Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082022093000021
21
Nº 187-A, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2022 - UASG 154052
Nº Processo: 23114.915892/2022. Objeto: Eventual Aquisição de Insumos para
Agroindústria do Campus UFV-Florestal. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 30/09/2022 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário, -
Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-00117-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 30/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SILVANA RODRIGUES CRISTINO
Pregoeira
(SIASGnet - 29/09/2022) 154052-15268-2022NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154043
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 23117.010425/2021-58.
Pregão. Nº 58/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 07.534.224/0001-22 - TBI SEGURANCA EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, de 02/10/2022 a 02/10/2023; acrescentar serviços,
com a exclusão dos custos não renováveis, com consequente acréscimo líquido ao valor
mensal de R$ 88.572,47, referente ao acréscimo de 11 (onze) postos de vigilante para
Uberlândia, que totalizam 15 (quinze) funcionários, a partir de 02 de outubro de 2022; e
alterar a Cláusula Décima Segunda do contrato original para incluir a previsão da
possibilidade de cessão de créditos decorrentes da contratação nos termos da instrução
normativa nº 53, de 8 de julho de 2020. Vigência: 02/10/2022 a 02/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.957.314,84. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2022
O Pregoeiro da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa
interessar, que a(s)Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram):3G FITNESS-ITEM: 14; A C DA COSTA-
ITEM: 36; ACOMPANY-ITEM: 43, ALPHA COMERCIO-ITENS: 10, 12, 13; AR LIMP-ITEM: 50;
ARGOS-ITENS: 22, 32, 54, 59, 64, 66, 71;BARACUI-ITENS: 19, 25; BRASFITNESS-ITEM: 09, 11;
CARVALHO MIRANDA-ITEM: 52; CMK AUTOMACAO-ITEM: 61; COFRES SP; ITEM: 44;
DAVYSON-ITEM: 06; DUNAS-ITEM: 45; HYPER TECHNOLOGIES-ITEM: 75; MARIS-ITEM: 18;
MULTI QUADROS-ITEM: 15; OFICINA DO INOX-ITEM: 04; ORTHOVIDA-ITEM: 28; PORTAL
QUALIDADE-ITENS: 07, 60, 67; PUBLIC SHOP-ITEM: 31; RC. COMERCIO-ITEM: 08; RCMED-
ITENS: 24, 35, 72; RPF COMERCIAL-ITEM: 58; SIS COMERCIO-ITEM: 70; SOLVE- ITENS: 01,
27, 48, 57; TOP HOUSE-ITEM: 03; TREEBUY-ITEM: 34; VILLARD-ITEM: 65; WESI COMERCIAL-
ITENS: 02, 47, 73; ITENS CANCELADOS: 16,17, 20, 23, 26, 33, 37, 38, 39, 41, 42, 51, 68;
ITENS NÃO COTADOS: 05, 21, 29, 30, 40, 46, 49,53, 55, 56, 62, 63, 69, 74.
JACQUELINE CRISTINA SILV CORREA
Pregoeira
(SIDEC - 29/09/2022) 154043-15260-2022NE800532
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2022
O Pregoeiro da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa
interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram):UDINET ITEM:1
VINÍCIUS SOUZA MORAIS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 29/09/2022) 154043-15260-2022NE800532
Ministério da Infraestrutura
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 113214
Nº Processo: 00058067827202271. Objeto: Realização de exames médicos periódicos dos
servidores do Quadro da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Total de Itens Licitados:
12. Edital: 03/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Q. 09,
Lote 
C,
Torre 
a 
-
Ed. 
Parque
Cidade 
Corporate, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO SILVA FIORILLO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/09/2022) 113214-20214-2022NE800001
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 393001
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 50500.116856/2021-76.
Contratante: 
AGENCIA 
NACIONAL 
DE 
TRANSPORTES 
TERRESTRES. 
Contratado:
22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 30/12/2022 e término em 30/12/2023, o prazo de vigência do
Contrato Administrativo nº 044/2021 de prestação de serviços de copeiragem. Vigência:
30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.704,52. Data de
Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 393001
Número do Contrato: 47/2018.
Nº Processo: 50501.362941/2018-07.
Contratante: 
AGENCIA 
NACIONAL 
DE 
TRANSPORTES 
TERRESTRES. 
Contratado:
02.277.205/0001-44 - VERT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1.1. -
Restabelecer o quantitativo inicial do Contrato nº 047/2018, proporcional a 18 (dezoito)
meses de vigência, relativo aos itens 20, 21, 22, 23, 24, 28, 29, 30, 31, 32 do Catálogo de
Serviços e restituir o valor mensal original do item 27, com as devidas atualizações,
tornando sem efeito a supressão formalizada pelo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato, a
partir de 28 de setembro de 2022, com escopo no Acórdão 66/2021-TCU-Plenário. 1.1.2. -
Alterar o endereço da Sede da Contratada, do SOFN Qd. 1, Conj. "C" - Lotes 9-12, Zona
Industrial - CEP: 70.634-130, em Brasília/DF para o SBS Quadra 2 Bloco Q, Edifício João
Carlos Saad, Salas 707 a 711, Asa Sul, CEP: 70.070-120, em Brasília/DF. Vigência:
28/09/2022 a 28/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.076.318,02. Data de
Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 393003
Número do Contrato: 182/2019.
Nº Processo: 50600.010888/2019-16.
Pregão. Nº 457/2018. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . .
Contratado: 88.849.773/0001-98 - STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA. Objeto:
Prorrogação de prazo da vigência contratual e aumento de valor decorrente da
prorrogação de prazo e aumento de quantitativo do deslocamento da 2ª equipe de
pesagem com reflexo financeiro positivo. O prazo de vigência do contrato passa de 1.277
(um mil duzentos e setenta e sete) dias consecutivos para 1.642 (um mil seiscentos e
quarenta e dois) dias consecutivos, com início na data de 30/09/2022 e encerramento em
29/09/2023. O valor do contrato a preços iniciais vigentes passa de r$ 7.537.303,03 (sete
milhões, quinhentos e trinta e sete mil trezentos e três reais e três centavos) para r$
9.800.622,22 (nove milhões, oitocentos mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e dois
centavos), em função do acréscimo de r$ 2.263.319,19 (dois milhões, duzentos e sessenta
e três mil trezentos e dezenove reais e dezenove centavos).. Vigência: 30/09/2022 a
29/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.800.622,22. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 393027
Número do Contrato: 691/2021.
Nº Processo: 50605.002117/2021-20.
Pregão. Nº 419/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 15.692.726/0001-00 - MAZZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Terceiro termo
aditivo de rerratificação e reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato. Objetivando
manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato adota-se uma parcela de
reajustamento extraordinário no valor de r$ 417.497,09.. Vigência: 30/09/2022 a
01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.232.540,74. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 840/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 50606.001371/2020-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO
MG - DNIT. Contratado: 10.526.353/0001-83 - PLANEJE PROJETOS ENGENHARIA E
SUPERVISAO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato ut6-840/2020-00, cujo objeto é
a prestação dos serviços de supervisão das obras remanescentes de implantação do plano
rodoviário de juiz de fora (adequação da capacidade de tráfego), incluindo oaes, na br-
440/mg. Fundamento legal: art. 79, inciso ii, da lei 8.666/93, e na cláusula décima primeira
do contrato nº ut6-840/2020-00.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 393017
Número do Contrato: 127/2020.
Nº Processo: 50613.000846/2018-47.
Pregão. Nº 362/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.
Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: Adequação de
quantitativos com reflexo financeiro negativo. o item 3.1 da cláusula terceira - do valor do
contrato, passa a vigorar com a seguinte redação:
3.1 o valor da contratação, a preços iniciais, passa a ser de r$ 13.515.034,27 (treze milhões,
quinhentos e quinze mil e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos) devido ao reflexo
financeiro negativo de -0,63% (zero vírgula sessenta e três por cento) ao contrato,
totalizando uma redução de r$ -85.083,69 (oitenta e cinco mil oitenta e três reais e
sessenta e nove centavos negativos) ao contrato original de r$ 13.600.117,64 (treze
milhões, seiscentos mil cento e dezessete reais e sessenta e quatro centavos). Dessa forma,
com a atual parcela de reajustamento de r$ 1.415.627,25 (um milhão, quatrocentos e
quinze mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos) e o total de aditivos
(exceto este) no valor de r$ 6.962,96 (seis mil novecentos e sessenta e dois reais e noventa
e seis centavos), o valor total do contrato (pi vigente + r) passa a ser de r$ 14.937.624,48
(quatorze milhões, novecentos e trinta e sete mil seiscentos e vinte e quatro reais e
quarenta e oito centavos).. Vigência: 30/09/2022 a 02/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.937.624,48. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 393029
Número do Contrato: 693/2020.
Nº Processo: 50604.001662/2018-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 297/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência cujo prazo de vencimento estava previsto para a
data de 04/10/2022, passa a vencer em 03/12/2022 , em virtude da prorrogação de mais
60 dias consecutivos. Vigência: 29/09/2022 a 03/12/2022. Data de Assinatura:
29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 393022
Número do Contrato: 80/2020.
Nº Processo: 50618.000823/2019-73.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 316/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO PI
- DNIT. Contratado: 40.376.139/0001-59 - JDS
- ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA. Objeto: Paralisação e suspensão de prazos de execução e de vigência
do contrato nº 18.00080/2020-00. Data de Assinatura: 07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).

Fechar