DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 190, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II
e IX do artigo 26, do Anexo I do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.977, de 30 de
janeiro de 2017, e considerando o artigo 96-A da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO
DE 1990,
e o
EDITAL Nº
27/2022 (SEI1719632),
com o
Resultado Final
para
afastamento
para
participação
em programas
de
Doutorado
e
Pós-Doutorado,
resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento integral a servidora VALDINEI COSTA SOUSA,
Analista em Ciência e Tecnologia, SIAPE nº 1058282, lotada na Coordenação-Geral de
Acompanhamento e Monitoramento de Resultados (CGMR), vinculada a Diretoria de
Relações Internacionais (DRI), sem prejuízo dos vencimentos do cargo, para participar
em Programa de Pós-Graduação stricto sensu em nível de Pós-Doutorado, a ser
realizado na Universidade de Sydney - Austrália, durante o período de 13 de fevereiro
de 2023 a 12 de agosto de 2023 (seis meses), conforme indicado no documento SEI
nº 1800744, nos termos do Edital nº 27/2022 (SEI1719777).
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 191, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II
e IX do artigo 26, do Anexo I do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.977, de 30 de
janeiro de 2017, e considerando o artigo 96-A da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO
DE 1990,
e o
EDITAL Nº
27/2022 (SEI1719632),
com o
Resultado Final
para
afastamento
para
participação
em programas
de
Doutorado
e
Pós-Doutorado,
resolve:
Art.
1º
CONCEDER
afastamento integral
ao
servidor
MANOEL
BROD
SIQUEIRA, Analista em Ciência e Tecnologia, SIAPE nº 2802721, lotado na Coordenação
de Gestão da Informação, vinculada a Coordenação-Geral de Atividades de Apoio à Pós-
Graduação, Diretoria de Avaliação, sem prejuízo dos vencimentos do cargo de Analista
em Ciência e Tecnologia, para participar em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu
em nível de Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Administração de Empresas
da Fundação Getúlio Vargas - EAESP/FGV, situada na cidade de São Paulo - SP, durante
o período de 30 de dezembro de 2022 a 30 de dezembro de 2023 (doze meses),
podendo ser anualmente renovado até o período total de 36 (trinta e seis) meses,
mediante apresentação de justificativa, relatório de atividades e comprovação de
desempenho acadêmico. O período total acima mencionado poderá, excepcionalmente,
ser prorrogado
por mais
12 (doze)
meses, nos
termos do
Edital nº
27/2022
(SEI1719777).
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 170, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.196, de 30 de dezembro de
2019, publicado no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2019, e Considerando
o disposto no processo nº 23130000603/2022-45, resolve:
Conceder pensão à MARIA DO SOCORRO FERRAZ GUIMARÃES, cônjuge do
servidor LEONARDO GUIMARÃES NETO, matrícula SIAPE nº 0435692, Pesquisador, Nível
Superior, Classe U, Padrão III, falecido em 05 de setembro de 2022, com fundamento no
artigo 23, caput, §1º e §4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019, combinado com os arts.
16, inciso I, 74, inciso I, e 77, §2º, incisos I e V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991 e
art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU
em 30 de dezembro de 2020, a partir da data do óbito.
ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.850, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do o Artigo 217, inciso I da lei
8.112/90,Artigo 219 inciso I, Artigo 222, inciso VII, alínea "b", item "6", nova redação dada
pela Lei nº 13.135/2015 e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à senhora
MARCILENE BRITO GUIMARÃES, na condição de Cônjuge, do ex-servidor, falecida em
11.09.2022, o senhor Valter Cantarini Guimarães do quadro de pessoal dos servidores
aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei
mencionada.
DECLARAR prazo vitalício de recebimento
do benefício a contar de
11.09.2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.854 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217, inciso IV, alínea "a",
Artigo. 222, Inciso IV da lei 8.112/90, nova redação Lei nº 13.135/2015, à menor ANA MEL
BRITO GUIMARÃES, na condição de filha do Ex-servidor falecido em 11.09.2022, o senhor
Valter Cantarini Guimarães, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação
Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, com prazo
temporário (previsão de término dia 29.04.2028) e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º
do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Nº 1.857 - REINTEGRAR, ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, a
servidora ROSILENE GOMES DA SILVA FERREIRA, voltando a mesma a ocupar o cargo de
Professora do Magistério Superior, com lotação no Departamento de Biologia do Instituto
de Ciências Biológica.
Nº 1.859 - DESIGNAR a servidora DORIANE PICANCO RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º
2321588, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro
tempore a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Genética do
ICB/UFAM, convalidando os atos praticados na função a partir de 28/09/2022.
Nº 1.861 - DESIGNAR o servidor GABRIEL ARCANJO SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula
SIAPE n.º 6401161, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do
Curso de Letras - Língua e Literatura Portuguesa Vespertino - FLET/UFAM, a partir de
01/10/2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.785, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151,
Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do Regimento
Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.024164/2022-53,
resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor FRANCISCO ANTONIO VIANA FONTES, Matrícula SIAPE nº 0414086, Identificação
Única nº 4140869, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Artes Gráficas, Classe D, Nível IV,
Padrão 16, Grupo/Cargo 701/217, Código de vaga nº 323891, lotado na Gráfica Universitária,
com fundamento no art. 20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.786, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151,
Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do Regimento
Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.025729/2022-10,
resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor PAULO FELIX CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº 0414787, Identificação Única nº
4147871, ocupante do cargo efetivo de Servente de Limpeza, Classe A, Nível IV, Padrão 16,
Grupo/Cargo 701/823, Código de vaga nº 324590, lotado na Coordenadoria de Limpeza
Institucional (CLI), com fundamento no art. 20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº
103/2019;
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.805, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.025989/2022-95, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO DA SILVA PASSOS, Desenhista Técnico,
Classe D, Nível IV, Padrão 8, Matrícula SIAPE nº 1917738, para responder pela
Coordenadoria do Núcleo de Gestão do Conhecimento e da Tecnologia (NGCTEC), Símbolo
FG-003, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.790, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.024157/2022-51, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor JOSE FELICIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0414538, Identificação Única nº
4145380, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquina Copiadora, Classe C, Nível IV,
Padrão 16, Grupo/Cargo 701/454, Código de vaga nº 324343, lotado na Gráfica
Universitária, campus Rio Branco, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no
DOU
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.791, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.024500/2022-68, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor ANTONIO AUGUSTO MARTINS FREIRE, Matrícula SIAPE nº 0414272, Identificação
Única nº 4142721, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Classe D,
Nível IV, Padrão 16, Grupo/Cargo 701/200, Código de vaga nº 324077, lotado na Comissão
Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD), campus Rio Branco, com
fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no
DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.793, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.024519/2022-12, resolve: Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com
proventos integrais, a servidora MARIA ELENA BEZERRA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE
nº 0414761, Identificação Única nº 4147618, ocupante do cargo efetivo de Servente de
Limpeza, Classe A, Nível IV, Padrão 16, Grupo/Cargo 701/823, Código de vaga nº 324564,
lotada na Coordenadoria de Limpeza Institucional(CLI), com fundamento no art. 20, §2º,
inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência,
o cargo acima citado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no
DOU
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

                            

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