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DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 187-A, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
CAMPUS SOBRAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
A comissão de licitação deste IFCE Campus Sobral, torna público o resultado do
certame supracitado,decarando vencedor as empresas:NUTRICELLI COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA,
CNPJ:12.433.700/0001-59 (ITEM 01
R$ 119.595,00;ITEM
02 R$
300.300,00; ITEM 03 R$ 194.626,26; ITEM 04 R$ 206.910,00;ITEM 06 R$ 147.076,26.
TOTAL:968.507,52. Empresa LL FEITOSA DOS REIS (ITEM 05 R$ 132.155,48.Sendo-lhes
adjudicado e homologado o respectivo objeto.
PAULO JUNIOR PONTES GONÇALVES
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 29/09/2022) 158317-26405-2022NE800016
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 158953
Nº Processo: 23489.002190/2022-83.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas e
transportadas, 
na 
modalidade 
almoço, 
por 
meio 
da 
operacionalização 
e 
do
desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no fornecimento e distribuição de
refeições prontas transportadas, destinadas aos estudantes do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce no campus tabuleiro do norte.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2022 a 01/04/2025. Valor
Total: R$ 566.500,00. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158953
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 23489.010628/2018-11.
Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 09.019.150/0001-11 -
ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: Repactuação do contrato nº
14/2018, que trata da prestação de de serviços continuados com dedicação exclusiva de
mão de obra de recepcionista, jardineiro, porteiro e auxiliar de serviços operacionais para
o ifce - campus tabuleiro do norte. Vigência: 11/10/2018 a 11/10/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 164.766,48. Data de Assinatura: 04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 158883
Nº Processo: 23183001817202213 . Objeto: Aquisição de softwares para suporte às
pesquisas que necessitam de modelagem matemática-estatística e simulação avançada,
incluindo inteligência artificial e análise de dados experimentais para compor o Laboratório
de Energias Renováveis. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25. É inexigível a licitação quando
houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 15/09/2022. GIBSON
DALL ORTO MUNIZ DA SILVA. Diretor Geral. Ratificação em 16/09/2022. WILKEN F R EG O N A
DOS SANTOS. Diretor de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 174.955,83. CNPJ
CONTRATADA : 60.455.193/0001-05 OPENCADDADVANCED TECHNOLOGY COMERCIO E
SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 29/09/2022) 158883-26406-2022NE800001
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 23186.001319/2022-41. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS
V.N. DO IMIGR. Contratado: 37.117.077/0001-56 - NELMA BORGES DE SOUZA
07645907665. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato
original nº 08/2022, cujo objeto é a execução de serviços de instalação elétrica para
implantação do laboratório de bebidas do ifes - campus venda nova do imigrante, firmado
entre o instituto federal do espírito santo - ifes - campus venda nova do imigrante e a
empresa nelma borges de souza 07645907665a, a partir da data de assinatura do presente
termo, em função de comum acordo entre as partes e conveniência para esta
administração, nos termos do art. 79, ii, lei 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158424
Nº Processo: 23154.002765/2022-40.
Dispensa Nº 45/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA .
Contratado: 35.082.555/0001-04 - VERA LUCIA CORREIA DA SILVA ALVES 98850083149.
Objeto: Contratação de serviços de forma continuada de cuidador em educação especial
(cbo 5162) para atendimento aos alunos com necessidades especiais do
ifes- campus itapina.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/09/2022 a
12/12/2022. Valor Total: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2022 - UASG 158124
Nº Processo: 23218.000651/2022-73.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA -
EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
para prestação de serviços de apoio administrativo, no cargo de tratorista em
regime
de 
dedicação
exclusiva, 
que
serão
prestados 
nas
condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/09/2022 a
23/09/2023. Valor Total: R$ 59.505,84. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2022 - UASG 158124
Nº Processo: 23218.000179/2022-79.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de
serviços comum não continuado de seguro de acidentes pessoais coletivo para alunos
regularmente matriculados no instituto federal goiano, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023. Valor
Total: R$ 14.322,00. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2022 - UASG 158124
Nº Processo: 23726.001105.2022 . Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação por dispensa de licitação de serviços de jardinagem, com fornecimento de
insumos materiais, utensílios e equipamentos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender demanda do campus Trindade. Declaração de Dispensa em
16/09/2022. WENDER SANTOS PRUDENTE SILVA. Gerente de Adm. e Planejamento.
Ratificação em 29/09/2022. MAGNA ABIGAIL DE SOUSA MIRANDA. Pregoeira. Valor Global:
R$
30.579,28. CNPJ
CONTRATADA
:
10.651.417/0013-01 INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO.
(SIDEC - 29/09/2022) 158124-80001-2022NE000009
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158286
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 23249.038401/2017-81.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO .
Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL
EIRELI. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
referente ao contrato nº 02/2017 que trata da execução de serviços de porteiro, copeiro,
carregador, recepcionista, soldador, contínuo, com dedicação exclusiva de mão de obra e
fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para cada posto de
serviço, visando o atendimento das necessidades do ifma quanto ao apoio aos trabalhos
desenvolvidos para auxiliar na atividade fim do campus são luís monte castelo. Mediante
o regime de execução indireta por preço unitário por lote, para atender a demanda do
ifma pelo período de 12 meses.. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.825.829,52. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158286
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO .
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA EIRELI.
Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e a supressão
de 47,37% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes referente ao
contrato no 34/2021, que trata da contratação de serviços continuados de empresa
especializada para prestação de serviço de vigilância motorizada armada e operador de
videomonitoramento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas.. Vigência:
01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.020.313,32. Data de
Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158497
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23189.003414/2018-72.
Dispensa. Nº 24/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS.
Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo e do valor, por mais 12 meses do contrato n°05/2020, que trata
sobre a prestação de terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e
higienização. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
294.520,80. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158333
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23194.002042/2019-79.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 09.283.075/0001-00 -
ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADORES. Objeto: O presente
termo de apostilamento é a reajuste dos preços do contrato n°. 07/2019, que trata sobre
a "prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores,
com reposição de peças, para o campus cuiabá
- cel. Octayde jorge da silva",. Vigência: 01/10/2019 a 01/10/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.585.552,00. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23195.000615/2021-34.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 24.906.430/0001-35 - THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução da obra de
prevenção contra incêndio e pânico para atender ao ifmt campus juína, a ser executada
nas condições estabelecidas no projeto básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a
este instrumento contratual. o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado
no projeto básico, com início na data de 22/09/2022 e
encerramento em 22/09/2023. O valor total da contratação é de r$ 276.294,32 (duzentos
e setenta e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos)..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2023. Valor Total: R$ 276.294,32. Data de Assinatura:
22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).

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