DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
referida Emenda
Constitucional, com o vencimento
do referido cargo,
mais a
gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990,
no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a
gratificação
instituída pelo
Art.
7º
da Lei
nº
8.460/1992,
mais o
Incentivo
à
Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.939, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.044487/2022-88, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, à servidora ROSANA HERMINIA SCOLA - 2169998, lotada no Serviço de Doenças
Neuromusculares do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médica - Área, classe E,
nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por
tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por
cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído
pelo Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.940, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.048047/2022-08, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, ao servidor MAURICIO BALENSIEFER - 341836, lotado no Departamento de
Ciências Florestais do Setor de Ciências Agrárias, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, classe 6, nível 604, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com o
vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista
no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 16% (dezesseis por cento), calculada sobre
o vencimento básico, mais a incorporação de funções, na forma do art. 62-A da Lei nº
8.112/1990 correspondente a 10/10 (dez décimos) da função gratificada, código FG-4, mais
a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.941, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.045825/2022-07, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, à servidora ADRIANNE REGINA GOMES BOMFIM - 2161358, lotada na Seção
Doador do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe C,
nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por
tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por
cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, Decreto nº
5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.942, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.015769/2022-78, resolve:
Aposentar, nos termos do Art. 40, § 1º, inc. I da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, o servidor ALBERTO CUSTODIO DA
SILVA - 1170536, lotado no Departamento de Cirurgia do Setor de Ciências da Saúde,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C, nível de
Capacitação IV, padrão de Vencimento 07, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com proventos calculados pela média global das remunerações de
contribuição.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.943, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.050023/2022-19, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, c/c Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/19, ao servidor GERALDO PICHETH - 0343899,
lotado no Departamento de Análises Clínicas do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, nível 801,  no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com o vencimento do referido cargo,
mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90,
no índice de 6% (seis por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição
por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/12.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.944, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.050246/2022-78, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do
Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor ELOIR FRANCISCO DE PAULA -
1149782, lotado na Seção Doador do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar
de Laboratório, nível de Classificação B, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre
a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida
Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional
por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 3% (três por
cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído
pelo Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.945, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.055868/2021-10, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor HANS GRAF - 0342010, lotado no Departamento de Clínica Médica do Setor de
Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 7, nível
704, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do §
8º, inciso I do Art. 4º da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido
cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº
8.112/1990, no índice de 8% (oito por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais
a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei 12.772/12.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.946, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.052036/2022-14, ;, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor LUIZ CARLOS RIBEIRO -
 1169950, lotado no Departamento de História do Setor de Ciências Humanas, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, classe 8, nível 801, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com o vencimento do referido cargo,
mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº
8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais
a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.773/2012.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.959, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.044535/2022-38, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
à servidora LUIZA CONCEICAO SANTOS DE SOUZA - 0343039, lotada nA Unidade de Apoio
Administrativo do Gabinete da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas, ocupante do cargo de
Copeiro, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, com
proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 8º, inciso I
do Art. 4º da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a
gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no
índice de 7% (sete por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à
Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.238, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.045820/2022-59, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA ROSALVA SANTOS, Matrícula SIAPE
nº 1133400, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo
Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 e artigo 2º da Lei nº 9624/1998, com os
proventos integrais do cargo, acrescidos de 02/10 (dois décimos) de Função Gratificada,
Código FG-06.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.330, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.100875/2022-02, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 28 de setembro de 2022, do cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, ocupado por LUIZA DIÓGENES PARENTE
MARTINS, Matrícula SIAPE 3267637, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de
Produção - CTG, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 701242.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.331, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.100972/2022-02, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de setembro de 2022, ADRIANO GOMES
FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 3207413, do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D,
Nível II, Padrão 02, lotado (a) no(a) Diretoria de Licitações e Contratos - PROGEST, de
acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga
871209. II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.236, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.056143/2022-19, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ROSA MARIA GOMES, Matrícula SIAPE nº
1133958, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação "A", Nível de
Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda
Constitucional 103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019,
resolve: