DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 584, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012,
considerando o Memorando PPGEP/EM/REITORIA-UFOP Nº 360/2022, de 22 de
setembro de 2022, resolve:
Nomear a servidora LUCIANA PAULA REIS, matrícula SIAPE nº 1.848.275,
ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 1 de outubro de 2022 a 30 de setembro de
2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação
em Engenharia de Produção, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação
em Engenharia de Produção, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1681, DE DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de
05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando
o Processo Interno UFOP n° 23109.013420/2022-67, r e s o l v e:
Declarar, a pedido, a partir de 30 de setembro de 2022, a vacância de um cargo
de Auxiliar em Administração, código de vaga nº 222523, ocupado pelo servidor
WILLEMBERG
PEREIRA
DOS
ANJOS,
matrícula
SIAPE
nº
1.913.972,
lotado
na
COORDENADORIA DA BIBLIOTECA DE FILOSOFIA.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0941036, de 29 de setembro de
2022, resolve:
Nº 1.698 - REVOGAR a Portaria Nº 1.777 de 18 de setembro de 2020, publicada no Boletim
de Serviço Eletrônico em 22 de setembro de 2020 e no Diário Oficial da União em 22 de
setembro de 2020, Seção 2, página 23.
Nº 1.701 - DESIGNAR o servidor ALESSANDRO GONÇALVES GIRARDI, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1560568, para exercer a função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica - PPGEE, do Campus Alegrete, da Universidade
Federal do Pampa, percebendo FG-2.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0941103, de 29 de setembro de 2022.
Nº 1.706 - DISPENSAR o servidor JORGE FRANCISCO MARGARITES ROCHA, Técnico em
Contabilidade, SIAPE 1771422, da função de Chefe do Setor de Planejamento e
Infraestrutura, da Coordenação Administrativa do Campus Bagé, da Universidade Federal
do Pampa, FG-4.
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº
23100.014822/2022-69.
Nº 1.707 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTÔNIO CARLOS GALARÇA
GUIMARÃES, Matrícula SIAPE 1757265, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório,
Classe D, Padrão 409, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, exercício no Setor de
Laboratórios do Campus Uruguaiana e pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade. A concessão encontra fundamento no artigo 10, §1º, inciso I da EC nº
103/2019, de 13 de novembro de 2019, combinado com as disposições do artigo 40 da
Constituição Federal de 1988. Efeitos administrativos e financeiros a contar da
publicação.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 2.022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando os termos do Processo nº 23110.035408/2022-74, resolve:
1. Aposentar, voluntariamente, o servidor JOSÉ INÁCIO DIAS DA FONSECA,
ocupante do cargo de Médico - Área, código de vaga 680361, classe E, padrão 116, com
Especialização e 40 horas semanais, matrícula SIAPE nº 1146174, lotado no Hospital Escola,
com fundamento no artigo 20, §2º, I, da E.C.103/2019, com proventos integrais e 3% (três
por cento) de anuênios.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.038, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 e art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; Considerando os termos do Processo nº 23110.035487/2022-13; resolve:
1. DISPENSAR, a pedido, o servidor CLEITON STIGGER PERLEBERG, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da
função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, do Centro
de Integração do Mercosul.
2. DESIGNAR a servidora NÁDIA CAMPOS PEREIRA BRUHN, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Coordenadora (percebendo FCC-001) do Curso Superior de Tecnologia
em Gestão Ambiental, do Centro de Integração do Mercosul.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.039, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.035139/2022-46; resolve:
1. DESIGNAR as servidoras CAROLINE DELLINGHAUSEN BORGES e NÁDIA
CARBONERA, ambas ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as funções de
Coordenadora (percebendo FCC-001) e Coordenadora Adjunta do Curso de Bacharelado
em Química de Alimentos, do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de
Alimentos.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.040, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.037496/2022-49; resolve:
1. DISPENSAR, a pedido, as servidoras FERNANDA HERNANDES FIGUEIRA e
IZABEL CRISTINA CUSTODIO DE SOUZA, ambas ocupantes do cargo de Professor do
Magistério
Superior,
do
Quadro
de
Pessoal
desta
Universidade,
das
funções
respectivamente de Coordenadora e Coordenadora Adjunta dos Cursos de Bacharelado e
Licenciatura em Ciências Biológicas, do Instituto de Biologia.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.047, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.037585/2022-95; resolve:
1. DESIGNAR a servidora a servidora LIZ CRISTIANE DIAS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer
a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Geografia, do Instituto de
Ciências Humanas, percebendo FCC-001.2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.075, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Designar DOUGLAS MORAES BEZERRA, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador
do Curso de Bacharelado em Administração do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros
- CSHNB, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 03/10/2022. (considerando o
Processo n.º 23111.034051/2022-46)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.469, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Art. 1º Alterar a composição da COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, destinada a apurar os fatos narrados no Processo Administrativo supracitado,
instituída pela Portaria nº 2257/2022, de 08 de setembro de 2022.
Art. 2º Dispensar o servidor EDUARDO PITREZ DE AGUIAR CORREA da referida
Comissão.
Art. 3º Designar a servidora IVONE REGINA PORTO MARTINS para compor a
referida Comissão.
Art. 4º Manter os demais membros, conforme segue:
FERNANDO AMARAL (Presidente); e
HELEN OLIVEIRA MONTEIRO (Secretária).
Art. 5º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 30/09/2022, para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 687/GR/UNIR, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.008368/2022-18, resolve:
Art. 1º Designar o servidor docente JOSUE JOSE DE CARVALHO FILHO, SIAPE nº
1401019, ocupante do Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Chefe de Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, do Campus de Porto Velho,
Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), eleito para o mandato de 2 (dois)
anos, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar o servidor docente GUILHERME MENDES TOMAZ DOS SANTOS,
SIAPE nº 1222065, ocupante do Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior, para a
função de Vice-Chefe de Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, do Campus de
Porto Velho, eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a contar da publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Em exercício
PORTARIA Nº 682/GR/UNIR, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.012583/2022-13, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DANIELE FABIANO PADILHA, SIAPE nº 3110418,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Assistente em Administração, lotada na
Coordenadoria de Registros e Documentos, para a função de Coordenadora de Registros e
Documentos/Substituta, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Em exercício
PORTARIA Nº 686/GR/UNIR, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.008368/2022-18, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente RAFAEL CHRISTOFOLETTI, SIAPE
nº 3063533, da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da
Educação, do Campus de Porto Velho, a contar de 25/09/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Em exercício
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