DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 187-A, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022 - UASG 80016
Nº Processo: 0003351-67.2022.5. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de Gêneros Alimentícios (Itens de Padaria), sob demanda, para o TRT da
10ª Região no âmbito do DF, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra
01 
Bloco
d 
Praça 
Dos
Tribunais 
Superiores,
Asa 
Sul 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00086-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 29/09/2022) 80016-00001-2022NE000033
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2022 - UASG 090012
Nº Processo: 3221982022 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de inspeção geral, com manutenção preventiva e corretiva, incluindo
visita/técnica e diagnóstico e fornecimento de peças, com vistas a reestabelecer o pleno
funcionamento do GRUPO GERADOR 50-45KVA, MODELO P44-1 E MARCA FGWILSON que
atende a SSJ de Vitória da Conquista. Os serviços serão executados nas dependências do
prédio da Sede da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 28/09/2022. TARCISIO JOSE
FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 29/09/2022. DURVAL CARNEIRO NETO.
Diretor do Foro. Valor Global: R$ 7.500,00. CNPJ CONTRATADA : 18.418.256/0001-89
MANOEL EUZEBIO FIGUEIREDO SAMPAIO JUNIOR 87038463500.
(SIDEC - 29/09/2022) 090012-00001-2022NE090012
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2022 - UASG 090012
Nº Processo: 9488862022 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
dos serviços de recarga nos extintores de incêndio da Subseção Judiciária de Guanambi,
com fornecimento de material e ferramentas necessárias à execução do trabalho. Total de
Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em
28/09/2022. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em
29/09/2022. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 2.220,00. CNPJ
CONTRATADA : 11.334.913/0001-60 SEGURANCA EXTINTORES LTDA.
(SIDEC - 29/09/2022) 090012-00001-2022NE090012
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 47/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
atualização das plantas arquitetônicas (cadastro) do edifício sede da SSJ de Paulo Afonso -
BA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 29/09/2022) 090012-00001-2022NE100000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 - UASG 90012
Nº Processo: 46630220224018004. Objeto: Aquisição por renovação de dois
Veículos do Grupo B (Veículo de transporte institucional) sedan, médio porte, cor preta,
em substituição aos veículos FORD/FOCUS, placa NZI -9747 e RENAULT/MEGANE, Seção
Judiciária do Estado da Bahia e da Subseção Judiciária de Ilhéus, respectivamente,
conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av.
Ulysses 
Guimaraes, 
2799 
- 
Cab 
Centro 
Administrativo, 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00053-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 29/09/2022) 90012-00001-2022NE100000
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 90005
Nº Processo: 29090420224018011. Objeto: A presente licitação tem por objeto
a aquisição de 4 (quatro) veículos de transporte institucional (Grupo B) de médio porte,
tipo sedan, 0 km, 2022/23, sendo 2 (dois) na cor sólida preta, automático - potência de
153 até 180 cv; e 2 (dois) na cor branca, com potência de 105 até 130 cv, para atender às
necessidades da sede desta Seção Judiciária e Subseção Judiciária de Floriano-PI, conforme
especificações, condições, quantidades constantes no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 30/09/2022 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº.
7315 - Bairro: Redenção., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-
00016-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/09/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/10/2022
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.jfpi.jus.br e
www.gov.br/compras.
ROBERTA DA SILVA FREIRE
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/09/2022) 90005-00001-2022NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 090011
Nº Processo: 0002601-53.2022.4.05.7300.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços
praticados pela administração pública com sistema de pesquisas baseado na instrução
normativa nº 73/2020 para suprir as necessidades da Seção Judiciária de Sergipe.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2022 a
07/11/2027. PTRES: 168312, El. desp.: 339039, Nota de empenho: 189/2022. Valor Total:
R$ 54.325,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).