DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 187-A, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
CAMPUS SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 158277
Nº Processo: 23332252848202280. Objeto: Aquisição de roteadores wireless
(access point) e cabos de rede LAN para atender a demanda do NGTI do Instituto Fe d e r a l
Baiano - Campus Santa Inês.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/10/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa
Ines,sn Z.rural, Zona Rural - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-
5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras.
GENILDA DE SOUZA LIMA
Diretora Geral
(SIASGnet - 29/09/2022) 158277-26404-2022NE080006
CAMPUS ALAGOINHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 155891
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23807.250241/2020-70.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado:
11.686.611/0001-51 - DSC ALIMENTOS EIRELI. Objeto: O presente contrato tem por objeto
o reequilíbrio preço para contratação de empresa especializada na prestação do serviço de
fornecimento de refeições, compreendendo também a operacionalização, e logística
através de self service para alunos devidamente matriculados do campus, com intuito de
atender as necessidades do instituto, conforme condições e especificações constantes no
anexo i - termo de referência do edital.. Vigência: 01/01/2022 a 04/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.713.600,00. Data de Assinatura: 01/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2022).
CAMPUS ITABERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 155884
Nº Processo: 23805.250880/2022-17.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA.
Contratado:
04.315.166/0001-58 
-
COOPERATIVA
NACIONAL
DE 
PRODUCAO
E
AGROINDUSTRIALIZACAO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/09/2022 a
28/09/2023. Empenho: 2022NE000091. Valor Total: R$ 33.799,50. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158143
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23098.001441/2020-44.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato n° 13/2020, com fundamento no artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 23/10/2022 e encerramento em
22/10/2023.. Vigência: 23/10/2022 a 22/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,01. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.002538/2022-78.
Dispensa Nº 188/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 11.215.970/0001-20 - INVIOLAVEL MONITORAMENTO RIO DO SUL EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços de Vigilância com monitoramento eletrônico para atender
as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência que se encontra anexo a dispensa de
licitação nº 188/2022.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 02/10/2022 a
02/10/2023. Valor Total: R$ 3.240,00. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23350.002347/2022-36.
Pregão Nº 101/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com
dedicação exclusiva de mão de obra - trabalhador agropecuário - (cbo - 6210-05) para o
instituto federal catarinense - campus camboriú, conforme especificações constantes do
termo de referência, demais condições deste edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor
Total: R$ 339.698,90. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23349003886202221 . Objeto: Dispensa de Licitação nº 196/2022 para
contratação de empresa especializada para o conserto da fibra óptica rompida entre o
Datacenter e Edificação do "gado", decorrente de vendaval (ciclone) ocorrido em
10/08/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição pontual e importante que não justifica os
custos de um processo licitatório. Declaração de Dispensa em 29/09/2022. LUIZ FERNANDO
HREISEMNOU DO ROSARIO. Assistente em Administração. Ratificação em 29/09/2022.
CLEDER ALEXANDRE SOMENSI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.476,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 44.535.226/0001-62 DVM SOLUCOES EM TELECOM LTDA.
(SIDEC - 29/09/2022) 158125-26422-2022NE800047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158125
Número do Contrato: 217/2021.
Nº Processo: 23473.002191/2021-16.
Pregão.
Nº 135/2021.
Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE
-
CAMPUS
BLUMENAU.
Contratado: 
36.445.317/0001-89
- 
BRASTECNICA
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação de prazo de
execução. Vigência: 23/09/2022 a 07/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
257.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 158958
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23483.001556/2021-76.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 -
SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02.10.2022 a 02.10.2023,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2022 a
02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.976,18. Data de Assinatura:
29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
CAMPUS FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 158313
Nº Processo: 23256009637202289. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento de Alimentação Escolar para os alunos do IFCE Campus
Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Av.treze de Maio 2081 - Bairro Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158313-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2022
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MONTEIRO DA SILVA
Diretor de Administração
(SIASGnet - 29/09/2022) 158313-26405-2022NE000054
CAMPUS ITAPIPOCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 158965
Nº Processo: 23812.001275/2021-44.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE.
Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia: manutenção preventiva e corretiva em ares-condicionados e
fornecimento de
peças e acessórios para
os ares-condicionados do
ifce campus
itapipoca.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023. Valor
Total: R$ 113.203,24. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.000954/2022-60.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS DE APOIO
EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados, com
dedicação exclusiva de mão de obra, de cuidador, para o campus Maranguape do I FC E ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2023. Valor
Total: R$ 50.366,16. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.000951/2022-26.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS DE APOIO
EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados, com
dedicação exclusiva de mão de obra, de jardinagem, para o campus de Maranguape do
IFCE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor
Total: R$ 55.889,88. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.000956/2022-59.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS DE APOIO
EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados, com
dedicação exclusiva de mão de obra, de jardinagem, para o campus avançado de
Guaramiranga do IFCE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2023. Valor
Total: R$ 56.049,72. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.000944/2022-24.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados, com dedicação
exclusiva de mão de obra de manutenção elétrica, para o campus de Maranguape do IFCE,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor
Total: R$ 66.693,48. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.000957/2022-01.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados, com
dedicação exclusiva de mão de obra de recepção, para o campus avançado de
Guaramiranga do IFCE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023.
Valor Total: R$ 91.087,20. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).