DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 7.985 - Dispensar a servidora Giulia Villela Giovani, matrícula SIAPE nº 2272527,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em Conservação-
Restauração de Bens Culturais Móveis, da Escola de Belas Artes, a partir de 14/09/2022.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências
nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 8.006 - Dispensar a servidora Carolyne Reis Barros, matrícula SIAPE nº 1009077,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe do
Departamento de Psicologia, código FG-01, da Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas, a partir de 01/10/2022.
Nº 8.007 - Designar o servidor André Luiz Freitas Dias, matrícula SIAPE nº 2316269,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
de Chefe do Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
da UFMG, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 01/10/2022.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA N] 503, 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º- Indicar os servidores ALLISSON GOMES LIANDRO, matrícula Siape nº
1150214, JANSEN MAURO MAGALHÃES, matrícula Siape nº 2524639, FABIANO MENDES DE
CORDOVA, matrícula Siape nº 2449771, ANA PATRÍCIA DE CARVALHO DA SILVA, matrícula
Siape nº 1991679, FLÁVIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1181966, MARIANO
FRANCISCO DE SOUSA NETO, matrícula Siape nº 1159541, FERNANDO HOLANDA
VASCONCELOS, matrícula Siape nº 1162144, SILVIO CARNEIRO DA CUNHA FILHO, matrícula
Siape nº 2318384, para comporem a Equipe de Planejamento para licitação de
equipamentos de laboratórios.
Art. 2º - Esta portaria tem validade enquanto durar o processo de compras.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 165, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º APOSTILAR a designação de LEONARDO SILVA ALMEIDA, matricula SIAPE
nº 3142064, para a função de Assistente de Fiscalização de Contratos, código FG-02,
vinculada ao Núcleo de Manutenção, Coordenadoria de Manutenção e Patrimônio,
Diretoria Administrativa, na Pró-Reitoria de Administração, realizada originalmente pela
Portaria UFOB Nº 347/2019, publicada no DOU em 01/11/19, para considerar a designação
para exercer a função de Assistente de Gestão de Bens Imóveis, código FG-02, vinculado à
Núcleo Administrativo de Patrimônio Imobiliário, da Coordenadoria de Gestão do
Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Administração.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 171, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/10/2022, JORGE LUIS OLIVEIRA
SANTOS, Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape nº 1582257, da função de
Gestor do Núcleo de Apoio à Pesquisa e Extensão, código FG-01, vinculado ao Centro
Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA DE PESSOAL UFOB Nº 172, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/10/2022, VINICIUS COELHO DOS SANTOS,
Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape nº 3141583, para exercer a função de
Gestor do Núcleo de Apoio à Pesquisa e Extensão, código FG-01, vinculado ao Centro
Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 322, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em
Santarém-Pará, incumbida de apurar as possíveis irregularidades relatadas no processo
23204.013533/2022-84, bem como as demais infrações conexas que emergirem no
decorrer dos trabalhos:
I - Shirlei Guimarães Florenzano Figueira, Professora do Magistério Superior,
matrícula Siape n° 2233936;
II - Rafael Rode, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n°
2161642;
III - Delmas Luiz Freitas Rodrigues, Assistente em Administração, matrícula Siape
n° 3015966;
Art. 2° A Comissão terá o prazo de até 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei nº 8.112/90, a contar da publicação desta
Portaria.
Art. 3° Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º,
da Lei nº 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos
trabalhos da Comissão Disciplinar, visando a celeridade e o cumprimento do prazo
estabelecido em lei para conclusão dos trabalhos.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 324, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Dispensar JÚLIO CÉSAR ASSUNÇÃO PEDROSA, Revisor de Textos, da função
gratificada de Coordenador de Comunicação desta Universidade, código FG-1, a contar de
1° de outubro de 2022.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 325, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Designar LUENA MITIÉ TAKADA BARROS, Jornalista, para exercer a função
gratificada de Assessora de Comunicação desta Universidade, código FG-1, a contar de 1°
de outubro de 2022.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.351/PROGEP, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;
Considerando o Art. 186, inciso I, da Lei 8.112/90, a ser calculada com base no
Art. 1º da Lei 10.887/04; a delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022-
Reitoria; e considerando o que consta nos autos do Processo nº 23204.011476/2022-07,
resolve:
Aposentar a servidora FERNANDA GRANZOTTO, matrícula Siape nº 2097397,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601, lotada no
Instituto de Biodiversiade e Florestas.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.649 - Declarar aposentado compulsoriamente, com proventos integrais, a partir de
12/05/2022 o servidor LENOR RODRIGUES MANDÚ, Matrícula SIAPE nº326788, ocupante
do cargo de ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 16, código de vaga 251996, jornada de 40 horas semanais, lotado no
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, com fundamento no artigo 10° § 1º III da Emenda
Constitucional n°103/2019, publicada no DOU de 13.11.2019.
Nº 3.727 - Conceder aposentadoria por invalidez permanente para o trabalho, com
proventos integrais, a servidora WILSEA MARIA BATISTA DE FIGUEIREDO READY, Matrícula
SIAPE nº 2257664, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D,
Nível de Capacitação 1, com Doutorado, código de vaga n° 222046, lotada no INSTITUTO
DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 40, §1°, INCISO I da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n°41/03, combinado com art.6-A da Emenda Constitucional 41/03
incluído pela Emenda Constitucional 70/2012, amparado pelo art. 3° da Emenda
Constitucional n° 103/2019, tendo em vista que o laudo possui data anterior a Emenda
Constitucional n°103/2019, conforme conclusão da Junta Médica Oficial constante no
Laudo Médico Pericial n° 0.144.116/2018, datado em 02/10/2018- SIASS.
Nº 3.657 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a servidora, TEREZINHA FÁTIMA ANDRADE MONTEIRO DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE nº0677329, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E,
Denominação de Titular, Nível de Capacitação 1, dedicação exclusiva, código de vaga:
696537, com Doutorado, lotada no Instituto de Ciências da Educação, com fundamento no
artigo 10° §1° I da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13 de
Novembro de 2019.
Nº 3.725 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais ao servidor, ORLANDO SERGIO SILVA ASSUMPÇÃO, Matrícula SIAPE nº 0326411,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 16, jornada de 40 horas semanais, Padrão de Vencimento 16,
lotado no Instituto de Ciências Exatas e Naturais - ICEN - UFPA, com fundamento no artigo
3° da
Emenda Constitucional
n°47/2005, publicada no
DOU de
06.07.2005, em
conformidade com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.783 - Nomear HÉRCULES BEZERRA DIAS, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 396 de 31/10/2019, publicado no Diário Oficial da União em
01/11/2019, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Ciências da Saúde, código de vaga nº 0316878.