DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor FRANCISCO CESAR TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Código de Vaga nº 0223707, SIAPE nº 0291636, Classe/Nível 6604, em regime de
40h semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 20%
(vinte por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e a retribuição por
titulação correspondente ao título de Especialista (Processo nº 23067.042962/2020-19).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 367 - 1. Autorizar o afastamento de Fernando Lopes e Silva Júnior, SIAPE nº 3870578,
Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Medicina, no
período de 14 a 20.12.2022, para comparecer a uma visita técnica de curta duração à
Universidade de Alicante (Espanha) para desenvolvimento de pesquisa e estabelecimento
de vínculos institucionais de pesquisa científica.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à PROGEP, no primeiro dia útil subsequente ao
término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando
o Processo nº 23855.003922/2022-38)
Nº 369 - Art. 1º Exonerar o servidor MAURÍLIO LACERDA LEONEL JUNIOR, SIAPE nº
2629722, Analista de Tecnologia da Informação, do Cargo de Direção, CD-03, de
Superintendente de Tecnologia da Informação, a partir de 30 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nº 370 - Art. 1° Nomear o servidor MAURÍLIO LACERDA LEONEL JUNIOR, SIAPE nº 2629722,
Analista de Tecnologia da Informação, para exercer o Cargo de Direção, CD-02, de Pró-
Reitor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PROTIC), da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba, a partir de 30 de setembro de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 826, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portarias nº 404-MEC de 23.04.2009 e nº 204-MEC de 06 .02.2020, resolve
autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
PAULA DE SOUZA SILVA FREITAS, professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 19 a 23 de outubro de 2022, com ônus Limitado/UFES para
participar do Encontro de Especialistas: "O cuidado nos une", em Cartagena - Colômbia.
Processo digital nº 23068.087481/2022-94.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 838, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
tendo em vista o
que consta no Documento
Avulso nº
23068.058073/2021- 44, resolve:
Art. 1º. Designar os membros abaixo relacionados para atuarem como
Pregoeiros e Equipe de Apoio da Diretoria de Gestão dos Restaurantes - DGR/PR OA EC I .
P R EG O E I R O S :
.
NOME
SIAPE
C A R G O / F U N Ç ÃO
V Í N C U LO
. ANA CAROLINA DE PAULA NUNES
PINTO
2255947
ASSISTENTE
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PRÓ-REITORIA DE
ASSUNTOS
ESTUDANTIS
E
C I DA DA N I A
. PAOLO
SAVERGNINI
PESSALI
ROGÉRIO DO NASCIMENTO
2133328
TÉCNICO
EM
CO N T A B I L I DA D E
PRÓ-REITORIA DE
ASSUNTOS
ESTUDANTIS
E
C I DA DA N I A
EQUIPE DE APOIO:
.
NOME
SIAPE
C A R G O / F U N Ç ÃO
V Í N C U LO
.
PATRÍCIA CURBANI DE PIETRE
3293016
ASSISTENTE
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PRÓ-REITORIA DE
ASSUNTOS
ESTUDANTIS
E
C I DA DA N I A
.
GABRIELA ANACLETO DA SILVA
3305606
TÉCNICO
EM
CO N T A B I L I DA D E
PRÓ-REITORIA DE
ASSUNTOS
ESTUDANTIS
E
C I DA DA N I A
Art. 2º. Revogar a Portaria nº 503, de 14 de setembro de 2021, e suas
alterações.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito
Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio
de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019,
publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no
Processo nº 23068.092397/2022-92, resolve:
Nº 3.697 - Dispensar FABIO LUIZ PARTELLI, matrícula SIAPE nº 1643050, do encargo
de substituto eventual de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, CD-02, da
estrutura
do(a)
Pró-Reitoria
de
Pesquisa
e
Pós-Graduação,
a
partir
de
20/09/2022.
Nº 3.698 - Designar ANILTON SALLES GARCIA, matrícula SIAPE nº 7295060, para
exercer o encargo de substituto eventual de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-
Graduação, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a
partir da data da publicação.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.594 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.154447/2022-22, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA INES COUTO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1478580, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Associado, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 236315, com
fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.605, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653- 15.2020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.181656/2022-49;,
resolve:
Art.1º - Designar CRISTIANO LACERDA DE OLIVEIRA, Administrador, código
701.001, Matricula SIAPE nº 1551778, para exercer a função gratificada de SECRETÁRIO DA
ESCOLA DE ENGENHARIA INDUSTRIAL E METALÚRGICA DE VOLTA REDONDA - Código FG-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.606, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653- 15.2020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.181432/2022-37;,
resolve:
Art.1º - Designar MARCO ANTONIO DA SILVA, Assistente em Administração,
código 701.200, Matricula SIAPE nº 2427155, para exercer a função gratificada de
SECRETÁRIO DO INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS - Código FG-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.627, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nº 23069.000648/2022-19,
23069.002737/2022-91 e da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 5003592-
23.2022.4.02.5102, resolve:
Art.1º Conceder pensão à VERA LUCIA PORTO, na qualidade de cônjuge
divorciado(a), com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial, do
ex-servidor CANDIDO DA CUNHA RAPOZO, aposentado(a), matrícula SIAPE nº. 306646, no
cargo de Professor do Magistério Superior-Adjunto, matrícula Siape 306646, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, falecido(a) em 14/02/2022, com fundamento no
inciso III do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c o art.
217 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do óbito (14/02/2022).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.628, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 20 de novembro de 2018 publicado no DOU n° 223 de 21 de
novembro de 2018, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.000649/2022-
55 e 23069.000650/2022-80, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à(o) TATIANE SILVESTRE DA SILVA, na
qualidade de companheiro(a) do ex-servidor CANDIDO DA CUNHA RAPOZO, aposentado(a),
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, matricula Siape 306646,
do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 14/02/2022, com fundamento no
inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Conceder pensão temporária à(o) JÚLIO CANDIDO MADRUGA RAPOZO,
na qualidade de filho(a) menor de 21 anos do(a) ex-servidor(a) CANDIDO DA CUNHA
RAPOZO, aposentado(a), ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior - Adjunto,
matricula Siape 306646, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 14/02/2022,
com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do óbito (14/02/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 695/GR/UFFS, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituta do servidor ocupante do cargo de
Coordenador Acadêmico do Campus Chapecó, código CD-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, a servidora CRHIS NETTO
DE BRUM, Siape nº 1639575, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e
impedimentos
legais
e
regulamentares
do
titular,
conforme
Processo
nº
23205.031447/2022-43.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 34/GR/UFFS/2022, de 25 de
janeiro de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 696/GR/UFFS, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.027433/2022-25, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria por invalidez ao servidor FERNANDO DE MORAES
GEBRA, Siape nº 1737807, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, cód. de vaga
0855111, Classe 7, Nível 702, lotado no Campus Chapecó, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal da Fronteira Sul, com fundamento no art. º 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, amparado pelo § 1º do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD
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