DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 697/GR/UFFS, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.023057/2022-08, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
a servidora DAIANE FARINA, Siape nº 2391616, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, cód. de vaga 0259417, Classe D, Nível 303, lotada no Campus Chapecó, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, com fundamento no art. º 40,
§ 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 1
Na portaria nº 3820, publicada no D.O.U. em 27/09/2022, seção 2, página 24,
que autorizou o afastamento do País
a SILZIA ALVES CARVALHO, Matrícula nº
2413736/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Direito, para participar do "XI
Encontro Internacional do CONPEDI", com apresentação de trabalho, na cidade de
Santiago/Chile, para constar, onde se lê: "no período de 12/10 a 16/10/2022", leia-se: "no
período de 12/10 a 17/10/2022", mantendo os demais termos inalterados. (Processo:
23070.051116/2022-01)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PORTARIA Nº 442, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e
o processo nº 23422.020646/2022-44, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL DRAGO, Assistente em Administração,
SIAPE 1916680, da função de Chefe da Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do
Instituto Latino-Americano de Artes, Cultura e História, código FG-03, designado pela
Portaria nº 33/2022/GR, publicada no DOU de 10/02/2022, seção 2, página 33.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 443, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o
processo 23422.020646/2022-44, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL APARECIDO DA SILVA, Técnico em Assuntos
Educacionais, SIAPE 1135759, para exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica de
Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Artes, código FG-03.
Art. 2º Fica suspensa a flexibilização da jornada de trabalho enquanto perdurar
a designação do art. 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 863, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1°, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n° 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG resolve:
Nº 863 - I - Dispensar, a pedido, IRAENIR TEIXEIRA DE ASSIS, Matrícula n.º
2189504/Siape, Técnico em Contabilidade, lotado na Pró-Reitoria de Administração e
Finanças, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo
de Vice-Diretor de Gestão de Contratos de Serviços da Pró-Reitoria de Administração e
Finanças, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
II - Designar, TAIRONE HONÓRIO DE FREITAS, Matrícula nº 1671966/Siape,
Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Administração e Finanças,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
encargo de Vice-Diretor de Gestão de Contratos de Serviços da Pró-Reitoria de
Administração e Finanças, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei
nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23854.007181/2022-73).
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 1.566, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.930753/2022-27;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12, resolve:
Aposentar, compulsoriamente, a partir de 01/10/2022, o servidor SERGIO SAUL
MAKLER, matrícula SIAPE nº. 6310964, no cargo de Professor do Magistério Superior,
Adjunto, Nível 603, em Regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Ciências
Exatas, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento
no Art. 10, § 1º, Inciso III da EC nº 103/2019 c/c Art. 187 da Lei 8.112/90, com os
proventos calculados nos termos do § 4º do Art. 26 da EC nº 103/2019.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Reitoria nº 538 de 24/6/2022, resolve retificar a Portaria
CDP/PROGEPE nº 404/2022, publicado no DOU de 01/09/2022, Seção 2, página 66,
conforme abaixo:
No artigo 1º, onde se lê: com início em 1 ano, ressalvadas as hipóteses de
rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Leia-se: com início em 01/09/2022 até 01/09/2023, ressalvadas as hipóteses de
rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 7.858, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.236845/2022-15,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Enrico Antônio Colosimo,
matrícula SIAPE n.° 6315101, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotado no Instituto de
Ciências Exatas, com proventos integrais, por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de
contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.°
103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.906, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.256262/2022-01,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 30/09/2022, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Renato Lopes da Silva, matrícula SIAPE nº
1066229, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria
de Tecnologia da Informação, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.954, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.230200/2022-61,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Wagner Luiz Moreira dos Santos,
matrícula SIAPE n.° 0321410, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotado na Escola de
Veterinária, com proventos integrais, por ter provado contar 47 (quarenta e sete) anos de
contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.°
103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.963, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.251069/2022-75, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Érica Becker
de Sousa Xavier, matrícula SIAPE nº 1449656, ocupante do cargo de Medico-Área, lotada
no Hospital das Clínicas, para participar do Congresso e Expo Científico da Sociedade
Americana de Medicina Reprodutiva (ASRM 2022), em Anaheim, Califórnia/EUA, no
período de 22/10/2022 a 31/10/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 7.736, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e, ainda, pelo art. 27 do Decreto nº 9.011/2017, e demais informações que
constam do processo nº 23072.233092/2022-88, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Christopher Gonçalves Ferreira,
matrícula SIAPE nº 3271116, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para
exercício junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.856, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.255073/2022-11, resolve:
Dispensar o servidor José Cassimiro da Silva, matrícula SIAPE nº 1144637,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor
de Tecnologia da Informação, código FG-01, do Instituto de Ciências Exatas, a partir de
30/09/2022.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 7.975 - Designar o servidor Rafael Rodrigo da Silva, matrícula SIAPE nº 2379651,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função
de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação, do Instituto de Ciências Exatas, código FG-
01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 7.976 - Dispensar a servidora Carolina Ruoso, matrícula SIAPE nº 1114518, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe do Departamento
de Artes Plásticas, código FG-01, da Escola de Belas Artes, a partir de 25/08/2022.