DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022093000047
47
Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 13
202113629
ARQUITETURA
E
U R BA N I S M O
(Bacharelado)
50 (cinquenta)
FACULDADE ESAMC GOIÂNIA
GRACIOSO
EDUCACIONAL
LT DA
RUA F 29, QD149, ESAMC GOIÂNIA, SETOR FAIÇALVILLE,
GOIÂNIA/GO
. 14
202113632
ENGENHARIA
DE
PRODUÇÃO (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE ESAMC GOIÂNIA
GRACIOSO
EDUCACIONAL
LT DA
RUA F 29, QD149, ESAMC GOIÂNIA, SETOR FAIÇALVILLE,
GOIÂNIA/GO
. 15
202113633
ENGENHARIA MECÂNICA
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE ESAMC GOIÂNIA
GRACIOSO
EDUCACIONAL
LT DA
RUA F 29, QD149, ESAMC GOIÂNIA, SETOR FAIÇALVILLE,
GOIÂNIA/GO
. 16
202113474
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
80 (oitenta)
FACULDADE
GENNARI
E
P EA R T R E E
UNICESP - UNIAO CULTURAL
E EDUCACIONAL DE SAO
P AU LO
RUA PROFESSOR MASSUD JOSÉ NACHEF, 2855, OESTE,
PARQUE DA COLINA, PEDERNEIRAS/SP
. 17
202113171
DIREITO (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE
PRESIDENTE
ANTÔNIO
CARLOS
DE
GOVERNADOR VALADARES
FUNDACAO
PRESIDENTE
ANTONIO CARLOS
RUA JAIR RODRIGUES COELHO, 211, VILA BRETÃS,
GOVERNADOR VALADARES/MG
. 18
202113176
DIREITO (Bacharelado)
80 (oitenta)
FACULDADE
PRESIDENTE
ANTÔNIO CARLOS DE VISCONDE
DO RIO BRANCO
FUNDACAO
PRESIDENTE
ANTONIO CARLOS
AVENIDA DOUTOR CARLOS SOARES, 237, FACULDADE
PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE VISCONDE DO RIO
BRANCO, CENTRO, VISCONDE DO RIO BRANCO/MG
. 19
202112992
DIREITO (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE
SOCIESC
DE
EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO
SUL
BRASIL EDUCACAO S/A
RUA
DOUTOR
HANS
DIETER
SCHMIDT,
879,
CENTENÁRIO, SÃO BENTO DO SUL/SC
. 20
202113427
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE UNIBRASÍLIA
FACULDADE EVANGELICA DE
TAGUATINGA LTDA - ME
RUA 55, 11, UNIDADE SÃO SEBASTIÃO, CENTRO (SÃO
SEBASTIÃO), BRASÍLIA/DF
. 21
202112554
DIREITO (Bacharelado)
240 (duzentas e
quarenta)
FACULDADE
UNIFAEL
PORTO
A L EG R E
SER EDUCACIONAL S.A.
AVENIDA
MACEDÔNIA,
186,
RESTINGA,
PORTO
A L EG R E / R S
. 22
202014121
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE VIA SAPIENS
INSTITUTO AUDY AZEVEDO
AVENIDA PREFEITO JACQUES NUNES, 1739, CENTRO,
TIANGUÁ/CE
. 23
202112913
CONSTRUÇÃO
DE
EDIFÍCIOS (Tecnológico)
100 (cem)
INSTITUTO
APHONSIANO
DE
ENSINO SUPERIOR
SOCIEDADE
TRINDADENSE
DE EDUCACAO E CULTURA
LT DA
AVENIDA MANOEL MONTEIRO,
55, SANTUÁRIO,
T R I N DA D E / G O
. 24
202113537
AG R O N O M I A
(Bacharelado)
150
(cento
e
cinquenta)
SOBRESP
-
FACULDADE
DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE
SOCIEDADE BRASILEIRA PARA
O ENSINO E PESQUISA LTDA -
ME
RUA APPEL, 520, CENTRO, SANTA MARIA/RS
. 25
202113536
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
150
(cento
e
cinquenta)
SOBRESP
-
FACULDADE
DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE
SOCIEDADE BRASILEIRA PARA
O ENSINO E PESQUISA LTDA -
ME
RUA APPEL, 520, CENTRO, SANTA MARIA/RS
. 26
202112940
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
300 (trezentas)
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO
SUL
CRUZEIRO
DO
SUL
EDUCACIONAL S.A.
AVENIDA
IMPERATRIZ
LEOPOLDINA,,
550,
VILA
LEOPOLDINA, SÃO PAULO/SP
. 27
202113166
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
120
(cento
e
vinte)
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
SOCIEDADE
DE
ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA
LT DA
ESTRADA DO GALEÃO, 1900, JARDIM CARIOCA, RIO DE
JA N E I R O / R J
. 28
201929868
O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
100 (cem)
UNIVERSIDADE SANTO AMARO
OBRAS
SOCIAIS
E
EDUCACIONAIS DE LUZ
RUA ANTON PHILIPS, 01, PREDIO E, VILA HERMINIA -
GUARULHOS - SP, GUARULHOS/SP
. 29
202113743
DIREITO (Bacharelado)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE
VEIGA
DE
A L M E I DA
ANTARES EDUCACIONAL S.A.
RUA DEZENOVE DE FEVEREIRO, 172, BOTAFOGO, RIO
DE JANEIRO/RJ
PORTARIA Nº 890, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto
n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES
nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na tabela anexa, resolve:
Art. 1º Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação
Superior citadas, nos termos do disposto no art. 44 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA GUIMARÃES AZIN
ANEXO (Autorização de Cursos)
. Nº
de
Ordem
Registro
e-
MEC nº
Curso
Nº
de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202112735
PSICOLOGIA (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE DE ITAITUBA
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE
ITAITUBA LTDA - ME
AVENIDA FERNANDO GUILHON, 895, 4ª RUA,
JARDIM DAS ARARAS, ITAITUBA/PA
. 2
202113128
AG R O CO M P U T AÇ ÃO
(Tecnológico)
25
(vinte
e
cinco)
FACULDADE
DE
SANTO
 N G E LO
SOCIEDADE EDUCACIONAL
SANTO
ANGELO LTDA
RUA DO SEMINÁRIO, S/N, VERA CRUZ, SANTO
 N G E LO / R S
. 3
202112678
FISIOTERAPIA (Bacharelado)
60 (sessenta)
FACULDADE
NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA
ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA
VIRVI RAMOS
RUA ALEXANDRE FLEMING, 454, MADUREIRA,
CAXIAS DO SUL/RS
. 4
202112638
DIREITO (Bacharelado)
200 (duzentas)
FACULDADE UNIABA
ISI
-
CURSOS
SUPLETIVOS
E
PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME
RUA
JERIVÁ,
4, SUL
(ÁGUAS
CLARAS),
BRASÍLIA/DF
. 5
202113106
MEDICINA
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
80 (oitenta)
FACULDADE
UNIÃO
CULTURAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO
UNIAO CULTURAL E EDUCACIONAL DE
A N G E L ES
ESTRADA MUNICIPAL CARAM REZEK, KM 1.35,
-
LADO
ÍMPAR,
CHÁCARAS
SOSSEGO,
A R AÇ AT U BA / S P
PORTARIA Nº 901, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando
o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA GUIMARÃES AZIN
ANEXO (Reconhecimento de Cursos)
. Nº
de
Ordem
Registro
e-
MEC nº
Curso
Nº
de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201902669
ARQUITETURA
E
U R BA N I S M O
(Bacharelado)
120
(cento
e
vinte)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
AUTÔNOMO DO BRASIL
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO
BRASIL LTDA.
RUA
KONRAD
ADENAUER,
442,
,
TARUMÃ, CURITIBA/PR
. 2
201901810
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
180
(cento
e
oitenta)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
CHRISTUS
IPADE
-
INSTITUTO
PARA
O
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
LTDA .
RUA JOÃO ADOLFO
GURGEL, 133, ,
COCÓ, FORTALEZA/CE
. 3
201901110
O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
100 (cem)
Centro
Universitário
de
Excelência
INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO
SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME
AVENIDA ARTÊMIA
PIRES DE
FREITAS,
S/N, CAMPUS - FEIRA DE SANTANA -
SIM, SIM, FEIRA DE SANTANA/BA
. 4
201900888
SERVIÇO
SOCIAL
(Bacharelado)
100 (cem)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
S A LV A D O R
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
AVENIDA JORGE AMADO, 780, UNIDADE
IMBUÍ, BOCA DO RIO, SALVADOR/BA
. 5
201903252
MARKETING
(Tecnológico)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO
NORTE
CENESUP - CENTRO NACIONAL DE
ENSINO SUPERIOR LTDA
AVENIDA
DJALMA
BATISTA,
2.100,
UNIDADE
DE ENSINO
XIV,
CHAPADA,
M A N AU S / A M
. 6
201904208
EDUCAÇÃO
FÍSICA
(Bacharelado)
160
(cento
e
sessenta)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
P R OJ EÇ ÃO
BCEC
-
BRASIL
CENTRAL
DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
ÁREA
ESPECIAL
5/6,
SETOR,
S/N,
UNIPROJEÇÃO - CAMPUS I, TAGUATINGA,
BRASÍLIA/DF
. 7
201904211
LETRAS (Licenciatura)
80 (oitenta)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
P R OJ EÇ ÃO
BCEC
-
BRASIL
CENTRAL
DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
QUADRA
QNM
30,
,
UNIPROJEÇÃO
CAMPUS
II,
CEILÂNDIA
NORTE
(CEILÂNDIA), BRASÍLIA/DF
. 8
201902891
GESTÃO
AMBIENTAL
(Tecnológico)
90 (noventa)
ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR
FA B R A
CENTRO
DE
ENSINO
SUPERIOR
FA B R A
RUA POUSO ALEGRE, 49, , BARCELONA,
S E R R A / ES
. 9
202019835
ENGENHARIA
CIVIL
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE CGESP GOIANIA
CGESP ASSESSORIA E CONSULTORIA
EDUCACIONAL EIRELI
AVENIDA
A,
490,
,
SETOR
OESTE,
GOIÂNIA/GO
Fechar