DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.794, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.024680/2022-88, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a
servidora MARIA DO SOCORRO VIANA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0414723,
Identificação Única nº 4147235, ocupante do cargo efetivo de Servente de Limpeza, Classe
A, Nível IV, Padrão 16, Grupo/Cargo 701/823, Código de vaga nº 324526, lotada na
Coordenadoria de Limpeza Institucional dos Blocos, Campus Rio Branco, com fundamento
no art. 20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no
DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 710, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.017866/2022-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA DO
ROSARIO DA SILVA RAMOS COSTA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 407611, Classe Títular, 801, Nível 001, com carga horária de
Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE MEDICINA I/CCBS, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 711, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.019114/2022-55, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSE DAS GRACAS
SANTOS LEITE, ocupante do cargo de TECNICO EM REFRIGERACAO, Matrícula SIAPE nº
406335, Classe D, Padrão 216, Nível II, com carga horária de 40 horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DIVISÃO DE
MANUTENÇÃO/SINFRA, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de
13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 712, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.018584/2022-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a VERALUCE DA
SILVA LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE
nº 438067, Classe Títular, 801, Nível 001, com carga horária de Dedicação exclusiva,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
LETRAS/CCH, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 713, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.020605/2022-49, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ARTENIRA DA
SILVA E SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula
SIAPE nº 1086609, Classe Títular, 801, Nível 001, com carga horária de Dedicação exclusiva,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
SAÚDE PÚBLICA/CCBS, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de
13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 714, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, em face o contido no processo n.o
23115.034724/2021-06/SEI, resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente
para o Trabalho a servidora LOURIMAR DO CARMO DA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2,
Padrão de Vencimento 11, matrícula SIAPE no 1439132, sob a Jornada de Trabalho de 40
horas semanais, lotada no Hospital Universitário, desta Universidade, nos termos do artigo
10, § 1o, inciso II da Emenda Constitucional no 103/2019 de 13/11/2019, com os proventos
calculados, com base no artigo 26, § 2o, inciso I, pela MÉDIA ARITMÉTICA.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.t
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 715, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, em face o contido no processo n.º
23115.017099/2022-19, resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente
para o Trabalho ao servidor JULIO CESAR DUARTE CUTRIM, ocupante do cargo
de Auxiliar de Laboratório, Nível de Classificação B, Nível de capacitação 4, Padrão de
Vencimento 07, matrícula SIAPE nº 1099526, sob a Jornada de Trabalho de 40 horas
semanais, lotado no Departamento de Odontologia I/CCBS, desta Universidade, nos termos
do artigo 10, § 1º, inciso II, da EC nº 103/2019 de 13/11/2019, com os proventos
calculados, com base no artigo 26, § 2º, inciso I, pela MÉDIA ARITMÉTICA.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 716, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido no processo nº
23115.018997/2022-86/SEI, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora SONIA MARIA PEREIRA CRUZ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 604,
matrícula SIAPE nº 407646, sob o Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
lotada no Departamento de Medicina I/CCBS, desta Universidade, nos termos do artigo 4º,
inciso I, II, III, IV e V, § 6º, inciso I, § 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada
no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 717, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais e em face o contido no processo n.º
23115.018953/2022-56/SEI, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Francismar Rodrigues de Sousa,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 502,
matrícula SIAPE nº 2223000, sob Regime de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotado
no Departamento de Desenho Técnico e Tecnologia/CCET, desta Universidade, nos termos
do artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de
13/11/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, Média
Aritmética.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA DO REITOR Nº 1.191-RTR/UFMS , DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.024121/2022-06,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JACIRA HELENA DO VALLE PEREIRA ASSIS,
código de vaga nº 715662, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Educação, ocupante do cargo de
Professor Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos
integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, e cinco por cento de anuênio.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA DO REITOR Nº 1.213-RTR/UFMS, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.031494/2022-25, resolve:
Autorizar o afastamento de LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO, Professora do
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar e apresentar trabalho
no VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no
período de 10 a 15 de outubro de 2022, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS,
sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 571, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.012933/2022-51, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora VANESSA CARLA FURTADO
MOSQUEIRA, matrícula SIAPE nº 0.419.033, lotada no DEFAR/EFAR, para realizar missão
científica para desenvolvimento do projeto 943/20, realizado no âmbito do acordo CAPES-
COFECUB, na Universidade de Montpellier, na cidade de Montpellier/França, no período de
16 de outubro a 03 de novembro de 2022, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 578, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
COEST/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 109/2022, de 20 de setembro de 2022, resolve:
Exonerar, a partir de 15 de setembro de 2022, o servidor TIAGO MARTINS
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1.580.259, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) do
Curso de Estatística, nomeado pela Portaria Reitoria nº 120/2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 56, de 24 de março de 2021.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 579, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de
2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro
de 2012,
considerando o
Memorando de Nomeação/Exoneração
de Função
COEST/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 109/2022, de 20
de setembro de 2022,
resolve:
Nomear o servidor RIVERT PAULO BRAGA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1.325.127, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro
permanente desta Universidade, para exercer, no período de 16 de setembro de
2022 a 8 de março de 2023, nos termos da Lei 8.168/91, a função de
Coordenador(a) de Curso de Estatística, em exercício na Coordenação do Curso
de Bacharelado em Estatística, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

                            

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