DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo
nº 23117.068229/2022-53)
Nº 4.769 - Art. 1º - Conceder a Nielsen Borges Alves, matrícula SIAPE nº 2273949, código
de vaga 321172, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 05, do Quadro Permanente desta
Universidade, aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, no art. 10, §
1º, inciso II da EC 103/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º,
média aritmética. (processo nº 23117.065956/2022-69)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 4.876 - Art. 1º Dispensar Daniela Farah de Lima, SIAPE 2160772, da Função Gratificada
de Gerente da Biblioteca Setorial Umuarama da Divisão de Atendimento ao Usuário do
Sistema de Bibliotecas (FG-4), a partir de 1º de outubro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 712/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de março de 2021, Edição 39, Seção 2, página 59.
Nº 4.877 - Art. 1º Dispensar Victor Marques Oliveira, SIAPE 2337677, da Função Gratificada
de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Ciência da Computação da
Faculdade de Computação (FG-7), a partir de 1º de outubro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SEI REITO nº 366/2017, publicada no Diário Oficial
da União de 10 de novembro de 2017, Edição 216, Seção 2, página 39.
Nº 4.878 - Art. 1º Dispensar Germano Abud de Rezende, SIAPE 3490608, da Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Matemática da Faculdade de
Matemática (FCC/FUC), a partir de 1º de outubro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO nº 1027/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 1º de dezembro de 2020, Edição 229, Seção 2, página 42.
Nº 4.879 - Art. 1º Dispensar Juliano Gonçalves Oler, SIAPE 1768625, da Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, na modalidade a
distância, da Faculdade de Matemática (FCC/FUC), a partir de 1º de outubro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO nº 806/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 1º de outubro de 2020, Edição 189, Seção 2, página 47.
Nº 4.881 - Art. 1º Dispensar Edson Vernek, SIAPE 1518218, da Função Comissionada de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física do Instituto de Física (FCC/FUC), a
partir de 1º de outubro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO nº 817/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 06 de outubro de 2020, Edição 192, Seção 2, página 29.
Nº 4.882 - Art. 1º Dispensar Aloisio Anselmo da Silva Júnior, SIAPE 2372595, da Função
Gratificada de Chefe do Setor de Qualificação e Aperfeiçoamento Profissional da Divisão de
Capacitação de Pessoal da Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Administração de
Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-6), a partir de 1º de outubro de
2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4608/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de dezembro de 2021, Edição 225, Seção 2, página 45.
Nº 4.883 - Art. 1º Designar Maria Cristina Sagário, SIAPE 1617271, para exercer a Função
Gratificada de Gerente da Biblioteca Setorial Umuarama da Divisão de Atendimento ao
Usuário do Sistema de Bibliotecas (FG-4), a partir de 1º de outubro de 2022, em
substituição a Daniela Farah de Lima.
Nº 4.884 - Art. 1º Designar Inácio Castilho Neto, SIAPE 2327598, para exercer a Função
Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Ciência da
Computação da Faculdade de Computação (FG-7), a partir de 1º de outubro de 2022, em
substituição a Victor Marques Oliveira.
Nº 4.885 - Art. 1º Designar Rafael Antônio Rossato, SIAPE 1141339, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Matemática da Faculdade de
Matemática (FCC/FUC), a partir de 1º de outubro de 2022, em substituição a Germano
Abud de Rezende.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 1º de outubro de 2022 e término previsto para 30 de setembro de
2024.
Nº 4.886 - Art. 1º Designar Germano Abud de Rezende SIAPE 3490608, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática -
Modalidade a Distância da Faculdade de Matemática (FCC/FUC), a partir de 1º de outubro
de 2022, em substituição a Juliano Gonçalves Oler.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 1º de outubro de 2022 e término previsto para 30 de setembro de
2024.
Nº 4.887 - Art. 1º Designar George Balster Martins, SIAPE 1294039, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física do Instituto de
Física (FCC/FUC), a partir de 1º de outubro de 2022, em substituição a Edson Vernek.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 1º de outubro de 2022 e término previsto para 30 de setembro de
2024.
Nº 4.888 - Art. 1º Designar Vinícius Souza Morais, SIAPE 2904813, para exercer a Função
Gratificada de Gerente da Comissão Permanente de Licitações do Gabinete do Reitor (FG-
4), a partir de 1º de outubro de 2022.
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.895, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº. 95, de 05 de janeiro
de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, considerando
os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de
2005, alterada pela Lei nº. 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o
Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20
de julho de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, em cumprimento ao acórdão proferido nos autos do
processo judicial nº 0016619-91.2011.4.01.3803 e conforme parâmetros estabelecidos
no Parecer de Força Executória n. 00177/2022/EATE-ADM/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, a
candidata Cecília Carolina Simeão de Freitas, que obteve a 5ª colocação no Concurso
Público, objeto do Edital nº 35, de 07/04/2011, publicado na forma de extrato no DOU
de 08/04/2011, com resultado final homologado pelo Edital nº 65, de 13/07/2011,
publicado no DOU de 14/07/2011, para o cargo de Técnico em Secretariado, classe D,
nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, na cidade de Uberlândia, sob o
Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
conforme § 1º, do Artigo 13 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.896, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de
05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Talita Carvalho Faria, no cargo de
Assistente em Administração, objeto do Edital nº 153/2021, publicado no DOU de 27
de dezembro de 2021 e Homologado pelo Edital nº 51/2022, publicado no DOU de 02
de junho de 2022, que havia sido efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº
4.800, de 23 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 28 de
setembro de 2022, seção 2, página 31, em virtude de sua desistência, conforme Termo
de Desistência (3957904).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
Nº 4.889 - Art. 1º Designar Samuel Nunes Furtado, SIAPE 1240188, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Assistência Judiciária da
Faculdade de Direito (FG-6), a partir de 1º de outubro de 2022, em substituição a Eden
Vilarinho Costa Júnior.
Nº 4.890 - Art. 1º Designar Marcos Henrique de Oliveira Souza, SIAPE 1736561, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador do Museu de Minerais e Rochas do Instituto
de Geografia (FG-1), a partir de 1º de outubro de 2022.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 1º de outubro de 2022 e término previsto para 30 de setembro de
2024.
Art. 3º Revoga-se a Portaria R nº 1328/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de outubro de 2012, Edição 204, Seção 2, página 30.
Nº 4.891 - Art. 1º Designar Flávia Roberta Diamantino Dutra, SIAPE 1947383, para exercer
a Função Gratificada de Secretária da Faculdade de Engenharia Química (FG-6), a partir de
1º de outubro de 2022, em substituição a Maria Cecília Marques Ribeiro.
Nº 4.892 - Art. 1º Designar Ana Paula de Lima, SIAPE 2645833, para exercer a Função
Gratificada de Chefe dos Serviços Administrativos do Instituto de Letras e Linguística (FG-
6), a partir de 1º de outubro de 2022, em substituição a Antônio Machado.
Nº 4.893 - Art. 1º Designar Lidiany Caixeta de Lima, SIAPE 1668894, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Setor de Qualificação e Aperfeiçoamento Profissional da Divisão de
Capacitação de Pessoal da Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Administração de
Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-6), a partir de 1º de outubro de 2022,
em substituição a Aloisio Anselmo da Silva Júnior.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.897, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de
2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho
de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s)
em Concurso Público:
. Class.
Cota
Nome
Cód.
Vaga/Origem
Ed i t a l
Concurso
Ed i t a l
Homologação
Processo
Cargo
Classe Regime
de
Trabalho
Cidade
. 35
Ampla
Concorrência
Camila Natalli Miranda
Freitas
320424 
-
Vacância
Nº 153 DOU
27/12/2021
Nº 51 DOU
02/06/2022
23117.065048/2021-94
Assistente em Administração
D
40 
horas
semanais
Uberlândia
Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º,
do Artigo 13 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA

                            

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