DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
5016
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao
Crime Violento
4.070.000
AT I V I DA D ES
5016 2723
Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção
06 181
200.000
5016 2723 0024
Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção -
No Estado do Rio Grande do Norte
06 181
200.000
F
3-ODC
6
90
0
188
200.000
P R OJ E T O S
5016 154T
Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF
06 181
3.870.000
5016 154T 0001
Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF -
Nacional
06 181
3.325.000
F
4-INV
6
90
0
188
3.325.000
5016 154T 0013
Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF - No
Estado do Amazonas
06 181
545.000
F
4-INV
6
90
0
188
545.000
TOTAL - FISCAL
4.070.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.070.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0617
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
200.000
AT I V I DA D ES
0617 21BO
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
14 423
200.000
0617 21BO 0001
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas - Nacional
14 423
200.000
F
4-INV
6
90
0
188
200.000
TOTAL - FISCAL
200.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
200.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
5020
Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde
2.377.604
AT I V I DA D ES
5020 21BF
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde
10 571
500.000
5020 21BF 0033
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No
Estado do Rio de Janeiro
10 571
500.000
S
4-INV
6
90
6
153
500.000
5020 21DA
Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz
10 571
1.877.604
5020 21DA 0001
Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional
10 571
1.077.604
S
4-INV
6
90
6
153
1.077.604
5020 21DA 0033
Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - No Estado
do Rio de Janeiro
10 571
800.000
S
4-INV
6
90
6
153
800.000
5021
Gestão e Organização do SUS
647.484
AT I V I DA D ES
5021 20YD
Educação e Formação em Saúde
10 128
647.484
5021 20YD 0053
Educação e Formação em Saúde - No Distrito Federal
10 128
647.484
S
4-INV
6
90
6
153
647.484
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
3.025.088
TOTAL - GERAL
3.025.088
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
2222
Saneamento Básico
111.534
AT I V I DA D ES
2222 21C9
Implantação, Ampliação
ou Melhoria
de Ações
e Serviços
Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades
Rurais
(Localidades de
Pequeno Porte)
ou em
Comunidades
Tradicionais (Remanescentes de Quilombos)
10 511
66.043
2222 21C9 0031
Implantação, Ampliação
ou Melhoria
de Ações
e Serviços
Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades
Rurais
(Localidades de
Pequeno Porte)
ou em
Comunidades
Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - No Estado de Minas
Gerais
10 511
66.043
S
4-INV
6
99
6
153
66.043
2222 21CC
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive
em
Regiões Metropolitanas
(RM)
ou
Regiões Integradas
de
Desenvolvimento Econômico (RIDE)
10 512
45.491
2222 21CC 0025
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive
em
Regiões Metropolitanas
(RM)
ou
Regiões Integradas
de
Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado da Paraíba
10 512
45.491
S
4-INV
6
40
0
153
45.491
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
111.534
TOTAL - GERAL
111.534
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
5018
Atenção Especializada à Saúde
29.371.788
AT I V I DA D ES
5018 21D9
Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia
10 303
762.118
5018 21D9 0012
Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - No
Estado do Acre
10 303
600.357
S
3-ODC
6
31
6
153
600.357
5018 21D9 0051
Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - No
Estado de Mato Grosso
10 303
161.761
S
4-INV
6
41
6
153
161.761