DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 187-A
Brasília - DF, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 3
Ministério das Comunicações................................................................................................... 3
Ministério da Defesa................................................................................................................. 3
Ministério do Desenvolvimento Regional ................................................................................ 9
Ministério da Economia .......................................................................................................... 10
Ministério da Educação........................................................................................................... 11
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 21
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 22
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 24
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 25
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 25
Ministério da Saúde................................................................................................................ 26
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 27
Ministério do Turismo............................................................................................................. 27
Ministério Público da União................................................................................................... 28
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 28
................................... Esta edição é composta de 29 páginas ..................................
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00094000085202248. Objeto: Aquisição de switches e componentes.
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 30/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala a Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00048-2022. Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2022 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na
página eletrônica: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes..
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/09/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00059000928202232. Objeto: Registro de preços para contratação
de serviços gráficos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/09/2022 das 09h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h30. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, Brasília -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00060-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 30/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/09/2022) 110001-00001-2022NE110001
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 517/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.006888/2020-74. Pregão Nº 15/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE
INTELIGENCIA. Contratado: 45.727.558/0001-01 - PROAV CAMPINAS LTDA. Objeto: Aquisição de kits
de desenvolvimento (baseados em fpgas e microcontroladores) e módulos para fins de estudo,
desenvolvimento e prototipação de soluções criptográficas, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Vigência: 28/09/2022 a 26/06/2023. Valor Total: R$ 51.612,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 516/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.006888/2020-74. Pregão Nº 15/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE
INTELIGENCIA. Contratado: 13.505.280/0001-31 - GMO SOLUCOES COMERCIAIS EIRELI. Objeto: Aquisição
de kits de desenvolvimento (baseados em fpgas e microcontroladores) e módulos para fins de estudo,
desenvolvimento e prototipação de soluções criptográficas, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 29/09/2022 a 26/06/2023. Valor Total: R$ 13.320,00. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 130062
Nº Processo: 21026.001646/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de acesso à internet com link dedicado para as unidades descentralizadas da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Mato Grosso do Sul,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 03/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço:
Rua Dom Aquino, Nr. 2696 - Jardim Dos Estados, Centro - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/130062-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir de
03/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2022 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo
único, formado por 05 itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o
licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. .
LELIA RITA SOUZA ROSA
Pregoeira
(SIASGnet - 29/09/2022) 130062-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130074
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 21042.009747/2021-40.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/RS.
Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração
de nome de razão social. Vigência: 27/05/2022 a 30/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.261.598,57. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS E
INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
889911/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PINGO D'AGUA ,
CNPJ nº 01613204000160. Tendo en vista que o convênio em questão, tem data de
término da vigência em 30/09/2022,foi realizado nova licitação, que será inserida na
plataforma, visto que a outra foi negada,porém estamos no per. Valor Total: R$
247.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 8.916,66, Vigência: 28/09/2022 a 31/12/2022. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: LUIZ PAULO COELHO, CPF nº 348.536.936-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
886219/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JUVENILIA, CNPJ
nº 01612485000137. Alteração de vigência do convênio para finalização do processo
licitatório. Valor Total: R$ 115.120,00, Valor de Contrapartida: R$ 120,00, Vigência:
28/09/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ROMULO MARINHO
CARNEIRO, CPF nº 986.115.506-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
891160/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JORGE
D'OESTE, CNPJ nº 76995380000103. Aditivo de vigência. Valor Total: R$ 306.400,00, Valor
de Contrapartida: R$ 115.400,00, Vigência: 28/09/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: LEILA APARECIDA DA ROCHA, CPF nº 619.981.099-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2022 ao Convênio Nº 835795/2016.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
ARAGUAINA,
CNPJ
nº
01830793000139. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$
400.436,40. Valor Total: R$ 383.725,10, Valor de Contrapartida: R$ 383.725,10, Vigência:
30/12/2016 a 03/05/2023. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente:
MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: WAGNER RODRIGUES
BARROS, CPF nº 663.152.801-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
890146/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ
nº 03318233000125. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 28/04/2023. Valor
Total: R$ 811.817,93, Valor de Contrapartida: R$ 1.509,63, Vigência: 30/09/2022 a
28/04/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO
ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: CANDIDO
TELES DE ARAUJO, CPF nº
072.438.391-34.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.000174/2022-85.
Inexigibilidade
Nº 
22/2022.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / M G .
Contratado: 25.676.149/0001-16 - CIRURTEC HOSPITALAR LTDA - EPP. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa para manutenções corretivas das
autoclaves Baumer.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 679.335,00. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130017
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 210030006532018.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA .
Contratado: 15.556.957/0001-96 - LIFE METROLOGIA, TECNOLOGIA COMERCIO E S E R V I CO S
EM EQUI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze)
meses, do contrato nº 005/2019, de prestação de serviços, de natureza continuada, de de
gestão e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos-hospitalares e
laboratoriais, sem dedicação exclusiva de mão de obra, firmado entre a contratante, frente
a contratada, que passa a integrar o termo de contrato original, independente de
transcrição.. Vigência: 02/10/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
77.983,04. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).