DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 187-A, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2017 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 03643.000749/2017-36. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO
GRANDE DO SUL. Contratado: 08.273.364/0001-57 - TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC
S.A. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a rescisão do contrato SICON nº
12/2017, a partir da data de 29/09/2022, nos termos do inciso II, do artigo 79, da Lei nº
8.666/93. A rescisão foi ensejada pela sobreposição de contratos para atendimento do
mesmo objeto - serviços de gerenciamento de manutenção de veículos, com a
implementação do contrato SICON nº 46/2022, resultante do pregão SIDEC nº 13/2022 -
UASG 114625.. Fundamento Legal: fundada no inciso XIII, do artigo 78, da Lei nº 8.666/93,
satisfeita a condição exigida no pelo parágrafo primeiro, do art. 79, do mesmo diploma
legal. Data de Rescisão: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 114625
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 20883.000338/2020-15.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado:
305.375.410-04 - MANOEL EMERSON CEZAR DE SOUZA. Objeto: Reajuste do valor do
aluguel pelo inpc, conforme claúsula do contrato.. Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.376,28. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 150002
Nº Processo: 23000.003643/2021-43.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVO S / M EC .
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, em postos de supervisor, Copeira, Cozinheiro,
Garçom, Recepcionista e Carregador, para dar suporte operacional às atividades e funções
necessárias ao funcionamento do Ministério da Educação - MEC, com fornecimento de
materiais de consumo e equipamentos, sob demanda, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus Encartes, anexos do Ed i t a l .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 6.432.042,72. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 153015
Nº Processo: 23062047220202291 . Objeto: Projeto de Extensão - Plataforma de Gestão de
Informação da Educação Profissional e Tecnológica / Departamento de Computação - NG.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio com base no art. 1º da Lei
8.958/94, para apoio na gestão administrativa e financeira. Declaração de Dispensa em
20/09/2022. FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Diretor de Extensão e Desenvolvimento
Comunitário. Ratificação em 29/09/2022. FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS. Diretor Geral.
Valor Global: R$ 4.831.089,77. CNPJ CONTRATADA : 00.278.912/0001-20 FUNDAC AO D E
APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN.
(SIDEC - 29/09/2022) 153015-15245-2022NE800001
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.020388/2022-97.
Inexigibilidade Nº 200/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 50.268.838/0001-39 - SARAIVA EDUCACAO S.A.. Objeto: Aquisição de obras
didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas (pnld 2021 ensino
médio, objeto 2) e obras didáticas (pnld 2022 educação infantil, objeto 1), 1ª reposição,
para serem utilizadas no ano de 2023, destinadas aos estudantes, professores e gestores
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal e
das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2022 a
30/09/2023. Valor Total: R$ 9.412.207,23. Data de Assinatura: 28/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.017595/2022-64.
Inexigibilidade Nº 187/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 61.016.028/0001-01 - IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES PE DAG O G I C A S
LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas
específicas destinadas aos estudantes e professores, da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do
livro e do material didático - pnld 2021 ensino médio, objeto 2, 1ª reposição, para serem
utilizadas no ano de 2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2022 a
23/09/2023. Valor Total: R$ 334.977,18. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.017823/2022-04.
Inexigibilidade Nº 191/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 02.425.822/0001-40 - MVC EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
didáticas destinadas aos estudantes, professores e gestores das escolas da educação
básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto 1, 1ª reposição, para serem utilizadas no ano de
2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2022 a
23/09/2023. Valor Total: R$ 1.186.223,61. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.017174/2022-33.
Inexigibilidade Nº 192/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 06.181.304/0001-89 - JOANINHA EDICOES LTDA. Objeto: Aquisição de obras
didáticas destinadas aos estudantes, professores e gestores das escolas da educação básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal e das instituições
comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder
público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 -
educação infantil, objeto 1, 1ª reposição, para serem utilizadas no ano de 2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2022 a
23/09/2023. Valor Total: R$ 2.638.415,74. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.017387/2022-65.
Inexigibilidade Nº 199/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 21.044.458/0001-12 - EDITORA DIMENSAO LTDA. Objeto: Aquisição de obras
didáticas destinadas aos estudantes, professores e gestores das escolas da educação básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal e das instituições
comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder
público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 -
educação infantil, objeto 1, 1ª reposição, para serem utilizadas no ano de 2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2022 a
23/09/2023. Valor Total: R$ 1.625.982,10. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS LÁBREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 158564
Nº Processo: 233880003542021. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para atender as necessidades do
IFAM/campus Lábrea.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 03/10/2022 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Av.
22 
de 
Outubro 
S/n,
Vila 
Falcão 
-
Lábrea/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158564-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/09/2022) 158564-26403-2022NE800089
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158444
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23073.000742/2020-39.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE. Contratado:
05.897.975/0001-88 - FOCCUS ADMINISTRADORA DE SERVICOS EIRELI. Objeto: Campus
manaus zona leste
extrato de termo aditivo nº 1/2022 - uasg 158444 - ifam/cmzl
número do contrato: 04/2021. Nº processo: 23073.000742/2020-39. Pregão eletrônico nº
3/2020. Contratante: ifam - campus manaus zona leste. Contratado: 05.897.975/0001-88 -
foccus administradora de servicos eireli.
objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato 04/2021, pelo período de 12 meses, a
contar de 03/09/2022 a 03/09/2023 - art. 57, ii, lei 8.666/93. Revisar para maior o valor
dos insumos em 10,07% - ipca/12 meses. Reduzir o percentual para aviso prévio de 1,19%
para 0,194% - acórdão nº1186/2017-tcu.
o valor total atualizado do contrato é: r$ 753.605,22, nos termos da letra d), inciso ii, do
art. 65, da lei 8.666 de 1993. Vigência do valor atualizado: a partir de 03/09/2022 - data
do 1º aditivo de prorrogação e de reajuste.. Vigência: 03/09/2022 a 03/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 753.605,27. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158145
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23278.002505/2022-78.
Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -.
Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato - revisão concessão inslubridade do posto
operador de fotocopiadora do campus salvador,. Vigência: 29/09/2022 a 30/09/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.777.838,28. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
CAMPUS JACOBINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158592
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23278.000283/2020-97.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA. Contratado:
03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação por mais
um período de 02 (dois) meses, do contrato n° 03/2020, com início em 08/12/2022 e
término em 08/02/2023, conforme preceitua o art. 57, inc. Ii, da lei 8.666/93, do contrato
celebrado com a empresa java segurança patrimonial ltda, para a prestação de serviços
continuados de vigilância patrimonial armada, desarmada e motorizada para o ifba campus
jacobina, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
conforme pregão srp nº 01/2020 e processo n° 23278.000283/2020-97. Vigência:
08/12/2022 a 08/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.410,92. Data de
Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).

                            

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