DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os
documentos que compõem o Processo nº 23112.028720/2022-91, resolve:
Nº 5.901 - Designar a Profa. Dra. ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI para exercer a
função de Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com mandato de 04
(quatro) anos, a partir do dia 08/10/2022, no Cargo de Direção nível 3.
Nº 5.904 - Designar a Profa. Dra. MARIA DA GRAÇA GAMA MELÃO para exercer a função
de Vice-Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com mandato de 04 (quatro)
anos, a partir do dia 08/10/2022.
Nº 5.905 - Designar a Profa. Dra. MARIA DA GRAÇA GAMA MELÃO para exercer a função
de Diretora da Divisão de Planejamento, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com
atribuição de Função Gratificada nível 1, a partir do dia 08/10/2022.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 310, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal
de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram
conferidas, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.035373/2022-
53, resolve:
Art. 1º - Revogar a Portaria CCET nº 087/2018, de 07 de dezembro de 2018,
que designou o Prof. Dr. Delano Medeiros Beder como Coordenador Pro Tempore do Curso
de Sistema de Informação da Universidade Federal de São Carlos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim de
Serviço Eletrônico (Publicações Eletrônicas do SEI-UFSCar).
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.351, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.030850/2022-94, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SILVIO APARECIDO CALCIOLARI,
matrícula SIAPE nº 423878, código da vaga nº 333106, ocupante do cargo de Técnico em
Mecânica, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "04", Padrão de Vencimento
"16", pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Engenharia de Materiais do
Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Adicional por tempo de serviço de
24% (vinte e quatro por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº
8112/1990.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 560 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora LILIANE ASSIS SADE
RESENDE, lotada na Assessoria para Assuntos Internacionais, para participar da XV
Assembleia Geral e XII Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de
Universidades Brasileiras - GCUB, na Universidad Nacional Autónoma de México - UNAM,
na Cidade do México, México, no período de 15 a 22 de outubro de 2022, com ônus
para a UFSJ. (Processo nº 23122.038931/2022-13)
Nº 561 - Art. 1º RECONDUZIR os servidores ADAILTON BORGES DE OLIVEIRA (UFU) SIAPE
nº ****292, Assistente em Administração, ALEXEY GERKMAN KIL (UFU) SIAPE nº
****136, Administrador e DENISE FONSECA (USFJ) SIAPE nº ****629, Assistente em
Administração por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 4 de outubro de 2022, a fim de
dar continuidade aos trabalhos de apuração da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar para apuração dos fatos mencionados no Processo no 23122.021107/2017-
67.
Nº 562 - Art. 1º Exonerar, a partir de 3 de outubro de 2022, a servidora VERA LUCIA DA
PAIXÃO CORDEIRO, SIAPE nº ***865, do cargo pro tempore de Chefe de Gabinete - CD-
3.
Art. 2º Nomear, a partir de 3 de outubro de 2022, a servidora VERA LUCIA
DA PAIXÃO CORDEIRO, SIAPE nº ***865, para exercer a função de Secretária do Gabinete
- FG-1.
Nº 563 - Art. 1º Nomear, a partir de 3 de outubro de 2022, o professor PETER DE
MATOS CAMPOS, SIAPE Nº ***1511, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, CD-3,
da Universidade Federal de São João del-Rei.
Nº 564 Art. 1º Exonerar o professor ALLEXANDRE FORTES DA SILVA REIS da função de
Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Engenharia de Produção - FCC, da
Pró-reitoria de Ensino de Graduação.
Art. 2º Nomear o professor ALLEXANDRE FORTES DA SILVA REIS para exercer
a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção - FCC, da
Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 30.09.2022 a 29.09.2024.
Nº 565 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo EDNO ALAN PEREIRA, aprovado em 4º lugar
no concurso público CPD 001/2019, na área de Matemática, para o Departamento de
Matemática e Estatística, Edital publicado no DOU de 04.01.2019, homologado no DOU
de 26.04.2019, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A,
Adjunto, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0932680, oriundo do
Edital para lotação de vagas memorando eletrônico 208/2022-PROGP.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.0027515/2018-11)
Nº 566 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo LUCÉLIA TERRA CHINI, aprovada em 2º lugar
no concurso público, na área de Enfermagem com ênfase na saúde do adulto e idoso -
CPD 053/2018, para o Campus Centro Oeste Dona Lindu, Edital publicado no DOU de
22.10.2018, homologado no DOU de 10.01.2019, para o cargo de Professor da Carreira
de Magistério Superior Classe A, Adjunto, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva,
código de vaga 0857984, oriundo do Edital para lotação de vagas memorando eletrônico
208/2022-PROGP.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.0022283/2018-05)
Nº 567 - Art. 1º Nomear, por aproveitamento, em caráter efetivo, MARCELA DE CASTRO
NUNES SANTOS TERRA, aprovada em 2º lugar no concurso público Edital 114/2021 da
Universidade Federal de Uberlândia, publicado no DOU de 04.10.2021, homologado no
DOU de 24.05.2022, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe
A, Adjunto, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, na área de Recursos Florestais e
Engenharia Florestal
Subárea: Manejo Florestal,
no Departamento
de Engenharia
Florestal, código de vaga 0874222, oriundo da exoneração de Carine Klauberg Silva,
Portaria 179, publicada no DOU de 08.04.2022.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria. (Processo nº 23122.0025612/2022-48)
Nº 568 - Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 26.09.2022, a servidora ADRIANA
AMORIM DA SILVA, SIAPE nº ***617, do cargo de Chefe de Assessoria Especial para
Regulação e Pesquisas Institucionais (AERPI) - CD-4.
Nº 569 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora MARIA DA PENHA RESENDE RODRIGU ES ,
SIAPE nº ***076, do cargo de Diretora da Divisão de Acompanhamento e Controle
Acadêmico, CD-4.
Art. 2º Nomear o servidor RAFAEL SANTOS SILVA, SIAPE nº ***5855, para
exercer o cargo de Diretor da Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico, CD-
4.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.190, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor ELIANIA PEREIRA PINHEIRO
até 31/03/2023, como PROFESSORA SUBSTITUTA, lotada no COORDENAÇÃO DO CURSO DE
PEDAGOGIA DO CAMPUS DE PALMAS, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.192, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA CUCO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1336928, do encargo de Coordenador do Curso de
Direito do Campus de Arraias.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
 
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.193, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LUIZ CARLOS GARCIA, Professor do Magistério
Superior, matrícula nº 1145871, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Direito do Campus de Arraias, função gratificada (FG-01).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
 
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.194, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Designar o servidor VICENTE CABRERA CALHEIROS, Professor do
Magistério Superior, matrícula nº 1811438, para exercer a função de Coordenador do Curso
de Educação Física do Campus de Miracema, função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.195, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora AMANDA DINIZ GONÇALVES
até 29/03/2023, como PROFESSORA SUBSTITUTA, lotada no COORDENAÇÃO DO CURSO DE
TEATRO DO CAMPUS DE PALMAS, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 689, de 06 de julho de 2022, publicada
no DOU nº 127 em 07/07/2022, na seção II, página 39, onde se lê: "III - Ediane Dias dos
Santos de Castro, SIAPE nº 1523518, Integrante Administrativo.", leia-se: "III - Ianna Kelly
Martins Trindade, SIAPE nº 1522290, Integrante Administrativo.".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
   
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, resolve
Nº 775 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a MARCIO DRUMONT DA SILVA CASTRO, matrículas 9933-3/UFV e
0430300-1/Siape, ocupante da vaga nº 338699 do cargo de Açougueiro, nível de
classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal