DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
5031
Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS)
4.285.996
AT I V I DA D ES
5031 219G
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS)
08 244
4.285.996
5031 219G 0015
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Estado do Pará
08 244
323.522
S
4-INV
6
41
0
153
23.522
S
4-INV
6
41
0
188
300.000
5031 219G 0017
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Estado do Tocantins
08 244
150.000
S
4-INV
6
41
0
188
150.000
5031 219G 0027
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Estado de Alagoas
08 244
1.076.440
S
3-ODC
6
31
0
153
76.440
S
3-ODC
6
31
0
188
1.000.000
5031 219G 0031
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais
08 244
121.570
S
4-INV
6
41
0
153
21.570
S
4-INV
6
41
0
188
100.000
5031 219G 0032
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo
08 244
100.000
S
3-ODC
6
41
0
188
100.000
5031 219G 0041
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Estado do Paraná
08 244
2.514.464
S
3-ODC
6
40
0
188
262.000
S
3-ODC
6
41
0
153
58.511
S
3-ODC
6
41
0
188
125.000
S
4-INV
6
40
0
153
130.953
S
4-INV
6
40
0
188
1.738.000
S
4-INV
6
41
0
188
200.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
4.285.996
TOTAL - GERAL
4.285.996
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
2.430.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0903 0EC2
Transferências Especiais
28 845
2.430.000
0903 0EC2 0012
Transferências Especiais - No Estado do Acre
28 845
600.000
F
3-ODC
6
40
0
188
300.000
F
4-INV
6
40
0
188
300.000
0903 0EC2 0014
Transferências Especiais - No Estado de Roraima
28 845
200.000
F
4-INV
6
40
0
188
200.000
0903 0EC2 0024
Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte
28 845
1.130.000
F
4-INV
6
30
0
188
1.130.000
0903 0EC2 0928
Transferências Especiais - No Município de Piracuruca - PI
28 845
500.000
F
4-INV
6
40
0
188
500.000
TOTAL - FISCAL
2.430.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.430.000
ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
UNIDADE: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos para Todos
3.338.822
AT I V I DA D ES
5034 21AR
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos
14 422
3.338.822
5034 21AR 0001
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional
14 422
794.500
F
3-ODC
6
50
0
100
350.000
F
4-INV
6
50
0
100
16.500
F
4-INV
6
90
0
100
428.000
5034 21AR 0031
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de
Minas Gerais
14 422
1.000
F
3-ODC
6
99
0
100
1.000
5034 21AR 0033
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do
Rio de Janeiro
14 422
120.000
F
3-ODC
6
50
0
100
120.000
5034 21AR 0035
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de
São Paulo
14 422
100.000
F
3-ODC
6
50
0
100
100.000
5034 21AR 0051
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de
Mato Grosso
14 422
1.800.000
F
4-INV
6
50
0
100
300.000
F
4-INV
6
90
0
100
1.500.000
5034 21AR 1674
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Município
de Olinda - PE
14 422
240.000
F
4-INV
6
90
0
100
240.000
5034 21AR 7132
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Mulheres -
No Estado do Espírito Santo
14 422
170.000
F
4-INV
6
50
0
100
170.000
5034 21AR 7172
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Casas
Terapêuticas - No Estado do Acre
14 422
100.000
F
3-ODC
6
90
0
100
100.000
5034 21AR 7187
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Juventude,
Idoso, Mulher, Criança - Nacional
14 422
13.322
F
4-INV
6
90
0
100
13.322
TOTAL - FISCAL
3.338.822
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.338.822