DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 694, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar JOSE AFONSO VOLTOLINI, matrícula SIAPE 1158703, código de vaga
nº 690409, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, nível de classificação
D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de
Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando
15%
(quinze
por
cento)
de
adicional
por
tempo
de
serviço
(Processo
nº
23080.053390/2022-97).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 695, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar SOELI SOARES DE MORAES, matrícula SIAPE 1159966, código de vaga
nº 691637, ocupante do cargo de SERVENTE DE LIMPEZA, nível de classificação A, nível de
capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 05% (cinco por cento) de
adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.013513/2020-95).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.308, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.075041/2022-16, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Especial ao servidor Gervásio Celito Mario, Matrícula
SIAPE 6382760, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo n. 57, da Lei n. 8.213, de 24.07.1991,
aplicável por força da Súmula Vinculante n. 33, de acordo com as Orientações Normativas
SEGEP/MP n. 16/2013 e n. 05/2014, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional
n° 103 de 12 de novembro de 2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.332, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.069108/2022-83, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a José Ronald
Pinto, Matrícula SIAPE 379104, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV,
§ 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s),
resolve:
Nº 2.354-DISPENSAR, a partir de 1 de agosto de 2022, Bruna Freitas Sakis Leal, Matrícula
SIAPE 2153024, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria do
Curso de Música e Tecnologia do Centro de Artes e Letras, Código FG7.164, para a qual foi
designada pela Portaria N. 79.428, de 06/05/2016. (Processo n. 111285/2022-70)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e
o que consta do Processo n. 23081.113077/2022-13, resolve:
Nº 2.357-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, LÍDIA NASCIMENTO DE
LIMA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 7º lugar, pela ampla
concorrência, para Santa Maria, para exercer o cargo de Arquivista, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 294858.
(Processo n. 113077/2022-13)
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DO REITOR DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ANDRESSA DE OLIVEIRA SILVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, de 17 de Novembro de 2022
à 08 de Dezembro de 2022, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na
instituição Universidade de Koblenz-Landau, em Landau/Alemanha com ônus para CAPES
(Diárias) 19/11/2022 - 08/12/2022; com ônus para CAPES (Passagens) 19/11/2022 -
08/12/2022; (Processo Nº 23081.111742/2022-26).
LUCIANO SCHUCH.
R E T I F I C AÇÕ ES
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2022-09-02, referente ao
afastamento do país, do servidor JOSE LUIZ DE MOURA FILHO, Matrícula SIAPE n. 3220772,
onde se lê "no período de 07 de Novembro de 2022 a 11 de Novembro de 2022", leia-se
"no período de 05 de Novembro de 2022 a 13 de Novembro de 2022".
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2022-09-13, referente ao
afastamento do país, da servidora LEILA QUEIROZ ZEPKA, Matrícula SIAPE n. 1735936, onde
se lê: Afastamento com ônus para: FAPERGS (Diárias) 11/10/2022 - 25/10/2022, FAPERGS
(Passagens) 11/10/2022 - 25/10/2022; leia-se: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias)
11/10/2022 - 13/10/2022,
FAPERGS (Diárias) 13/10/2022 -
25/10/2022, FAPERGS
(Passagens) 11/10/2022 - 25/10/2022.
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2022-08-15, referente ao
afastamento do país, do servidor PAULO CEZAR BASTIANELLO CAMPAGNOL, Matrícula
SIAPE n. 1799532, onde se lê: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 02/10/2022 -
08/10/2022; leia-se: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 04/10/2022
-
08/10/2022.
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCNE/UFSM DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral
da UFSM, resolve:
Nº 169-DISPENSAR Paulo Ricardo Parraga Acunha, Matrícula SIAPE 382745, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe da Subdivisão de Patrimônio do Núcleo de Infraestrutura do Centro de
Ciências Naturais e Exatas, Código FG4.132, para a qual foi designado pela Portaria N.
144/CCNE, de 01/08/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 170-DESIGNAR Camila Nunes Cechin, Matrícula SIAPE 1249829, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Subdivisão de Patrimônio do Núcleo de Infraestrutura do Centro de
Ciências Naturais e Exatas, Código FG4.132.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.903, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO PAULO - UNIFESP, nomeada pela Portaria 2.160 de 19 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de maio de 2021, no uso de suas atribuições legais, nos
termos dos Artigos 11 e 12 do Decreto Lei nº 200 de 25/02/1967 e parágrafo primeiro do
Artigo 15 do Estatuto da Unifesp, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao Chefe de Gabinete Interino, Prof. Dr. DAN
RODRIGUES LEVY, para:
a) Autorizar a requisição e aquisição de passagens terrestres, aéreas e
marítimas, inclusive através da Certificação Digital;
b) Autorizar nas suas ausências ou impedimentos, despesas à conta dos
recursos da Autarquia;
c) Autorizar no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, o
pagamento de diárias ocorridas em decorrência de viagens nacionais;
d) Assinar documentos para liquidação de despesas legalmente processadas;
e) Movimentar recursos na Conta Única do Tesouro Nacional junto ao Banco do
Brasil;
f) Assinar autorização de aquisição de bens, contratação de serviços e
formalização de contratos comerciais nacionais e internacionais;
g) Homologar julgamento de licitações proferidos pela Comissão Permanente de
Licitações;
h)
Homologar através
de
Certificação
Digital as
licitações
eletrônicas
adjudicadas pelos Pregoeiros e Equipes de Apoio;
i) Praticar todos os atos necessários ao desenvolvimento das atividades
relacionadas a despachos aduaneiros;
j) Estabelecer e fazer cessar relações de emprego;
k) Nomear e exonerar servidores;
l) Conceder licenças e afastamentos;
m) Conceder vantagens financeiras, tais como: progressões, gratificações,
adicionais e auxílios; conceder averbação de tempo de serviço, aposentadorias e pensão;
n) Autorizar remoção, readaptação, reversão de aposentadoria, reintegração,
recondução, redistribuição e comissionamento;
o) Declarar vacância por falecimento;
p) Contratar pessoal temporário;
q) Conceder alteração de carga horária;
r) Constituir Comissões de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar,
Insalubridade, Raio-X, Radiação Ionizante e Periculosidade, e outras relativas aos servidores
públicos em exercício na Universidade Federal de São Paulo;
s) Solicitar
apuração de
irregularidades funcionais
dos servidores
da
Universidade Federal de São Paulo em Sindicância ou Processo Administrativo
Disciplinar;
t) Aplicar as sanções administrativas previstas nas Leis nº 8.666/1993 e
10.520/2002.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 1.277 de 14 de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 19/04/2022, seção 2, página 36.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 3.925, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São
Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301 de 07/06/21,
publicada no DOU de 10/06/21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EVALDO SOARES CABRAL
JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1136876, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Classe
B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de São Paulo, amparada por decisão em mandado de injunção ao
servidor que exerceu atividades no serviço público federal, em condições especiais,
submetido a agentes nocivos químicos, físicos biológicos ou associação de agentes
prejudiciais a saúde ou integridade física pelo período de 25 anos de trabalho permanente,
não ocasional nem intermitente, baseado na Orientação Normativa SRH/MP n° 06 de 21
junho 2010. Combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 103/2019 (Processo SEI
nº 23089.023182/2022-83).
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
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