DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.784 - Nomear EDUARDO VITARELLI DE QUEIROZ, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 97 de 12/04/2022, publicado no Diário Oficial da
União em 13/04/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Universitário de Salinópolis, código de vaga nº 0315755.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 3.726, 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais NAZARINA MARTINS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0235793, ocupante do
cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe C, Nível de Capacitação: 4, Padrão de
Vencimento: 16, em regime de 40 horas, código de vaga n° 696372, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, no fundamento do ART. 3º DA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, COMBINADO COM O ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL
Nº 103/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.785 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a WALTER SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2176020, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 1, em Regime de
Dedicação Exclusiva, com Doutorado, código de vaga n° 747828, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, no fundamento do Art. 20 §§ 1º e 2º I da Emenda
Constitucional Nº 103/2019.
Nº 3.786 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a BIBIANO SERRÃO FILGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1222937, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível: 3, Dedicação
Exclusiva, com Especialização, código de vaga n° 253398, com PÓS-GRADUAÇÃO + RSC II,
pertence ao Quadro de Pessoal desta Universidade, no fundamento do Art. 6º, incisos I, II,
III e IV, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/03 e do § 5º do Art. 40 da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Nº 3.787 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a ANA GEORGINA FERREIRA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1153147, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, em Regime
de Dedicação Exclusiva, código de vaga n° 696945, com Mestrado + RSC III, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, no fundamento do Art. 6º, Incisos I, II, III e IV,
Parágrafo Único da Emenda Constitucional Nº 41/03 e do § 5º do Art. 40 da Constituição
Federal, com Redação dada pela Emenda Constitucional Nº41/2003, combinado com o Art.
3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019.
Nº 3.788 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA LUCIANA
GAMA DO COUTO, Matrícula SIAPE nº 0327374, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime
de
40
(quarenta) horas
semanais,
com
Especialização,
Código de
Vaga:
252573,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional n°47/2005, combinado com o artigo 3° da EC 103/2019.
Nº 3.789 - Declarar aposentado compulsoriamente a partir de 01/11/2021, Benedito Santos
Carvalho Monteiro, Matrícula SIAPE nº 0327440, ocupante do cargo de Mestre em
Edificações e Infraestrutura, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 252636, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1°, inciso II, da
Constituição Federal de 1988, publicada no DOU de 05.10.88, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41 de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU 31.12.2003,
em conformidade com Art. 10, §1°, inciso III da Emenda Constitucional n° 103/2019, com
proventos calculados no Art. 26, §4°, inciso I, média aritmética.
Nº 3.790 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com
proventos integrais a MARLEY MARLY FERREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 478935,
ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Classe C, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 14, em regime de 40 horas semanais, Código de Vaga: 696516,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no ART. 40, §1°
inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EC n°41/03, combinado com o
artigo 6-A da EC 41/03, incluído pela EC 70. Amparado pela Emenda Constitucional
n°103/2019.
Nº 3.791 - Conceder aposentadoria proporcional por invalidez com proventos calculados
pela média das contribuições a MARLY SARMANHO DE SOUZA FREITAS, Matrícula SIAPE nº
2480566, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C
(ADJUNTO) , Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com DOUTORADO, Código de
Vaga: 250726, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
ART. 10, §1, inciso I, com proventos calculados com base no art. 26, §2° inciso I da Emenda
Constitucional n°103/2019.
Nº 3.792 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LENA VANIA
MAUES LEAL GEMAQUE, Matrícula SIAPE nº 0327070, ocupante do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 252273, com Graduação,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional n°47/2005, combinado com o artigo 3° da EC 103/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 487, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 23074.082340/2022-27, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELIANE BEZERRA PAIVA,
matrícula SIAPE nº 7336786, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Doutorado, Classe D - Associado, Nível I, Dedicação Exclusiva, com o adicional de
tempo de serviço de 17%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Departamento de Ciência de Informação do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.167, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.055710/2022-12, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01 de outubro de 2022, o servidor ALEXANDER
WELKER BIONDO - 1207587, da função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do
Setor de Ciências Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso
(Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Molecular).
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.933, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.017174/2021-76, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do
Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor EDSON GOMES TRISTAO -
6341838, lotado no Serviço Ginecologia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de
Médico - Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação III, padrão de Vencimento 15,
no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com proventos calculados sobre a
totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda
Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por
tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por
cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído
pelo Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.934, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.051413/2022-06, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do
Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora ELAINE LORENA ZEN RIBEIRO -
1220860, lotada na Equipe Enfermagem Urologia do Hospital de Clínicas, ocupante do
cargo de Enfermeiro - Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, padrão de
Vencimento 14, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos
calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20
da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a
gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no
índice de 1% (um por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à
Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.935, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.048147/2022-26, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, à servidora KARYN LIA MEYER - 1203109, lotada na Seção Enfermagem
Atendimento Externo Hemato-Onco do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de
Enfermeira - área, classe E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com o vencimento do referido cargo, mais a
gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no
índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à
Qualificação, Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.936, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.017056/2022-49, resolve:
Aposentar, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, a servidora LUCIANE GU I M A R Ã ES
COSTA - 1516584, lotada no Serviço de Medicina Física e Reabilitação do Hospital de
Clínicas, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, nível de Classificação E, nível de Capacitação
IV, padrão de Vencimento 10, no regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, com
proventos calculados pela média global das remunerações de contribuição.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.937, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23759.019533/2022-11, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU, aposentadoria voluntária por
tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor ANTONIO BALDIN JUNIOR - 1242019, lotado no Serviço de Cirurgia Geral do
Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico - Área, nível de Classificação E, nível de
Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos
do § 2º, Inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do
referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da
Lei nº 8.112/1990, no índice de 1% (um por cento), calculada sobre o vencimento básico,
mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.938, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que
consta no processo nº 23075.044149/2022-46, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU, aposentadoria voluntária
por tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019, à servidora DENISE THEREZINHA LAVORATO DA SILVA - 1161291, lotada na
Seção de Hematologia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Farmacêutica -
Habilitação, nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados
sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, Inciso I do Art. 20 da