DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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45
Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 22
201903205
ANÁLISE 
E
DESENVOLVIMENTO 
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
40 (quarenta)
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS
RUA MOCAMBI, 295, , VIRIATO, TEÓFILO
OT O N I / M G
. 23
201803208
MARKETING (Tecnológico)
720
(setecentas 
e
vinte)
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
INSTITUTO 
CAMPINENSE
DE
ENSINO SUPERIOR LTDA
AVENIDA ALCINDO CACELA, 287, BLOCO
C - TÉRREO, UMARIZAL, BELÉM/PA
. 24
201901549
ENGENHARIA DE SERVIÇOS
(Bacharelado)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
RS 030 KM 92,
, , 3º DISTRITO
EMBOABA, TRAMANDAÍ/RS
. 25
201801281
MEDICINA (Bacharelado)
60 (sessenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DOS
VALES 
DO 
JEQUITINHONHA 
E
MUCURI
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DOS
VALES
DO 
JEQUITINHONHA
E
MUCURI
RUA DO CRUZEIRO, 01, , JARDIM SÃO
PAULO, TEÓFILO OTONI/MG
. 26
201816812
ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
100 (cem)
UNIVERSIDADE IGUAÇU
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR
DE NOVA IGUACU
AVENIDA ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA,
2134, 
JARDIM 
NOVA
ERA, 
NOVA
I G U AÇ U / R J
. 27
201901799
ESTÉTICA 
E 
COSMÉTICA
(Tecnológico)
230 (duzentas
e trinta)
UNIVERSIDADE PAULISTA
ASSUPERO 
ENSINO
SUPERIOR
LTDA .
AVENIDA MÁRIO YPIRANGA, 4.390, ,
PARQUE 
10 
DE 
NOVEMBRO,
M A N AU S / A M
. 28
201902874
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
(Bacharelado)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA
ASSOCIACAO 
UNIVERSITARIA
SANTA URSULA
RUA FERNANDO FERRARI, 75, CAMPUS -
RIO
DE 
JANEIRO
- 
BOTAFOGO,
BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO/RJ
. 29
201902866
JOGOS 
DIGITAIS
(Tecnológico)
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE TIRADENTES
SOCIEDADE 
DE
EDUCACAO
TIRADENTES S.A
AVENIDA 
MURILO 
DANTAS, 
300,
CAMPUS 
ARACAJU 
FAROLÂNDIA,
FAROLÂNDIA, ARACAJU/SE
PORTARIA Nº 838, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme
consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente,
aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo
avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA GUIMARÃES AZIN
ANEXO (Reconhecimento de Cursos EaD)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº de vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202016665
ENGENHARIA 
DE 
PRODUÇÃO
(Bacharelado)
240 
(duzentas 
e
quarenta)
Centro Universitário - Católica de Santa
Catarina em Jaraguá do Sul
FUNDACAO 
EDUCACIONAL 
REGIONAL
JA R AG U A E N S E
. 2
202016664
ENGENHARIA 
ELÉTRICA
(Bacharelado)
240 
(duzentas 
e
quarenta)
Centro Universitário - Católica de Santa
Catarina em Jaraguá do Sul
FUNDACAO 
EDUCACIONAL 
REGIONAL
JA R AG U A E N S E
. 3
202002392
LOGÍSTICA (Tecnológico)
300 (trezentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE
UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA - EPP
. 4
202002393
MARKETING (Tecnológico)
300 (trezentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE
UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA - EPP
. 5
202019976
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
200 (duzentas)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
DA 
GRANDE
FO R T A L EZ A
CEUDESP 
- 
CENTRO 
DE 
EDUCACAO
UNIVERSITARIO 
E
DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL LTDA
. 6
201926332
BANCO DE DADOS (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
DA 
SERRA
G AÚ C H A
SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
. 7
202002944
SEGURANÇA 
NO
TRABALHO
(Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
DA 
SERRA
G AÚ C H A
SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
. 8
202002857
PEDAGOGIA (Licenciatura)
300 (trezentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JAGUARIÚNA
INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA
. 9
202016558
GESTÃO 
DO 
AGRONEGÓCIO
(Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB
CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE
BRASILIA LTDA
. 10
202016557
GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB
CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE
BRASILIA LTDA
. 11
202021868
PEDAGOGIA (Licenciatura)
300 (trezentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE
ARAXÁ
FUNDACAO CULTURAL DE ARAXA
. 12
202020981
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
975 (novecentas e setenta
e cinco)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
ESTÁCIO 
DE
SANTA CATARINA - ESTÁCIO DE SANTA
C AT A R I N A
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE
SA LTDA
. 13
202021710
HISTÓRIA (Bacharelado)
815 (oitocentas e quinze)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
ESTÁCIO 
DE
SANTA CATARINA - ESTÁCIO DE SANTA
C AT A R I N A
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE
SA LTDA
. 14
202019993
PROCESSOS 
ESCOLARES
(Tecnológico)
705 (setecentas e cinco)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
ESTÁCIO 
DE
SANTA CATARINA - ESTÁCIO DE SANTA
C AT A R I N A
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE
SA LTDA
. 15
202007473
FILOSOFIA (Licenciatura)
400 (quatrocentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI
UNIFAVENI 
CENTRO 
UNIVERSITARIO 
FAVENI
LT DA
. 16
201927189
GEOGRAFIA (Licenciatura)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI
UNIFAVENI 
CENTRO 
UNIVERSITARIO 
FAVENI
LT DA
. 17
201927198
GESTÃO 
DA 
QUALIDADE
(Tecnológico)
400 (quatrocentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI
UNIFAVENI 
CENTRO 
UNIVERSITARIO 
FAVENI
LT DA
. 18
201927203
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
400 (quatrocentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI
UNIFAVENI 
CENTRO 
UNIVERSITARIO 
FAVENI
LT DA
. 19
201927206
GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico)
400 (quatrocentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI
UNIFAVENI 
CENTRO 
UNIVERSITARIO 
FAVENI
LT DA
. 20
201927190
MATEMÁTICA (Licenciatura)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI
UNIFAVENI 
CENTRO 
UNIVERSITARIO 
FAVENI
LT DA
. 21
201927194
PEDAGOGIA (Licenciatura)
5000 (cinco mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI
UNIFAVENI 
CENTRO 
UNIVERSITARIO 
FAVENI
LT DA
. 22
201927201
QUÍMICA (Licenciatura)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI
UNIFAVENI 
CENTRO 
UNIVERSITARIO 
FAVENI
LT DA
. 23
202004297
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
1080 (uma mil e oitenta)
Centro Universitário Favip Wyden
SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA
LT DA
. 24
202004298
GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico)
1080 (uma mil e oitenta)
Centro Universitário Favip Wyden
SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA
LT DA
. 25
202005367
GESTÃO 
DO 
AGRONEGÓCIO
(Tecnológico)
1200 (uma mil, duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO INGÁ
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGA LTDA
. 26
201925849
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
5000 (cinco mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA
ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA -
AIAMIS
. 27
202020008
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
350 
(trezentas 
e
cinquenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTEGRADO DE
CAMPO MOURÃO
CEI - CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO LTDA
. 28
202020006
EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
470 
(quatrocentas 
e
setenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTEGRADO DE
CAMPO MOURÃO
CEI - CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO LTDA
. 29
202004473
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
470 
(quatrocentas 
e
setenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTEGRADO DE
CAMPO MOURÃO
CEI - CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO LTDA
. 30
202020007
LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura)
470 
(quatrocentas 
e
setenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTEGRADO DE
CAMPO MOURÃO
CEI - CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO LTDA
. 31
202004474
MARKETING (Tecnológico)
470 
(quatrocentas 
e
setenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTEGRADO DE
CAMPO MOURÃO
CEI - CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO LTDA
. 32
201717042
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
2000 (duas mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE
N A S S AU
SER EDUCACIONAL S.A.