DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar extinto o referido
cargo. (Processo SEI 23114.913990/2022-80)
Nº 776 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a EXPEDITO JOSE GAMA FARIA, matrículas 6329-0/UFV e 0429781-
7/Siape, ocupante da vaga nº 338200 do cargo de Desenhista Técnico/especialidade, nível
de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, §2º, I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2.
declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.917457/2022-97)
Nº 777 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a REGINA CÉLIA SANTOS MENDONÇA, matrículas 7078-5/UFV e
0431331-6/Siape, ocupante da vaga nº 339433 do cargo de Professor Magistério Superior,
Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com a vantagem pessoal
prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, correspondente a 4/10 (quatro décimos) da
função gratificada
FG -
1; 2.
declarar vago
o referido
cargo. (Processo
SEI
23114.914541/2022-59)
Nº 778 - 1. conceder à viúva CARMEN FERREIRA DOS SANTOS E SILVA uma cota de
pensão civil instituída pelo aposentado DJAIR PEREIRA DA SILVA, matrículas 4212-9/UFV e
0430806-1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 20 de setembro de 2022, por
força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218
da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o
pagamento da referida pensão a contar de 20 de setembro de 2022. (Processo SEI
23114.918641/2022-54)
Nº 779 - 1. exonerar, a pedido, MARCINA AMÁLIA NUNES MOREIRA, matrículas 10322-
5/UFV e 2345089-7/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em
Hospedagem, FUC-001, do Campus UFV-Florestal; 2. designar a Professora KARLA
TRIGUEIRO, matrículas 12269-6/UFV
e 1760076-9/Siape, para ocupar
a função
comissionada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.918104/2022-12)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019,
considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020,
publicada no DOU de 07/02/2020, resolve
Nº 780 - autorizar o afastamento, do País, de EDUARDO BASILIO DE OLIVEIRA, matrículas
10329-2/UFV e 1805446-6/Siape, no período de 16 a 27 de novembro de 2022, incluindo
o trânsito, para realizar visita técnica às IES francesas parceiras AgroParisTech e ENSAIA,
em Paris e Nancy, França, com ônus Capes (diárias e passagem aérea). (Processo SEI
23114.918258/2022-04)
Nº 781 - autorizar o afastamento, do País, de ELISA SIALINO MULLER, matrículas 10576-
7/UFV e 1867802-8/Siape, no período de 9 a 17 de outubro de 2022, incluindo o trânsito,
para realizar visita técnica e participar do evento internacional promovido pela
Universidade
Savoie
Mont
Blanc,
França,
com
ônus
limitado.
(Processo
SEI
23114.919143/2022-29)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019,
considerando o que consta do Processo SEI 23114.918701/2022-39, resolve
Nº 782 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a JUGURTA LISBOA FILHO, matrículas 6537-4/UFV e 0429938-1/Siape,
ocupante da vaga nº 339433 do cargo de Professor Magistério Superior, Classe E,
denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, §2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar vago
o referido cargo.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 901, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.003187/2022-74, resolve:
Autorizar o afastamento com ônus PROAP da servidora DIANA DE SOUZA
PINTO, ocupante do cargo de Professor Associado, CPF nº 812.090.377-34, matrícula Siape
nº 1323308, no período de 25 a 29 de outubro de 2022, incluindo trânsito, para participar
da 52ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Psicologia SBP 2022, em Maceió/AL.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA UNIRIO Nº 511, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003264/2022-
96, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus (diárias e passagens), do
servidor LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula
SIAPE nº 39**08, CPF nº ***.205.577-**, no período de 05 a 09 de novembro de 2022,
incluindo trânsito, para participar do XXI Encontro de Reitores do Grupo Tordesilhas, em
Alicante, Espanha.
RICARDO SILVA CARDOSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 853, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022,
usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril
de 2016, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos
do processo nº 23102.001882/2022-00, resolve:
Autorizar o afastamento com ônus (inscrição) da servidora ANA REGINA
RAMOS AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1199471, CPF nº 128.164.387-40, ocupante do
cargo de Técnica de Enfermagem, lotada no Centro Cirúrgico do HUGG, no período de
15 a 17 de setembro de 2022, para participar do II Congresso da Sociedade Brasileira
para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente - SOBRASP 2022, evento online.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 854, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.002074/2021-51, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da servidora
TÂNIA CRISTINA DE OLIVEIRA VALENTE, ocupante do cargo de Professor Associado,
matrícula SIAPE nº 17**889, CPF nº ***.313.297-**, no período de 31 de maio a 05 de
junho de 2022, incluindo trânsito, para participar do Congress of Brain, Behaviour and
Emotions 2022, em Gramado/RS. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 31 de
maio de 2022, quando iniciou o afastamento.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 855, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.003058/2022-86, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento com ônus limitado da servidora VERA LÚCIA
BOGÉA BORGES, ocupante do cargo de Professor Associado, CPF nº 902.945.137-87,
matrícula Siape nº 1350129, no período de 27 de setembro a 1º de outubro de 2022,
incluindo trânsito, para participar do XIX Seminário da ANPTUR 2022, em Recife/PE.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 857, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.003003/2021-95, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da servidora
ALCIONE MATOS DE ABREU, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº
18**763, CPF nº ***.585.746-**, no período de 27 de setembro a 1º de outubro de 2021,
incluindo
trânsito,
para participar
do
23º
Congresso
Nacional dos
Conselhos de
Enfermagem, em Florianópolis/SC. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 27 de
setembro de 2021, quando iniciou o afastamento.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 859, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.002821/2022-51, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, do servidor
LUCIANO NEVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE
nº 23**004, CPF nº 041.801.877-**, no período de 08 a 19 de agosto de 2022, incluindo
trânsito, para participar de atividades de coleta de material biológico e dados ambientais,
de Piraí a Duque de Caxias/RJ. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 08 de agosto
de 2022, quando iniciou o afastamento.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 860, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.002970/2022-11, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da servidora TAÍS
VERÔNICA CARDOSO VERNAGLIA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE
nº 17**042, CPF nº ***.246.537-**, no período de 12 a 15 de setembro de 2022, incluindo
trânsito, para participar do 24º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem, em
Fortaleza/CE.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 861, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.003963/2021-55, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da servidora
VANESSA DE ALMEIDA FEREIRA CORRÊA, ocupante do cargo de Professor Adjunto,
matrícula SIAPE nº 20**443, CPF nº ***.701.047-**, no período de 13 a 17 de dezembro
de 2021, incluindo trânsito, para participar da Comissão Examinadora do Concurso Público
do Departamento da Faculdade de Enfermagem da UERJ, em Rio de Janeiro/RJ. Art. 2º -
Os efeitos desta Portaria retroagem a 13 de dezembro de 2021, quando iniciou o
afastamento.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 862, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.000994/2022-35, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento com ônus limitado do servidor MIGUEL
VELLINHO VIEIRA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, CPF nº 010.544.597-54,
matrícula Siape nº 1200157, no período de 04 a 10 de abril de 2022, incluindo trânsito,
para intercâmbio e assessoria técnica na montagem do espetáculo Pinóquio, em
Brasília/DF. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 04 de abril de 2022, quando
iniciou o afastamento.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 863, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.002826/2022-84, resolve:
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