DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 187-A, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
CONSELHO FEDERAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS
DIFUSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
890340/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200401. Convenente: INSTITUTO PRO-EDUCACAO E SAUDE, CNPJ nº
05769341000140. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários:
Concedente: PAULO
DE TARSO
CANCELA CAMPOLINA
DE
OLIVEIRA, CPF nº 41113705191, Convenente: ANA KATIA FERREIRA CONCEICAO, CPF nº
483.083.071-91.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO-
MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 194019
Nº Processo: 08759.000681/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo e
permanentes visando subsidiar as ações da área meio e fim da Coordenação Regional de
MG e ES da FUNAI.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 30/09/2022 das 09h00 às 17h59.
Endereço: Rua Moreira Sales 1327 Vila Bretas Governador Valadares, - Governador
Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/194019-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 30/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MATEUS HENRIQUE ARAUJO SILVEIRA
Chefe do Sead
(SIASGnet - 29/09/2022) 194035-19208-2022NE000002
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2022 - UASG 323120
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 48070.000040/2020-14.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - RN. Contratado:
09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses a vigência do contrato administrativo nº 02/2020, nos termos da
cláusula segunda do termo de contrato e do inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência:
30/09/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.199,64. Data de
Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços técnicos
especializados para manutenção dos equipamentos, sistemas e estruturas nas instalações
da Eletronuclear, da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, na cidade de Angra
dos Reis - RJ. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 11h30
e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Centro - ANGRA DOS REIS - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 13/10/2022, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RONALDO ANDRADE DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2022) 910847-09108-2022NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2022 - UASG 910847
Nº Processo:
DAN.A 194/2022. Objeto:
Fornecimento de
materiais de
papelaria.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 03/10/2022 das 09h00 às 11h00 e das 14h00
às
16h00. 
Endereço:
Rua 
Candelária
65, 
Centro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00194-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE SATHLER MAFORT
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais - Dan.a
(SIASGnet - 29/09/2022) 910847-91081-2022NE017691
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO
AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 495250
Número do Contrato: 57/2020.
Nº Processo: 48032.005819/2020-74.
Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado:
12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alterar os dados dos
representantes legais da contratante e excluir a data de aprovação do estatuto
social para constar no preâmbulo do contrato a seguinte redação: "... Neste
ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente,
...". Vigência: 16/09/2020 a 16/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
440.347,44. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 495300
Número do Contrato: 118/2022.
Nº Processo: 48086.004214/2022-01.
Contratante:
COMPANHIA 
DE
PESQUISA
DE
RECURSOS 
MINERAIS.
Contratado:
10.780.600/0001-73 - DUALBASE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Alterar os dados
dos representantes legais da contratante e excluir a data de aprovação do estatuto social
para constar no preâmbulo do contrato a seguinte redação: "... Neste ato representada por
seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, ...". Vigência: 19/08/2022 a
19/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.120,00. Data de Assinatura:
26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 495710
Número do Contrato: 88/2019.
Nº Processo: 48049.000198/2020-53.
Contratante:
COMPANHIA 
DE
PESQUISA
DE
RECURSOS 
MINERAIS.
Contratado:
21.088.004/0001-43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Alterar os dados
dos representantes legais da contratante e excluir a data de aprovação do estatuto social
para constar no preâmbulo do contrato a seguinte redação: "... Neste ato representada por
seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, ...". Vigência: 10/09/2019 a
10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 539.344,80. Data de Assinatura:
26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 495130
Número do Contrato: 109/2022.
Nº Processo: 48086.002204/2022-22.
Contratante:
COMPANHIA 
DE
PESQUISA
DE
RECURSOS 
MINERAIS.
Contratado:
19.907.785/0001-09 - FIRMIANO SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: Alterar os
dados dos representantes legais da contratante e excluir a data de aprovação do estatuto
social para constar no preâmbulo do contrato a seguinte redação: "... Neste ato
representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, ...". Vigência:
15/08/2022 a 15/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.235.984,38. Data de
Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 495130
Número do Contrato: 121/2022.
Nº Processo: 48086.004929/2022-55.
Contratante:
COMPANHIA 
DE
PESQUISA
DE
RECURSOS 
MINERAIS.
Contratado:
18.476.349/0001-60 - GP TRADE COMPANY ELETRONICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LT.
Objeto: Alterar os dados dos representantes legais da contratante e excluir a data de
aprovação do estatuto social para constar no preâmbulo do contrato a seguinte redação:
"... Neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, ...".
Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.500,00.
Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 495130
Número do Contrato: 111/2022.
Nº Processo: 48086.004956/2022-28.
Contratante:
COMPANHIA 
DE
PESQUISA
DE
RECURSOS 
MINERAIS.
Contratado:
26.498.396/0001-32 - MA3 TECH INFORMATICA EIRELI. Objeto: Alterar os dados dos
representantes legais da contratante e excluir a data de aprovação do estatuto social para
constar no preâmbulo do contrato a seguinte redação: "... Neste ato representada por seus
diretores, na forma de seu estatuto social vigente, ...". Vigência: 19/08/2022 a 19/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.003,50. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 495130
Número do Contrato: 92/2019.
Nº Processo: 48032.000356/2020-54.
Contratante:
COMPANHIA 
DE
PESQUISA
DE
RECURSOS 
MINERAIS.
Contratado:
30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Alterar os
dados dos representantes legais da contratante e excluir a data de aprovação do estatuto
social para constar no preâmbulo do contrato a seguinte redação: "... Neste ato
representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, ...". Vigência:
03/10/2019 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.063,00. Data de
Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2022 - UASG 495130
Nº Processo: 48098001549202220. Objeto: Aquisição de mini porta pallets e
estante para armazenamento e organização de materiais e equipamentos da hidrologia,
para atender às necessidades da Litoteca de Araraquara da CPRM, localizada na Av.
Engenheiro 
Camilo 
Dinucci, 
989, 
Jardim
Dumont, 
Araraquara/SP, 
conforme 
as
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. . Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 -
Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-
00081-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/09/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoero
(SIASGnet - 29/09/2022) 495130-29208-2022NE000001