DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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46
Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 33
202021239
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTANNA
INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR
. 34
202021237
MARKETING (Tecnológico)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTANNA
INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR
. 35
202016780
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
360 
(trezentas 
e
sessenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS
CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA
. 36
201904238
GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico)
380 (trezentas e oitenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC
SERVICO 
NACIONAL 
DE 
APRENDIZAGEM
COMERCIAL SENAC
. 37
202017715
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
400 (quatrocentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNICARIOCA
ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
. 38
202017716
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
400 (quatrocentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNICARIOCA
ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
. 39
202016852
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
(Tecnológico)
400 (quatrocentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNICARIOCA
ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
. 40
201905148
PEDAGOGIA (Licenciatura)
250 
(duzentas 
e
cinquenta)
Centro Universitário UNIFATEB
FATEB EDUCACAO INTEGRAL LTDA
. 41
202002305
PEDAGOGIA (Licenciatura)
500 (quinhentas)
Faculdade do Maciço do Baturité
IESTEC- 
INSTITUTO
DE 
ENSINO
SUPERIOR
TEOLOGICO CRISTAO - ME
. 42
202021330
PEDAGOGIA (Licenciatura)
200 (duzentas)
FACULDADE IBRA DE BRASÍLIA
SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA EIRELI
. 43
202020395
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
200 (duzentas)
FACULDADE IBRA DE TECNOLOGIA
SIBRA - SISTEMA IBRA DE ENSINO LTDA
. 44
202004742
LETRAS (Licenciatura)
600 (seiscentas)
Faculdade Multivix Serra
MULTIVIX 
SERRA 
-
ENSINO 
PESQUISA 
E
EXTENSAO LTDA
. 45
202021133
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
1734 (uma mil, setecentas
e trinta e quatro)
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
ASSOCIACAO 
SOCIEDADE 
BRASILEIRA 
DE
INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
. 46
202003440
PROCESSOS 
GERENCIAIS
(Tecnológico)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS
ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E
C U LT U R A
. 47
202002387
EMPREENDEDORISMO (Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA
ASSOCIACAO SAO BENTO DE ENSINO
. 48
202005134
LOGÍSTICA (Tecnológico)
1500 
(uma 
mil,
quinhentas)
UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES
ORGANIZACAO
MOGIANA DE
EDUCACAO
E
CULTURA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA
. 49
202002791
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
300 (trezentas)
UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI
FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES
. 50
202002824
PEDAGOGIA (Licenciatura)
350 
(trezentas 
e
cinquenta)
UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI
FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES
PORTARIA Nº 860, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme
consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente,
aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo
avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA GUIMARÃES AZIN
ANEXO (Reconhecimento de Cursos EaD)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-MEC
nº
Curso
Nº de vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202003423
LETRAS 
- 
PORTUGUÊS
(Licenciatura)
450 
(quatrocentas 
e
cinquenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
M A R A N H ÃO
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
M A R A N H AO
. 2
202020977
GESTÃO 
FINANCEIRA
(Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE FRANCISCANA
SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA
NORTE
PORTARIA Nº 889, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto
n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES
nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do
disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta
Portaria.
Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46 do
Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA GUIMARÃES AZIN
ANEXO (Autorização de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº 
de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202112601
DIREITO (Bacharelado)
240 (duzentas e
quarenta)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
MAURÍCIO DE NASSAU
SER EDUCACIONAL S.A.
AVENIDA 
JOAQUIM 
RIBEIRO,
1054, 
CAXANGÁ,
R EC I F E / P E
. 2
201820194
O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
100 (cem)
ENSINO 
SUPERIOR
ALBERT
SABIN JK
JK EDUCACIONAL LTDA
QUADRA SEPS 707/907, FACULDADE JK - BRASÍLIA - ASA
SUL II, ASA SUL, BRASÍLIA/DF
. 3
202112920
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
80 (oitenta)
FACULDADE 
BRASILEIRA 
DO
R ECÔ N C AV O
ATMOS 
EDUCACAO
-
RECONCAVO LTDA
AVENIDA ALBERTO PASSOS, 294, CENTRO, CRUZ DAS
A L M A S / BA
. 4
202112634
ENGENHARIA 
CIVIL
(Bacharelado)
240 (duzentas e
quarenta)
FACULDADE DE EDUCAÇÃO E
CULTURA DE VILHENA
SOCIEDADE 
EDUCACIONAL
DE RONDONIA S/S LTDA
RUA CLEBER MAFRA DE SOUZA, 8735, RESIDENCIAL
ORLEANS, VILHENA/RO
. 5
202112887
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
120 
(cento
e
vinte)
FACULDADE DE ROSEIRA
ESCOLA TECNICA DA REGIAO
PAULISTA LTDA.
RODOVIA PRESIDENTE DUTRA - KM 77, S/N, ROSEIRA
VELHA, ROSEIRA/SP
. 6
202112886
F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
120 
(cento
e
vinte)
FACULDADE DE ROSEIRA
ESCOLA TECNICA DA REGIAO
PAULISTA LTDA.
RODOVIA PRESIDENTE DUTRA - KM 77, S/N, ROSEIRA
VELHA, ROSEIRA/SP
. 7
202113187
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
120 
(cento
e
vinte)
FACULDADE DE ROSEIRA
ESCOLA TECNICA DA REGIAO
PAULISTA LTDA.
RODOVIA PRESIDENTE DUTRA - KM 77, S/N, ROSEIRA
VELHA, ROSEIRA/SP
. 8
202112540
CO M U N I C AÇ ÃO
INSTITUCIONAL
(Tecnológico)
30 (trinta)
FACULDADE DE SANTO ÂNGELO
SOCIEDADE 
EDUCACIONAL
SANTO ANGELO LTDA
RUA DO
SEMINÁRIO, S/N, VERA
CRUZ, SANTO
 N G E LO / R S
. 9
202112952
PRODUÇÃO 
CERVEJEIRA
(Tecnológico)
25 
(vinte
e
cinco)
FACULDADE DE SANTO ÂNGELO
SOCIEDADE 
EDUCACIONAL
SANTO ANGELO LTDA
RUA DO
SEMINÁRIO, S/N, VERA
CRUZ, SANTO
 N G E LO / R S
. 10
202113557
AG R O N O M I A
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE 
DE
TALENTOS
HUMANOS
INSTITUTO 
EDUCACIONAL
GUILHERME 
DORCA
S/S
LT DA
AVENIDA TONICO DOS SANTOS, 333, CAMPUS TONICO
DOS SANTOS, JARDIM INDUBERABA, UBERABA/MG
. 11
202113559
MEDICINA 
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE 
DE
TALENTOS
HUMANOS
INSTITUTO 
EDUCACIONAL
GUILHERME 
DORCA
S/S
LT DA
AVENIDA TONICO DOS SANTOS, 333, CAMPUS TONICO
DOS SANTOS, JARDIM INDUBERABA, UBERABA/MG
. 12
202113509
F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
60 (sessenta)
FACULDADE DE TECNOLOGIA DO
VALE DO IVAÍ
UNESVI - UNIAO DE ENSINO
SUPERIOR DO VALE DO IVAI
LT DA
AVENIDA BRASIL, 45, CENTRO, IVAIPORÃ/PR

                            

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