DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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37
Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
a) Excetuados os valores do refinanciamento da Dívida Pública da União. Eventual ocorrência de despesa realizada maior que a dotação decorre de variação cambial.
TABELA 1-A - DETALHAMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2022
LDO - Lei nº 14.194, de 20/08/2021, art. 38, §4º
R$ milhares
Seguridade Social1
Até o Mês
Receitas da Seguridade Social
727.947.270
RGPS
334.604.961
RPPS - Civil
24.588.215
Pensionistas Militares2
5.640.121
Demais (COFINS, CSLL e Outras)
363.113.973
Despesas da Seguridade Social
919.779.903
RGPS
553.517.539
RPPS - Civil e FCDF
63.249.618
Pensionistas Militares2
16.576.177
Saúde
92.750.745
Assistência Social
118.485.315
Abono Salarial
22.859.740
Seguro Desemprego
27.566.851
Demais
24.773.917
Resultado da Seguridade Social
- 191.832.632
Desvinculação das Receitas da União (DRU)
137.794
Resultado com Receitas Desvinculadas
- 191.694.838
Notas:
Continua (2/3)
1. As receitas são as realizadas até o mês. As despesas são as liquidadas até o mês, sendo que no final do ano serão incluídos os valores inscritos em Restos a Pagar Não Processados.
2. A partir de 2016, as despesas com militares inativos deixaram de ser classificadas como gastos da seguridade social, restando apenas as pensões militares nesse grupo.
TABELA 1-B - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DA SEGURIDADE SOCIAL DESVINCULADAS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2022
LDO - Lei nº 14.194, de 20/08/2021, art. 38, §4º
R$ milhares
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
SALDO A
R EC E I T A S
AT U A L I Z A DA
No Mês
Até o Mês
R EA L I Z A R
(a)
(b)
(c)
(a-c)
RECEITAS CORRENTES
1.292.747
18.753
137.794
1.154.952
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.292.747
18.753
137.794
1.154.952
11210101 - Taxas Inspecao,Controle E Fiscalizacao-Princ.
1.277.366
18.402
134.449
1.142.917
11210103 - Taxas Inspecao,Controle E Fiscalizacao-Div.At
15.326
273
3.246
12.080
T OT A L
1.292.747
18.753
137.794
1.154.952
(3/3)
TABELA 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA UNIÃO POR ELEMENTO DE DESPESA E POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2022
LDO - Lei nº 14.194, de 20/08/2021, art. 114
R$ milhares
DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO
A D M I N I S T R AÇ ÃO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
T OT A L
DIRETA
Autarquias
Fundações
Empresas Públicas
Economia Mista
Fundos Especiais
Total Indireta
GERAL
APLICAÇÃO DIRETA
240.513.346
75.032.943
21.167.742
12.673.774
2.946.631
14.095.864
125.916.955
366.430.301
A detalhar
18.408.726
6.579.451
1.499.842
724.701
281.729
4.313.077
13.398.799
31.807.525
Pessoal Civil
134.970.025
68.453.186
19.663.672
11.834.028
2.664.903
8.473.175
111.088.964
246.058.989
Vencimentos e Vantagens Fixas
58.461.221
34.681.827
9.486.889
8.129.048
1.634.030
2.599.094
56.530.888
114.992.109
Outras Despesas Variáveis
680.655
221.995
65.020
282.531
148.035
31.056
748.637
1.429.292
Aposentadoria
36.635.165
17.590.001
5.241.697
0
0
4.280.450
27.112.148
63.747.313
Pensões
17.117.617
4.798.429
1.532.852
0
0
829.088
7.160.369
24.277.986
Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência
444.897
218.733
41.591
299.528
30.642
0
590.492
1.035.390
Obrigações Patronais
12.432.816
7.900.636
2.190.843
2.779.028
327.155
124.044
13.321.707
25.754.523
Outras Aplicações¹
9.197.654
3.041.566
1.104.780
343.894
525.041
609.442
5.624.723
14.822.377
Pessoal Militar
87.134.595
306
4.229
115.045
0
1.309.612
1.429.192
88.563.787
Vencimentos e Vantagens Fixas
31.022.356
18
1
0
0
1.309.612
1.309.631
32.331.987
Outras Despesas Variáveis
732.851
0
0
0
0
0
0
732.851
Reformas
28.964.520
1
0
0
0
0
1
28.964.521
Pensões
24.670.074
0
0
0
0
0
0
24.670.074
Obrigações Patronais
297.650
273
2.227
101.395
0
0
103.895
401.544
Outras Aplicações¹
1.447.144
14
2.001
13.650
0
0
15.665
1.462.809
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
38.700
0
0
0
0
0
0
38.700
Transferências a Estados e ao DF
38.700
0
0
0
0
0
0
38.700
TOTAL (A)
240.552.046
75.032.943
21.167.742
12.673.774
2.946.631
14.095.864
125.916.955
366.469.001
(1/2)
Continuação
TABELA 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA UNIÃO POR ELEMENTO DE DESPESA E POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2022
LDO - Lei nº 14.194, de 20/08/2021, art. 114
R$ milhares
E X EC U Ç ÃO
A D M I N I S T R AÇ ÃO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
T OT A L
DIRETA
Autarquias
Fundações
Empresas Públicas
Economia Mista
Fundos Especiais
Total Indireta
GERAL
APLICAÇÃO DIRETA
153.103.519
46.316.957
13.075.901
8.069.095
2.041.469
8.938.544
78.441.965
231.545.484
Pessoal Civil
96.429.837
46.316.810
13.074.516
7.993.569
2.041.469
7.629.958
77.056.322
173.486.159
Vencimentos e Vantagens Fixas
25.970.082
14.010.466
3.778.308
4.932.243
1.133.852
2.286.407
26.141.276
52.111.358
Vencimentos e Vantagens Fixas - Cargos em Comissão²
13.931.629
9.751.460
2.657.259
543.728
95.059
27.240
13.074.745
27.006.374
Outras Despesas Variáveis
380.505
144.105
41.642
193.584
144.266
26.393
549.990
930.495
Aposentadoria
25.803.361
13.229.306
3.697.209
0
0
3.933.383
20.859.898
46.663.258
Pensões
12.043.678
3.324.118
1.099.023
0
0
627.140
5.050.281
17.093.959
Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência
302.311
132.322
26.797
206.608
23.251
0
388.978
691.289
Obrigações Patronais
7.605.180
4.956.798
1.375.659
1.827.786
237.271
122.539
8.520.053
16.125.234
Outras Aplicações¹
10.393.090
768.236
398.619
289.620
407.770
606.856
2.471.101
12.864.191
Pessoal Militar
56.673.682
147
1.385
75.526
0
1.308.585
1.385.643
58.059.325
Vencimentos e Vantagens Fixas
19.550.154
5
1
0
0
1.308.585
1.308.592
20.858.746
Outras Despesas Variáveis
467.331
0
0
0
0
0
0
467.331
Reformas
19.095.493
0
0
0
0
0
0
19.095.493
Pensões
16.214.874
0
0
0
0
0
0
16.214.874
Obrigações Patronais
173.798
142
1.343
65.492
0
0
66.977
240.775
Outras Aplicações¹
1.172.031
0
41
10.034
0
0
10.074
1.182.106
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
741
0
0
0
0
0
0
741
Transferências a Estados e ao DF
741
0
0
0
0
0
0
741
TOTAL (B)
153.104.260
46.316.957
13.075.901
8.069.095
2.041.469
8.938.544
78.441.965
231.546.225
A EXECUTAR (% A/B)
36,4
38,3
38,2
36,3
30,7
36,6
37,7
36,8