DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 187-A, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170346
Número do Contrato: 9/2017.
Nº Processo: 03125.008957/2017-32.
Pregão. Nº 6/2017. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-RONDONIA .
Contratado: 43.035.146/0051-44 - PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALO R ES .
Objeto: Objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada na
prestação de forma continuada de serviço de vigilância armada, a serem prestados nas
dependências do imóvel onde se encontra instalada a superintendência do patrimônio da
união em rondônia - spu/ro, prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do
contrato nº 009ct2017, por até 12 (doze) meses, com fulcro no parágrafo iv do artigo 57
da lei 8.666/93.. Vigência: 02/10/2022 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 282.256,56. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2022
UASG 170100 Nº Processo: 10783.101406/2022 . Objeto: Locação de imóvel situado no
endereço Avenida Presidente Castelo Branco, nº 314, bairro Boa Vista, no Município de
Aracruz-ES, objeto da matrícula n¨15086, do 1º¨ Ofício de Registro de Imóveis da Comarca
de Aracruz-ES para abrigar as instalações da Agência Regional do Trabalho de Aracruz-ES
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Locação de imóvel. Declaração de Dispensa em 29/09/2022.
PAULO SERGIO ALBERTO. Grl. Ratificação em 29/09/2022. JACINTA DE FATIMA PEREIRA
MACIEL. Gerente. Valor Global: R$ 60.000,00. CPF CONTRATADA : 069.395.717-44 IVANIA
GOMES DO ROSARIO. (SIDEC - 29/09/2022) 170100-00001-2022NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022
UASG 170100 Número do Contrato: 14/2018. Nº Processo: 10783.101187/2018-99. Pregão.
Nº 13/2018. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado:
23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objetivo informar a prorrogação do contrato para o período de 01/10/2022
a 01/10/2023.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
62.529,50. Data de Assinatura: 28/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022
UASG 170133 Nº Processo: 19841.720009/2021-08. Pregão Nº 6/2022. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 00.624.766/0001-47 -
BETTONI AUTOMACAO, SEGURANCA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Realização de projetos
básicos de instalação de sistema de vigilância eletrônica composto de cftv, sistema de
alarmes e monitoramento remoto ininterrupto de imagens e alarmes, com vistoria pronta
resposta, bem como manutenção preventiva e corretiva do sistema, para delegacia da
receita federal do brasil em bauru. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 22/09/2022 a 21/09/2023. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura:
22/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022
UASG 170133 Nº Processo: 19841.720009/2021-08. Pregão Nº 6/2022. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 00.624.766/0001-47 -
BETTONI AUTOMACAO, SEGURANCA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Realização de projetos
básicos de instalação de sistema de vigilância eletrônica composto de cftv,
sistema de alarmes e monitoramento remoto ininterrupto de imagens e alarmes, com
vistoria pronta resposta, bem como manutenção preventiva e corretiva do sistema, para
delegacia da receita federal do brasil em ribeirão preto. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2022 a 21/09/2023. Valor Total: R$ 77.000,00. Data de
Assinatura: 22/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022
UASG 170262 Número do Contrato: 1/2019.Nº Processo: 16055.720027/2019-35. Pregão.
Nº 7/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
78.766.151/0001-42 -
SIGMAFONE TELECOMUNICACOES
LTDA. Objeto:
Prorrogação
contrato arf-tau nº 01/2019 -sigmafone.. Vigência: 18/10/2022 a 14/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 37.354,20. Data de Assinatura: 28/09/2022. (COMPRASNET 4.0
- 28/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022
UASG 170156 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 10905.720182/2021-
31. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado:
10.328.740/0001-05 - AVANTT - SELECAO E TREINAMENTO DE MAO DE OBRA -
EIRELI. Objeto: Repactuação do contrato srrf09 nº 02/2022, exclusivamente
quanto aos itens referentes à folha de salários, para adequação do preço
contratual ao incremento no custo da mão de obra decorrente do aumento
dos salários e encargos levado a efeito pela convenção coletiva de trabalho -
cct 2022/2023 - com número de registro no ministério do trabalho e emprego,
pr 0001669/2022, das categorias profissionais dos motoristas e carregadores, a
partir de 01/06/2022. Contratada avantt - seleção e treinamento de mão de
obra - eireli, cnpj nº 10.328.740/0001-05.. Vigência: 01/02/2022 a 31/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.429.602,78. Data de Assinatura:
20/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 173030
Nº Processo: 19957002532202224. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de suporte e manutenção técnica para todos os componentes da
solução de gerenciamento unificado de ameaças do fabricante Fortinet, composta por
quatro firewalls do modelo FortiGate-300E, dois firewalls do modelo FortiGate-200E, e uma
ferramenta de concentração de registros e geração de relatórios do modelo FortiAnalyzer
VM64, incluindo pacote de serviços de atualização de assinaturas dos recursos de
segurança UTM. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/09/2022 das 09h00 às 13h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro,111 - 28 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173030-5-00021-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 30/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
MAXWELL MARTINS ACIOLI LINS
Gerente de Licitações e Contratos
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022
UASG 183038 Nº Processo: 52402.001688/2021-59. Pregão Nº 17/2021. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 42.771.396/0001-10 -
EDITORIAL CASA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de editoração, design gráfico, e
confecção de e-books no âmbito do programa de pós-graduação de propriedade intelectual
(ppgpi). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2022 a
28/09/2023. Valor Total: R$ 18.960,00. Data de Assinatura: 28/09/2022. (COMPRASNET 4.0
- 29/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 183038
Nº 
Processo: 
52402008737202184. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação dos Serviços de Transporte de Passageiros, por intermédio e
agenciamento serviços de táxi via aplicativo customizável web, mobile e central telefônica,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2022 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga,
Nº 
09, 
24° 
Andar, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2022
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
FABIO BRUNO PIMENTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/09/2022) 183038-18801-2022NE999999
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 282/2022 - UASG 114702
Nº Processo: 04600002956202251 . Objeto: Contratação junto à empresa GVTech Soluções
em Tecnologia da Informação Ltda. para a participação dos servidores Rebeca Loureiro de
Brito, Francisco Carlos Molina Duarte Júnior e Sebastião Rogério Almeida dos Santos, no
Treinamento CDPO Brasil IAP, no período de 03 a 11 de outubro de 2022, das 19h as 23h.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Treinamento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em
28/09/2022. ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO. Coordenador-geral de Logística e Contratos.
Ratificação em 29/09/2022. ALANA REGINA BIAGI SILVA LISBOA. Diretora de Gestão
Interna. Valor Global: R$ 19.431,00. CNPJ CONTRATADA : 15.834.731/0001-00 GVTECH
SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
(SIDEC - 29/09/2022) 114702-11401-2022NE000275
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 114637
Nº Processo: 01727.000175/2022-14.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE.
Contratado: 11.654.689/0001-94 - WELCOME SERVICOS DE EVENTOS E DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTO. Objeto: Organização de evento, assessoria no planejamento estratégico,
organizacional e operacional,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2022 a 12/11/2022. Valor
Total: R$ 91.767,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
DIRETORIA DE INFORMÁTICA
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 114623
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 21097.000357/2019-94.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA.
Objeto: Termo de aditamento de prorrogação de vigência contratual e reajuste
de preço contratado para prestação de serviços de vigilância eletrônica, com
monitoramento, nas instalações da ue/pr e nas instalações do imóvel próprio
no período de 01/10/2022 a 01/10/2023.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.996,32. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).