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DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 187-A, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120023
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 67437.001505/2021-75.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: BASE AÉREA DE SALVADOR. Contratado: 01.568.077/0011-
05 - STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 008/BASV/2021, por 12 (doze) meses e revisar os valores contratuais, com
fundamento no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do
reajuste IPCA, conforme cláusula 6ª do contrato, no percentual de 11,89%.. Vigência:
01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.582,90. Data de
Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios (peixes e
carnes). (SIDEC - 29/09/2022) 120623-00001-2021NE802981.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas
Por Delegação de Competência
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241005694202223. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos
para a Base Aérea dos Afonsos (BAAF) e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 99.
Edital: 30/09/2022 das 09h00 às 13h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos
Afonsos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00038-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
(SIASGnet - 29/09/2022) 120623-00001-2021NE802981.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas
Por Delegação de Competência
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 56/2022 - UASG 120641
Número do Contrato: 20003/2022.
Nº Processo: 67436.001465/2022-52.
Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 21.110.565/0001-00 - MEDLAB
RIO BRANCO LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade a sub-rogação (alteração
da representatividade) do contrato nº 003/gapmn-hamn/2022, transferindo assim, do
hospital de aeronáutica de manaus, todos os direitos e obrigações ali contidos, para a base
aérea de porto velho, devido a portaria gabaer n° 237/gc3, de 08/02/2022.. Vigência:
10/03/2022 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120016
Número do Contrato: 86/2018.
Nº Processo: 67720.011473/2018-15.
Pregão. Nº 142/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
04.595.044/0001-62 - PORTAL TURISMO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 086/gap-sj/2018, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/11/2022 a
25/11/2023, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/11/2022 a
25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.849.050,00. Data de Assinatura:
27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.034314/2020-89.
Pregão Nº 49/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 29.757.279/0001-34 - MEDIACUSTICA SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS
AUDIOLOGICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de calibração e realização de eventuais de
serviços corretivos, com fornecimento de peças, em equipamentos de audiometria
pertencentes ao Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor
Total: R$ 22.658,90. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 120631
Nº Processo: 67222005087202291 . Objeto: Contratação de Curso de Qualificação
Profissional para os militares beneficiados pelo Projeto Soldado Cidadão da Base Aérea de
Natal Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme documentação integrante do processo. Declaração
de Dispensa em 26/09/2022. ANDERSON DA SILVA ALMEIDA. Ordenador de Despesas da
Bant. Ratificação em 29/09/2022. ERIC CEZZANE COLEN GUEDES. Dirigente Máximo da
Bant. Valor Global: R$ 11.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.784.680/0004-12 SER V I CO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
(SIDEC - 29/09/2022) 120631-00001-2022NE800000.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273007123202256 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade
Cardiologia, 
Ginecologista, 
Oftalmologista, 
Urologista, 
Clinico 
Geral, 
Ortopedia-
traumatologia, 
Otorrinolaingologista,
Dermatogista, 
Nutricionista,
Fisiteraupeuta,
Psicologista,Odontologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade
de competição Declaração
de Inexigibilidade em 06/09/2022.
ALEX MAGNAGO
NOGUEIRA. Ordenador de Despesas da Basm. Ratificação em 13/09/2022. CLOER
VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 34.563.300/0001-09 LUFT SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 29/09/2022) 120643-00001-2022NE800001.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120643
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 67273.002930/2021-00.
Pregão. Nº 60/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
05.954.886/0001-26 - FOCO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: serviço comum de engenharia
para contratação de empresa especializada em manutenção das instalações do 4°/1° GCC
(Readequação do Prédio de Apoio do CDAT-SM). Finalidade: acréscimo e diminuição
quantitativo do objeto contratual. Fundamento Legal: art. 65 da Lei 8.666/1993. Vigência:
22/09/2022 a 02/03/2023. Valor: R$ 27.551,49. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120643
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 67273.002930/2021-00.
Pregão. Nº 60/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
05.954.886/0001-26 - FOCO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: serviço comum de engenharia
para contratação de empresa especializada em manutenção das instalações do 4°/1° GCC
(Readequação do Galpão Crioulo do Prédio Sede do 4°/1° GCC). Finalidade: acréscimo
quantitativo do objeto contratual. Fundamento Legal: art. 65 da Lei 8.666/1993. Vigência:
22/09/2022 a 02/03/2023. Valor: R$ 29.940,68. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001950/2022-68.
Pregão Nº 46/2022. Contratante: Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa
(PAMALS).
Contratado: 01.819.389/0001-64 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRESTADORES DE
SERVICOS AUT. Objeto: Serviços de reforma, recuperação e ou revisão geral de
componentes reparáveis das aeronaves C-95, G-19, T-25 e T-27.
Fundamento Legal: Art. 60 e Art.62 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
20/09/2022 a 20/01/2026. Valor Total: R$ 608.065,22. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 33/2018.
Nº Processo: 67600.003704/2018-83.
Pregão. Nº 67/2018. Contratante: PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁU T I C A
DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 56.035.876/0001-28 - IACIT SOLUCOES TECNOLOGICAS
S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 033/GAPCEA-PAMERJ/2018, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2022 a 19/09/2023,
nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/09/2022 a
19/09/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.164.959,96. Data de Assinatura:
19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 32/2018.
Nº Processo: 67600.003704/2018-83.
Pregão. Nº 67/2018. Contratante: PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁU T I C A
DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 56.035.876/0001-28 - IACIT SOLUCOES TECNOLOGICAS
S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 032/GAPCEA-PAMERJ/2018, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2022 a 19/09/2023,
nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/09/2022 a
19/09/2023. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 2.497.315,56. Data de Assinatura:
19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 252/2020.
Nº Processo: 67106.002279/2020-19.
Inexigibilidade. Nº 58/2020. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA).
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato. Amparo Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$
129.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 119/2021.
Nº Processo: 67106.000930/2021-99.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
(DECEA). Contratado: 18.494.193/0001-40 - MULTITECNOLOGIA SERVICOS DE IN FO R M AT I C A
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato. Amparo Legal: Art. 57, inciso
II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2023. Valor deste Termo
Aditivo: R$ 58.200,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67106001130202276,
foram habilitados os participantes CONSTRUGEL - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
LTDA, LGE ELETRONICA LTDA e inabilitado UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELI.
(SIDEC - 29/09/2022) 120195-00001-2022NE000001.
BRUNO COUTO DE ALMEIDA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002323202244. Objeto: Serviço de confecção de Fardamento
III - Jaquetas e Calças para a Subdiretoria de Abastecimento (SDAB).. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00231-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
30/09/2022 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
(SIASGnet - 29/09/2022) 120195-00001-2022NE800845.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas

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