897637, da função de Coordenadora de Registro Acadêmico do Câmpus Xanxerê - FG1.
Nº 2.901 - Designar, a partir de 03/10/2022, a servidora CAMILA DE ROCCO, Matrícula
SIAPE nº 1960963, para a função de Coordenadora de Registro Acadêmico do Câmpus
Xanxerê - FG1.
Nº 2.902 - Designar, a partir de 01/10/2022, a servidora ANA THAISI DE ANDRADE COUTO,
matrícula SIAPE nº 1135812, para a função de Coordenadora de Formação do Centro de
Formação e Educação a Distância - CERFEAD da PROEN/REITORIA - FG4.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.757/IFSP, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, MARIA INEZ NOBUKUNI JORGETTO, para o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D / Nível I, no Campus CAMPINAS,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011,
publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada
no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de
2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022
publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0968589 (vaga nova redistribuida pela
Portaria MEC nº 45 de 21/01/2022 DOU de 24/01/2022. Seção I, pg 90).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 935, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFMGSE nº 354/2021, de 27-04-2021, publicada no Diário Oficial da União,
Edição nº 78, de 28-04-2021, Seção 2, página 27, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS MANHUAÇU, nos
termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, a candidata KARINE CORGOSINHO COSTA,
aprovada em 13º lugar em Concurso Público de Provas, Edital nº 01/2018, conforme
homologação publicada
no DOU
em 06-08-2019,
Seção 3,
página 70,
Portaria
GABREITOR/IFMGSE nº 808/2021, publicada no DOU em 15-07-2021, Seção 1, página 57 e
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 529/2022, publicada no DOU em 10-06-2022, Seção 1,
página 36, código de vaga nº 0830035.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DAMIÃO DE SOUSA VIEIRA JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.352, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1280/2022, de 13 de
setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2022, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Juci José de Paula, matrícula Siape nº 2608985,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
coordenador do curso Técnico em Segurança do Trabalho, código FUC-1, do Campus
Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito retroativo a 14 de setembro de 2022.
NAYARA DIAS PAJEÚ NASCIMENTO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do
Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea
"b", inciso III do Art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art.
1º
Dispensar,
a
pedido, LEONARDO
FERREIRA
DA
SILVA,
CPF
nº
***.660.341-**, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código
FCPE-101.3, da Coordenação de Monitoramento e Gestão de Riscos da Coordenação-Geral
de Logística da Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 19 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 705, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.018230/2022-94,
resolve:
Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 413, de 30 de junho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União em 01 de julho de 2022, que concedeu aposentadoria voluntária
à servidora CLARICE VANDERLEI FERRAZ, matrícula SIAPE nº 48670, no cargo de Professor
do Magistério Superior, onde se lê "Emenda Constitucional n° 47/2005", leia-se "Emenda
Constitucional n° 41/2003".
Art. 2º A presente portaria retroage a data 01.07.2022.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.072, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067, de
29.12.03 do MEC, e tendo em vista o que consta no processo 23065.019443/2022-32,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 536, de 13 de julho de 2022, do
Gabinete da Reitoria, publicada no Boletim de Pessoal/Serviços nº 138, em 25 de agosto de
2022 e no Diário Oficial da União de 25/08/2022, seção 2, página 31, a qual nomeia, em
caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90,
VALBER GREGORY BARBOSA COSTA BEZERRA SANTOS, habilitado (a) em concurso público
de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28/06/2022, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas
semanais de trabalho, com lotação no (a) Campus Arapiraca / U. E. Penedo, código da vaga
nº 714574.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 273, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
JAILSON JUNIOR ALVES SANTOS, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 15/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Departamento de Geologia do Instituto de Geociências desta
Universidade, em vaga de código nº 0220697.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

                            

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