DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
6.255.170
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0903 0EC2
Transferências Especiais
28 845
6.255.170
0903 0EC2 0012
Transferências Especiais - No Estado do Acre
28 845
600.000
F
3-ODC
6
40
0
188
300.000
F
4-INV
6
40
0
188
300.000
0903 0EC2 0015
Transferências Especiais - No Estado do Pará
28 845
623.522
F
4-INV
6
40
0
188
300.000
F
4-INV
6
40
0
300
323.522
0903 0EC2 0022
Transferências Especiais - No Estado do Piauí
28 845
500.000
F
4-INV
6
40
0
188
500.000
0903 0EC2 0024
Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte
28 845
1.400.695
F
3-ODC
6
30
0
188
1.130.000
F
3-ODC
6
40
0
100
250.066
F
4-INV
6
40
0
188
20.629
0903 0EC2 0027
Transferências Especiais - No Estado de Alagoas
28 845
1.000.000
F
4-INV
6
40
0
188
1.000.000
0903 0EC2 0041
Transferências Especiais - No Estado do Paraná
28 845
2.130.953
F
4-INV
6
40
0
188
2.000.000
F
4-INV
6
40
0
300
130.953
TOTAL - FISCAL
6.255.170
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
6.255.170
ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
UNIDADE: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos para Todos
2.806.500
AT I V I DA D ES
5034 218B
Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as
Mulheres
14 422
400.000
5034 218B 0053
Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as
Mulheres - No Distrito Federal
14 422
400.000
F
3-ODC
6
50
0
188
400.000
5034 21AR
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos
14 422
2.406.500
5034 21AR 0001
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional
14 422
116.500
F
3-ODC
6
50
0
100
16.500
F
4-INV
6
50
0
100
100.000
5034 21AR 0033
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do
Rio de Janeiro
14 422
120.000
F
4-INV
6
50
0
100
120.000
5034 21AR 0035
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de
São Paulo
14 422
100.000
F
4-INV
6
50
0
100
100.000
5034 21AR 0051
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de
Mato Grosso
14 422
1.800.000
F
3-ODC
6
50
0
100
300.000
F
3-ODC
6
90
0
100
1.500.000
5034 21AR 7132
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Mulheres -
No Estado do Espírito Santo
14 422
170.000
F
3-ODC
6
50
0
100
170.000
5034 21AR 7172
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Casas
Terapêuticas - No Estado do Acre
14 422
100.000
F
4-INV
6
90
0
100
100.000
TOTAL - FISCAL
2.806.500
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.806.500
ANEXO II
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
1031
Agropecuária Sustentável
1.505.000
AT I V I DA D ES
1031 20ZV
Fomento ao Setor Agropecuário
20 608
1.105.000
1031 20ZV 0001
Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional
20 608
1.105.000
F
3-ODC
6
50
0
188
105.000
F
4-INV
6
99
0
188
1.000.000
1031 210V
Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos
Pequenos e Médios Produtores Rurais
20 608
100.000
1031 210V 0053
Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos
Pequenos e Médios Produtores Rurais - No Distrito Federal
20 608
100.000
F
3-ODC
6
50
0
188
100.000
1031 21B9
Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos
Mercados
20 608
300.000
1031 21B9 0023
Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos
Mercados - No Estado do Ceará
20 608
300.000
F
3-ODC
6
90
0
188
300.000
TOTAL - FISCAL
1.505.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.505.000