DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 187-A, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2022 - UASG 344002
Nº Processo: 000519/2022-21 . Objeto: Contratação para prestação do serviço de apoio
institucional de ordem técnica, administrativa e financeira, com autorização à Fadurpe para
captação direta e aplicação de recursos financeiros. As despesas operacionais serão no
percentual máximo de 10% (dez por cento) do total dos recursos captados. Esse percentual
está estimada em R$85.306,82 (oitenta e cinco mil, trezentos e seis reais e oitenta e dois
centavos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida
estatutariamente da pesquisa,do ensino ou do desenvolvimento institucional Declaração de
Dispensa em 28/09/2022. MARIO HELIO GOMES DE LIMA. Diretor de Memória, Educação,
Cultura e Arte.. Ratificação em 28/09/2022. ANTONIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS.
Presidente da Fundação Joaquim Nabuco. Valor Global: R$ 85.306,82. CNPJ CON T R AT A DA
: 08.961.997/0001-58 FUNDACAOAPOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL.
(SIDEC - 29/09/2022) 344002-34202-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 344002
Nº Processo: 385/2022-49. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para Contratação de serviço eventual de Leiloeiro Público
Oficial, Pessoa Física, para a realização de Leilões Públicos de bens móveis e veículos
considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos ou de recuperação
antieconômica, de propriedade da FUNDAJ, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av. 
17 
de 
Agosto, 
2187 
- 
Casa_forte, 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLAN JONES FARIAS DE ARAUJO
Diretor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 29/09/2022) 344002-34202-2022NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 405/2022 - UASG 154039
Nº 
Processo: 
23105033197202212. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestar Serviços Continuados de Apoio Técnico (Agente de Portaria
Diurno e Noturno, Artífice, Condutor de Veículo Categoria "B", Jardineiro/Paisagista,
Copeira, Roçador/Podador e Auxiliar de almoxarifado), com mão de obra exclusiva,
incluindo o fornecimento de materiais necessários à execução dos serviços, para
atendimento às demandas do ICSEZ/UFAM, no município de Parintins-AM.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 03/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço:
Estrada 
Parintins-macurany, 
1805, 
Jacareacanga 
- 
Parintins/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00405-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANE PINHEIRO FRAGATA
Pregoeira
(SIASGnet - 29/09/2022) 154039-15256-2022NE000008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 154040
Número do Contrato: 156/2018.
Nº Processo: 23106.096619/2018-66.
Dispensa. Nº 96619/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB.
Contratado: 00.441.200/0001-80 - SERGIO MACHADO REIS. Objeto: Constitui objeto do
presente instrumento a prorrogação da prestação de serviços de clipping jornalístico
online, por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valores na proporção de 11,29% (onze
inteiros e vinte e nove centésimos por cento) — consoante parâmetro do IPCA/IBGE.
Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.557,96. Data
de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.004338/2022-08.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 01.978.473/0001-20 - AIRTEMP CENTRAL DE SERVIÇOS E COMERCIO DE
REFRIGERAÇÃO. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de ar-
condicionado central (sistema vrv, vrf e self), água gelada, fan coil, de aparelhos de ar-
condicionado individuais tipo "split", "janela", sistemas de exaustão e outros com
fornecimento de peças e materiais, para os Campi Santo André e de São Bernardo do
Campo da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor
Total: R$ 963.999,98. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.006828/2022-01.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 09.324.222/0001-34 - LBM SERVICOS
E CONSTRUCAO EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados, de apoio administrativo, visando atender as
demandas da Universidade Federal do Acre, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023. Valor
Total: R$ 60.917,40. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.014564/2022-51.
Dispensa Nº 36/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino,
Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal
do Acre - UFAC em projeto institucional de extensão, prestando serviços de gestão
administrativa e financeira, necessários à execução do programa intitulado educação
antirracista do núcleo de estudos afro-brasileiros e indígenas da Universidade Federal do
Acre (NEABI/UFAC)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/09/2022 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 426.751,99. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2022 - UASG 154044
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23107.021155/2019-13.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 01.700.682/0001-
08 - F. R. SOARES DAMASCENO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento retifica
o termo de apostilamento 31/2022 ao contrato nº 14/2022, conforme segue:
onde se lê:
com o reajuste os preços praticados no contrato nº 14/2022, o valor total estimado
passará para r$ 2.242.240,00(dois milhões duzentos e quarenta e dois mil duzentos e
quarenta reais).
leia-se:
com o reajuste os preços praticados no contrato nº 14/2022, o valor total estimado
passará para r$ 2.239.413,00(dois milhões duzentos e trinta e nove mil quatrocentos e
treze reais).. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.239.413,00. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 62/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pe 62/2022 - CONTRATAÇÃO DE UMA EMPR ES A
DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES DA
U FG D
CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2022) 154502-26350-2022NE080000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 107/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de INSUMOS DE
HEMODINÂMICA - OPME - NEURORRADIOLOGIA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00015 Novo
Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/10/2022, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 29/09/2022) 155010-26443-2022NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 154047
Nº Processo: 23110032129202259. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA RETOMADA DA FASE 3 DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO REGIONAL de
CUIDADOS PALIATIVOS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-99-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
24/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
ANA SIMEONIDIS
Presidente
(SIASGnet - 29/09/2022) 154047-15264-2022NE080000
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 52/2022 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.012558/2022-03.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Complementar as obrigações da fapese com a finalidade de dar apoio ao
contrato de pesquisa por meio de estudo clínico denominado "vla1553-321 - um estudo
pivô multicêntrico, randomizado, controlado, duplo-cego para avaliar a segurança e
imunogenicidade de uma vacina candidata (vla1553) viva atenuada de vírus chikungunya
em adolescentes entre 12 e <18 anos".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/09/2022 a 24/03/2024. Valor Total: R$
1.340.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2022
Fornecedores vencedores: 00.174.282/0001-43 - ODONTO TCHE - COMERCIO DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, itens: 01, 02, 28, 56 e 63;
25.341.162/0001-14 -
MEGA DENTAL
IMPORTACAO,EXPORTACAO E
COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS, itens: 05, 07, 08, 09, 10, 13, 21, 22, 29, 40, 41, 42, 44, 46,
47, 48, 50, 51, 55, 57, 60, 64, 66 e 67; 33.992.679/0001-00 - VITORIA TEIXEIRA DE
OLIVEIRA, itens: 11, 14, 15, 16, 17 e 19; 36.495.092/0001-75 - RV COMPANY COMERCIO E
SERVICO LTDA, itens: 69 e 70. Valor Global da Ata: R$ 26.459,09.
FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2022) 154050-15267-2022NE999999