DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082022093000027
27
Nº 187-A, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000153202283. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial.
Total de Itens Licitados: 52. Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00054-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 29/09/2022) 254492-36201-2022NE000188
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000985/2022-61.
Inexigibilidade Nº 90/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .
Objeto: O presente termo de contrato é a aquisição de material permanente..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2022 a
28/12/2022. Valor Total: R$ 148.581,57. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2022
O pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 07/2022,
faz saber que às12:25 horas do dia 29 de setembro de 2022, foi homologado o Resultado
de Julgamento do Pregão eletrônico nº 63/2022, tendo como único vencedor a empresa:
SANTO ANTÔNIO INDÚSTRIA E COMÉRCIODE MÓVEIS LTDA, nos itens 1, 2, 3 e 4, no
valorde R$ 15.988,75. Valor total desta licitação: R$ 15.988,75 (quinze mil, novecentos e
oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos).
LUCIANO MAGALHÃES LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2022) 254463-25201-2022NE000264
INSTITUTO RENÉ RACHOU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 254423
Nº
Processo: 25381000351202228.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
transporte de mobiliário, equipamentos e objetos descritos no Termo de referência, na
modalidade transporte terrestre, porta a porta, para o IRR/Fiocruz.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ GUSTAVO MELO DA SILVA
Analista de Gestão em Saúde
(SIASGnet - 29/09/2022) 254423-25201-2022NE000264
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 536/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001612/2022-87.
Dispensa Nº 211/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 46.555.218/0001-03 - MARLIANNE PINHEIRO ARAUJO 04894532441. Objeto:
Aquisição de suporte articulado; tvs; aço carbono;preto.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/09/2022 a
27/12/2022. Valor Total: R$ 8.340,30. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 277/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001582202217 . Objeto: Aquisição de substrato, tampão e estabilizador
Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Apenas os itens descritos atendem à necessidade da Unidade
Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2022. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/09/2022. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor.
Valor Global: R$ 188.588,41. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro KEM-EN-TEC DIAGNOSTICS
A/S.
(SIDEC - 29/09/2022) 254445-25201-2021NE000101
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 259/2022
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 47/2022
DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 259/2022. Foi vencedor dos itens
01,02,03 e 04 a licitante FAST DECOR PISOS CARPETES E DRYWALL LTDA no valor de R$
2.412.000,00 ( dois milhões quatrocentos e doze mil reais ). O total da licitação foi de R$
2.412.000,00 ( dois milhões quatrocentos e doze mil reais ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2022) 254445-25201-2022NE800040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001706202256. Objeto: Aquisição de itens de laboratório..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00328-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Gestor de Divisão
(SIASGnet - 29/09/2022) 254445-25201-2022NE800094
Ministério do Trabalho e Previdência
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.115120/2022. Objeto: Contatação dos serviços de
movimentação, manuseio, carga e descarga de bens móveis duráveis ou de consumo
(estiva), em regime de empreitada por preço global por item, para atender ao órgão
gerenciador e às unidades participantes deste edital, conforme indicação das
especificações, quantidades e preços máximos admitidos pela Administração.. Total de
Itens Licitados: 17. Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Saus
Qd
04 
Bloco
l,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística
(SIASGnet - 29/09/2022) 510678-57202-2022NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 510180
Número do Contrato: 15/2014.
Nº Processo: 35117.000207/2013-84.
Dispensa. Nº 1/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
199.421.336-15 - JOSE BATISTA NUNES. Objeto: Quinto termo aditivo de prorrogação, com
reajuste de valor, de contrato de locação de imóvel de terceiros onde está instalada a aps
serro mg.. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
76.197,84. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 540004
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 72031.009190/2019-92.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: SPOA/MTUR. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR
TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar do prazo da vigência do contrato
administrativo nº 24/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 08/11/2022 a 07/11/2023, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 08/11/2022 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.880.870,30.
Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 540004
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 72031.004707/2019-57.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SPOA/MTUR. Contratado: 00.087.163/0001-53 - APECE
SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar do prazo da vigência do contrato administrativo
nº 31/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
17/11/2022 a 16/11/2023, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
17/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 658.558,32. Data de
Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
SECRETARIA NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE
C U LT U R A L
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
928317/2022,
Nº Processo:
72031003831202209,
Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: SERVICO PASTORAL DOS MIGRA N T ES
DO NORDESTE - SPM NE CNPJ nº 10603081000178, Objeto: Realização do Projeto @papo
de jovem que tem por finalidade capacitar em cultura digital Jovens e Adolescentes em
situação de vulnerabilidade social na cidade de Bayeux/PB., Valor Total: R$ 100.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000014, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 211439, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 335041, Vigência: 29/09/2022
a 29/09/2023, Data
de Assinatura: 29/09/2022, Signatários:
Concedente: RA FA E L
NOGUEIRA ALVES TAVARES DA SILVA CPF nº 323.548.298-92, Convenente: AURICELIA
ROSSANA DA SILVA FREITAS CPF nº 064.868.734-18.