DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
2022
2022
2022
2022
Benefícios
25.143.992
23.328.711
16.576.177
14.584.001 -
A detalhar
225.676
0
0
0 -
Pensões
24.651.536
23.072.093
16.342.969
14.381.341 -
Outros Despesas
266.781
256.618
233.208
202.660 -
DESPESAS COM PENSÕES MILITARES (V)
25.143.992
23.328.711
16.576.177
14.584.001 -
RESULTADO PENSÕES MILITARES (VI) = (IV - V)
-16.577.902
-17.688.590
-10.936.056
-8.943.880
-
RECEITAS VINCULADAS AOS MILITARES INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2022
Receitas
0
0
DESPESAS VINCULADAS AOS MILITARES INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
2022
2022
2022
2022
Inativos
30.342.680
27.582.218
20.154.396
18.181.511 -
A detalhar
207.380
0
0
0 -
Reforma e Reserva
29.561.028
27.039.157
19.645.813
17.696.259 -
Outras Despesas de Inativos
574.272
543.061
508.584
485.252 -
DESPESAS COM MILITARES INATIVOS (VII)
30.342.680
27.582.218
20.154.396
18.181.511 -
RESULTADO TOTAL - MILITARES (VIII) = (VI - VII)1
-46.920.582
-45.270.808
-31.090.452
-27.125.391
-
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
(3/4)
Notas:
1) O resultado relativo a pensões e proventos militares poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto bimestre).
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2022
R$ milhares
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2022
Receita de Contribuições
880.360
424.377
Segurados
209.654
117.038
At i v o s
109.234
61.658
Inativos
100.421
55.379
Pensionistas
-
0
Patronal
670.706
307.340
At i v o s
218.467
0
Inativos e Pensionistas
452.238
307.340
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (IX)
880.360
424.377
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
2022
2022
2022
2022
Benefícios
6.119.257
4.898.525
4.571.201
4.282.965 -
A detalhar
1.091.498
0
0
0 -
Aposentadorias
4.243.019
4.242.963
3.933.383
3.704.195 -
Pensões
774.053
644.876
627.140
568.549 -
Outras Despesas Previdenciárias
10.687
10.685
10.678
10.221 -
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (X)
6.119.257
4.898.525
4.571.201
4.282.965 -
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FCDF (XI) = (IX - X)1
-5.238.897
-4.474.147
-4.146.824
-3.858.588
-
Fonte: SIAFI/STN/CCONT/GEINF
(4/4)
1) O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto bimestre).
Renúncia de Receitas Previdenciárias
Projeção 2022
R$ milhões
Renúncia / Mês
Desoneração da Folha
Simples Nacional
Filantrópicas
Exportação Rural
MEI
Olimpíadas
Dona de Casa
Funrural
JA N
586
1.441
813
549
310
-
19
114
FEV
747
1.439
794
664
310
-
20
101
MAR
683
1.467
817
896
384
-
21
132
ABR
623
1.487
824
958
359
-
21
173
MAI
714
1.508
853
936
361
-
20
175
JUN
620
1.517
856
929
350
-
20
209
JUL
589
1.544
882
938
356
-
20
188
AG O
791
1.559
863
862
353
-
20
196
SET
536
1.573
876
823
349
-
21
194
OUT
660
1.599
879
820
351
-
20
181
N OV
600
1.608
884
636
364
-
20
177
D EZ
1.933
2.547
1.617
723
370
-
20
174
T OT A L
9.082
19.288
10.958
9.734
4.217
-
243
2.015
Fonte: DGT Bases Efetivas 2018; DGT PLOA 2022; Estimativas Oficiais Desoneração da Folha de Pagamento.
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2022
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
R$ milhares
ACIMA DA LINHA
P R E V I S ÃO
AT U A L I Z A DA
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMÁRIAS
Até Agosto/2022
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
2.115.257.621
1.543.362.013
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
753.267.765
570.691.697
Contribuições
1.089.986.311
732.893.917
Receita Patrimonial
163.560.486
207.092.582
Outras Receitas Patrimoniais
163.560.486
207.092.582
Transferências Correntes
172.576
203.933
Demais Receitas Correntes
108.270.483
32.479.884
Receitas Correntes Primárias
108.270.483
32.479.884