DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº7 93, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art 1º- NOMEAR, em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, o (a) candidato (a) habilitado
(a) em concurso público normatizado pelo Edital 26/2016 e suas retificações, homologado
conforme Portaria nº 209 de 18.04.17, DOU de 20.04.17, relacionado abaixo, em regime de
40 horas semanais de trabalho, conforme o item 3.2 do Edital mencionado. A posse do
nomeado ocorrerá no prazo de até 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Campus Jorge Amado - Itabuna
. NOME
CARGO
CODIGO DE VAGA
. Jessica da Silva Santos
Técnico
em
Tecnologia
da
Informação
1002060
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 792, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 26/09/2022, o servidor NADSON RESSYE
SIMOES DA SILVA, matrícula SIAPE 1956163, do cardo de Diretor de Pós-Graduação, da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-03, desta Universidade.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 795 - EXONERAR, a pedido, a partir de 26/09/2022, o servidor FRANCISCO ANTONIO
NUNES NETO, matrícula SIAPE 1148004, da função de Coordenador do Colegiado de
História, do Centro de Formação em Humanas e Sociais - CSC, código FG-01, desta
Universidade.
Nº 796 - Art. 1º NOMEAR o servidor FRANCISCO ANTONIO NUNES NETO, matrícula SIAPE
1148004, para exercer o cargo de Diretor de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e
Pós-Graduação, código CD-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.431, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao(a)
servidor(a) FERNANDO ALVES MIRANDA SANTOS, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a)
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, por 731 (setecentos e trinta
e um) dias, no período de 01º de outubro de 2022 a 30 de setembro de 2024, nos termos
do artigo 91 da Lei nº 8.112/90, bem como a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34,
de 24 de março de 2021.
Art. 2º - É dever do servidor observar as disposições da Lei nº 12.813, de 16 de
maio de 2013, sobre conflito de interesses, conforme art. 15 da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021.
Art. 3º - O servidor deverá se apresentar na Pró-Reitoria de Desenvolvimento e
Gestão de Pessoas, no 1º dia útil após o encerramento da licença, e preencher o Termo de
Apresentação.
LUCELIA CARDOSO CAVALCANTE
Vice-Reitora
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 896, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI no 23085.011330/2022-57, resolve:
Art. 1o Conceder aposentadoria voluntária à servidora VANIA SOUZA DE
VASCONCELOS, SIAPE 1140205, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-ÁREA, Classe/Padrão E-
416, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga no 706951, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 3o da Emenda
Constitucional no 47/2005, combinado com o caput e § 1o do art. 3o da Emenda
Constitucional no 103/2019.
Art. 2o Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3o Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 907, DE 29 DE DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012413/2022-63, resolve:
Art. 1º
Designar a
servidora SIMONE
APARECIDA GUIMARÃES
COSTA
NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1993936, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como
ASSESSORA TÉCNICA DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 897, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI nº 23085.011719/2022-01, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSARIA MARIA DA
SILVA, SIAPE 1143369, ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Classe/Padrão D-
416, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga n° 706982, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 3° da Emenda
Constitucional n° 47/2005, combinado com o caput e § 1° do art. 3° da Emenda
Constitucional n° 103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 898, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI nº 23085.010897/2022-14, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ZILDA MARIA GIASSI,
SIAPE 1140074, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe/Padrão C-416,
carga horária de 40 horas semanais, código de vaga n° 706926, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 3° da Emenda
Constitucional n° 47/2005, combinado com o caput e § 1° do art. 3° da Emenda
Constitucional n° 103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 903, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no Processo SEI/UFTM nº 23755.000548/2022-46X, resolve:
Art. 1ºRetificar a Portaria de Pessoal nº 894, de 23/09/2022, publicada no DOU
de 28/09/2022, que trata da designação do servidor ARMANDO CASTELLO BRANCO
JÚNIOR, matrícula SIAPE 3000530, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, como COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DO CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FCC) desta Universidade. Onde se lê: "matrícula SIAPE XXX",
leia-se: "matrícula SIAPE 3000530", onde se lê: "desta Universidade", leia-se: "desta
universidade por um período de dois anos".
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 2.444, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Autorizar afastamento do país de JANAÍNA ELISA PATTI DE FARIA, Professora do
Magistério Superior, no período de 7 de novembro de 2022 a 14 de novembro de 2022,
para apresentação de artigo em conferência internacional, elaborado no âmbito do projeto
de pesquisa e atividades acadêmicas diversas, em Londres, Reino Unido, com ônus
limitado.
JANIR ALVES SOARES
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria-SEI nº 188, de 28 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 29 de setembro de 2022, onde se lê: ''Art. 1º Ceder a empregada MARIANA
D'AVILA MELO BARRETO, matrícula nº 217****, do quadro de pessoal da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para exercício junto ao Tribunal Regional
Eleitoral de Sergipe, nos dias 01, 02, 05 e 06/10/2022, havendo segundo turno nas eleições
gerais de 2022, também nos dias de 29 e 30/10/2022'', leia-se: ''Art. 1º Ceder a empregada
MARIANA D'AVILA MELO BARRETO, matrícula nº 217****, do quadro de pessoal da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para exercício junto ao Tribunal
Regional Eleitoral de Sergipe, nos dias 01 e 02/10/2022, havendo segundo turno nas
eleições gerais de 2022, também nos dias 05/10/2022 a 06/10/2022 e 29/10/2022 a
30/10/2022''.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 187, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, pela
Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES nº 146, de
24 de julho de 2017, resolve:
Dispensar Sofia de Brito Ferreira, SIAPE nº 2046372, do encargo de SUBSTITUTA
eventual do encargo de Coordenadora, FCPE 101.3, da Coordenação de Normatização da
Avaliação - CNA, da Coordenação Geral de Avaliação e Acompanhamento da Pós-
Graduação - CGAA, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar de 6 de junho de 2022, conforme Processo
23038.008508/2022-48.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 188, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, pela
Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES nº 146, de
24 de julho de 2017, resolve:
Exonerar, a pedido, Carine Pereira Mariani, SIAPE nº 1701288, do cargo de
Coordenadora, FCPE 101.3, da Coordenação de Apoio à Formação de Profissionais do
Magistério - CAF, da Coordenação Geral de Formação de Docentes da Educação Básica -
CGDOC, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo 23038.018479/2018-46.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
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