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DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 187-A, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DIRETORIA DE AÇÃO CULTURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 154459
Nº Processo: 23072.236987/2021-93.
Dispensa Nº 7/2021. Contratante: DIRETORIA DE ACAO CULTURAL DA UFMG.
Contratado: 187209380 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP.
Objeto: Termo aditivo - contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep
com a finalidade de dar apoio ao projeto "rio lilás: a gestão das águas pelas mulheres -
identidade, capacitação e integração" ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/09/2022 a
29/09/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2022 - UASG 154459
Nº Processo: 23072.239867/2021-48.
Dispensa Nº 6/2021. Contratante: DIRETORIA DE ACAO CULTURAL DA UFMG.
Contratado: 187209380 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP.
Objeto: Termo aditivo de contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa -
fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "comunicação e juventude quilombola no
vale do jequitinhonha: identidade, memória e autonomia".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/09/2022 a
27/09/2023. Valor Total: R$ 81.648,00. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2022 - UASG 153289
Nº Processo: 23072232874202208 . Objeto: Contratação da FUNDEP com a finalidade de
dar apoio ao Projeto de Extensão OFERTA NACIONAL DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA AOS
USUÁRIOS DO E-SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ESUS APS) E PRONTUÁRIO ELETRÔNICO
DO CIDADÃO PARA CENTRO ODONTOLÓGICO DE ESPECIALIDADES Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira de
projeto conf. Leis 8.666/1993 e 8.958/1994. Declaração de Dispensa em 29/09/2022.
ZILMA SILVEIRA NOGUEIRA REIS. Coordenador do Projeto. Ratificação em 29/09/2022.
ALAMANDA KFOURY PEREIRA. Diretora da Faculdade de Medicina da Ufmg. Valor Global:
R$ 
2.734.352,94. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
18.720.938/0001-41 
FUNDACAODE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 29/09/2022) 153289-15229-2022NE800027
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 153289
Nº Processo: 23072228857202228. Objeto: Aquisição de suprimentos e
equipamentos de TI para a Faculdade de Medicina e Escola de Enfermagem.. Total de Itens
Licitados: 28. Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Alfredo 
Balena,
190 
- 
Centro,
- 
Belo
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153289-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2022
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAROLINA TEIXEIRA DE MELO
Pregoeira
(SIASGnet - 29/09/2022) 153289-15229-2022NE800027
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 158717
Nº Processo: 23520004445202217. Objeto: Aquisição de gases refrigerantes e
especiais destinados a atender demandas do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias
(CCET), Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa (CMBJL) e Centro Multidisciplinar da
Barra (CMB) da Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
30/09/2022 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose
Seabra
Dos 
Lemos,
Nº
316., 
Recanto
Dos
Pássaros
- 
Barreiras/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AIRAN AIRES ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/09/2022) 158717-26447-2022NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
Foram vencedoras e fazem parte da Ata de Registro de Preços do presente
Pregão, as empresas: Awkalab Produtos Para Laboratório Ltda.; Chemiflex Química Fina
Ltda.; D OXXI Nordeste Ltda.; Fastlabor Comercial-EIRELI; Ilma Chaves Pereira; Leidimila
Antunes Rezende Silva; Log Lab Comércio de Produtos de Laboratório Ltda.; Nativa Lab
Produtos Laboratoriais-EIRELI; XLabor Tecnologia Ltda.
BÁRBARA PRISCILA MOREIRA DE MELO
Pregoeira
(SIDEC - 29/09/2022) 153065-15231-2022NE002198
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153066
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23074.119162/2021-86.
Pregão. 
Nº
4/2021. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
DE
ORCAMENTO 
E
FINANCAS/UFPB. Contratado:
24.233.779/0001-53 -
EMKO CONSTRUTORA
EIRELI.
Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 013/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2022 até 02/12/2023, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
5.507.031,98. 
Data 
de 
Assinatura:
21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153066
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23074.000007/2020-75.
Pregão. Nº 17/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado: 04.008.185/0003-01 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 013/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2022 até 23/12/2023, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.451.421,12. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153066
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23074.000008/2020-48.
Pregão. Nº 17/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado: 04.008.185/0003-01 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 014/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2022 até 23/12/2023, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.163.160,96. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 153080
Número do Contrato: 57/2018.
Nº Processo: 23076.034413/2017-66.
Pregão. Nº 53/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
12.377.801/0001-50 - R A DE OLIVEIRA BARROS EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto promover a supressão de 29,66% do valor inicial atualizado do contrato nº
57/2018, em vigor, com efeitos a partir de 01/10/2022, considerando a exclusão dos itens
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 e manutenção do item 01, com redução do custo mensal
para r$ 46.799,01 (quarenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e um centavo),
totalizando anualmente o valor de r$ 564.333,81 (quinhentos e sessenta e quatro mil,
trezentos e trinta e três reais e oitenta e um centavos), conforme parecer contábil e
projeto básico e tendo por fundamento legal o inciso ii do § 2o do art. 65 da lei no
8.666/93, o anexo x da in nº05/2017 - seges/mp e a cláusula 12ª do contrato ora aditado.
Vigência: 01/10/2022 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.615,29.
Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158220
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23079.235896/2022-51.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI. Objeto: Termo
aditivo 01/2022 ao contrato 03/2022. Acrescer, conforme previsto no artigo 65, inciso i,
alínea "b" e §1o da lei no8.666/93, mais 01 (um) posto de auxiliar de processamento de
dados/codificador de dados. Contratação de prestação de serviços continuados , com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender a
demanda do hesfa para o período de 12 meses. Contrato nº 03/2022. Autorização do
ordenador de despesas no processo 23079.235896/2022-51.. Vigência: 22/09/2022 a
24/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.337,28. Data de Assinatura:
20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 158220
Nº Processo:
23079210769202240. Objeto:
Aquisição de
toners para
impressoras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
anexos, a fim de atender às necessidades do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de
Assis - HESFA. . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 03/10/2022 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Av. Presidente
Vargas,2863, Cidade Nova - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/158220-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os toners indicados nos itens
20, 21, 22 e 23 deverão ser OBRIGATORIAMENTE originais do fabricante da impressora.
NÃO SERÃO ACEITOS COMPATÍVEIS, NESTES CASOS. .
ELOA DINIZ DE PAULA
Pregoeira
Dias: 03/10/2022, 04/10/2022 e 10/10/2022
(SIASGnet - 29/09/2022) 158220-15236-2022NE800010
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE GESTÃO
COORDENAÇÃO GERAL DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 153115
Nº Processo:
23079201520202243. Objeto:
Registo de
Preços para
a
eventual fornecimento contínuo de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), visando atender
às necessidades de diversas Unidades da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEI R O,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de
referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das
12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278 - Prédio 5, Parque Tecnológico,
Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-
5-00041-2022. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se à disposição nas
páginas www.gov.br/compras e www.gestao.ufrj.br ou mediante a apresentação de CDR
virgem nas dependências da PR-6 no Prédio das Pró-Reitorias - Parque Tecnológico -
Cidade Universitária - UFRJ. .
ANDRE ESTEVES DA SILVA
Pró-reitor de Gestão e Governança
(SIASGnet - 29/09/2022) 153115-15236-2022NE999999

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