DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 8.812, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.218699/2022-78, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALEXANDRE PINTO CARDOSO,
matrícula SIAPE n.º 0367244, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 704, no
regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019,
com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substtuta
PORTARIA Nº 8.813, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.201117/2022-14, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora VALERIA DOS SANTOS NUNES, matrícula SIAPE n.º 1436225, ocupante do cargo
de Auxiliar de Enfermagem, Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 11 no regime de 40
horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º,
inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda.
Laudo n.º 156.996/2021, a partir de 08/12/2021.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substtuta
PORTARIA Nº 8.866, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.214765/2021-50, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora MARISA FIGUEIREDO SILVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1295080, ocupante do cargo
de Auxiliar de Enfermagem, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão: 10, no regime de 40
horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º,
inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda.
Laudo n.º 021.829/2021, a partir de 25/02/2021.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substtuta
PORTARIA Nº 8.931, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.221273/2022-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) AFONSO CELSO DEL NERO
GOMES , matrícula SIAPE n.º 0367086, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível
704, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substtuta
PORTARIA Nº 8.932, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.212517/2022-55, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) VALDECI DA SILVA ,
matrícula SIAPE n.º 0374143, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei
8.112/90, e proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substtuta
PORTARIA Nº 8.933, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.224751/2022-25, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) LUIZ ANTONIO MATHEUS,
matrícula SIAPE n.º 0374948, ocupante do cargo de Vigilante, Classificação: D, Capacitação:
1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substtuta
PORTARIA Nº 8.945, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.222949/2021-93, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor RONALDO SOUZA DE CASTRO, matrícula SIAPE n.º 0365917, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, Nível 604, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 40, §1º, inciso I, da CF/88, redação dada pelo art.1º da EC 103/19, c/c o art. 10,
§1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I, da referida
Emenda. Laudo n.º 046.844/2021, a partir de 29/04/2021.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substtuta
PORTARIA Nº 8.975, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.242481/2022-34, resolve:
Conceder pensão vitalícia a EDVANDA PEREIRA DE MELO, cônjuge do ex-
servidor(a) LINDOLFO GOMES DE MELO, matrícula SIAPE nº 0366837, Pedreiro, Nível de
Classificação B, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16,, com fundamento na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217,
inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado
também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 16/09/2022, data
do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme
redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substtuta
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.170 Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no Art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do Art. 3º, da Emenda
Constitucional
nº
103/2019.
A
aposentadoria
será
concedida
com
proventos
correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao
pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de
publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a)
servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
EDNALVA GOMES SANTANA
. Nº Matrícula SIAPE
0384499
. Cargo
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
. Código de Vaga
297598
. Lotação
PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO - PREG
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.019577/2022-41)
Nº 1.172 - Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 03/10/2022, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade LENINA FIGUEIREDO DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3085819, código de vaga nº 1000742, lotado(a) no(a)
Unidade Acadêmica de Belo Jardim, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 2564/2022, de 12/08/2022, da Universidade de Pernambuco -
UPE/REITORIA, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo em
13/08/2022, página 24. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 -
COGES/DENOP/SRH/MP. (Processo UFRPE nº 23082.026254/2022-12)
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DA REITORIA Nº 6.424, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
I- Dispensar GERALDO
FRANCISCO CORREIA DE PAULA,
Auxiliar em
Administração, matrícula SIAPE nº 386504, da função de Coordenador da Coordenação
Geral de Contabilidade/DCF/PROAF, para a qual foi designado através da Portaria nº
1669/20113/REI, FG:0001;
II) Esta portaria terá vigência a partir da publicação no DOU.
Processo n° 23083.058212/2022-22,
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA DA REITORIA Nº 6.438, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral da UFRRJ, a Portaria
Normativa nº 451/MEC, de 09/04/2010, publicada no DOU de 12/04/2010, e tendo em
vista o que consta do processo nº 23268.000318/2018-92, resolve:
Demitir KATIUCIA BOINA, ocupante do cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 15790185, do Quadro de Pessoal Permanente
desta UFRRJ.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIAS DA REITORIA DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º,
Parágrafo 1º , do Regimento Geral desta Universidade , resolve:
Nº 6.502-I-Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a PAULO CEZAR
MACEDO DA GAMA, matrícula SIAPE n.º 0386624, código de vaga nº 299001, ocupante
do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado na Divisão de Serviços Gerais, com fundamento no Art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 047/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II. Declarar vago o cargo.
Processo n.º 23083.024252/2022-71,
Nº 6.503- I-Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a FR A N C I S CO
CARLOS PINHEIRO NUNES, matrícula SIAPE n.º 1172696, código de vaga nº 745288,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível "01", em
regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotado no Departamento de Física/ICE, com fundamento no ART. 20, incisos I, II, III e IV,
§2º, inciso I da Emenda Constitucional 103/2019.
II. Declarar vago o cargo.
Processo n.º 23083.032901/2022-15,
Nº 6.506- I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA ROSA
FIGUEIREDO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 0387347, código de vaga nº 299586,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível "01", em
regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotado no Departamento de Economia Doméstica e Hotelaria, com fundamento no ART.
3ª
da
Emenda Constitucional
47/2005
c/c
ART.
3º da
Emenda
Constitucional
103/2019
II. Declarar vago o cargo.
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