DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a correta grafia do nome de Raed Ben Abdalah, incluído na Portaria
nº 1.096, de 20 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de
setembro de
2022, é
Raed Ben
Abdallah, e
não como
constou. Processo
nº
2358810030307/2021
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Quely Mondelus, incluído na Portaria
nº 1.040, de 08 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 09 de
setembro 
de 
2022, 
é 
Therese 
Cezaire,
e 
não 
como 
constou. 
Processo 
nº
235881.0158721/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Jamelli Alison Debora Orellana Zegarra de Oliveira, incluído na
Portaria nº 3.094, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
março de 2021, é natural do Peru, e não como constou. Processo nº 08018.053460/2022-77
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a exata data de nascimento de Simao Sivi Bunga, incluído na
Portaria nº 1.096, de 20 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21
de setembro de 2022, é 25 maio de 1992, e não como constou. Processo nº
235881.0034066/2021
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Jandira Natercia Borges Clemente Chiwayengue, incluído na
Portaria nº 628, de 13 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
junho 
de
2022, 
é
natural 
da
Angola, 
e
não 
como
constou. 
Processo
nº
235881.0032790/2021
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Amelia Alice Quinanga, incluída na Portaria nº 976, de 19 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2022, passou a
assinar Amelia Alice Quinanga Teixeira, em virtude de haver contraído matrimônio com
Luis Antonio Tavares Teixeira, em 07 de agosto de 2021, conforme Certidão de Casamento
expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Campinas - SP, Matrícula
117887 01 55 2021 2 00049 071 0012825 37. Processo nº 08018.053462/2022-66
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome do genitor de Damarys Hernandez Torres, incluído
na Portaria nº 230, de 24 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2016, é Miguel Vicente Hernandez Tomés, e não como constou. Processo nº
08018.053337/2022-56
MARTHA PACHECO BRAZ
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE JUSTIÇA
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.431, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Série: VAI QUE COLA - 9ª TEMPORADA (Brasil - 2021)
Produtor(es): Globo Comunicação e Participações S/A / Fábrica Entretenimento
Diretor(es): Carlo Milani
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Comédia
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Conteúdo Sexual , Drogas Lícitas e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.001093/2022-36
Requerente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.432, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Série: VAI QUE COLA - 5ª TEMPORADA (Brasil - 2017)
Produtor(es): Globo Comunicação e Participações S/A / Fábrica Entretenimento
Diretor(es): César Rodrigues/João Fonseca
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Comédia
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Drogas e Conteúdo Sexual
Processo: 08017.001116/2022-11
Requerente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.433, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: CAPTURADO (SEIZED, Estados Unidos da América - 2020)
Produtor(es): Rafael Primorac
Diretor(es): Isaac Florentine
Distribuidor(es): CDC
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Gênero: Ação/Ficção Científica
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Violência , Conteúdo Sexual e Drogas Lícitas
Processo: 08017.001636/2022-15
Requerente: TV SBT CANAL 4 DE SÃO PAULO
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.434, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: ASCENSÃO E QUEDA DE UM IMPÉRIO (SUNSU-UI SIDAE, Coréia do Sul - 2015)
Produtor(es): Min-Ki Kim
Diretor(es): Sang-Hoon Ahn
Distribuidor(es): Swen do Brasil Ltda.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Gênero: Ação
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Drogas , Conteúdo Sexual e Violência Extrema
Processo: 08017.001722/2022-28
Requerente: RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES S.A.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.435, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: FÚRIA CANNABIS (THE WORLD MADE STRAIGHT, Estados Unidos da América -
2015)
Produtor(es): Robert Ogden Barnum
Diretor(es): David Burris
Distribuidor(es): Swen do Brasil Ltda.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Drogas , Violência e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.001767/2022-01
Requerente: RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES S.A.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.436, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: DEU A LOUCA NOS NAZIS (IRON SKY, Finlândia - 2012)
Produtor(es): Oliver Damian
Diretor(es): Timo Vourensola
Distribuidor(es): Swen do Brasil Ltda.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Gênero: Ficção Científica
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Violência e Drogas Lícitas
Processo: 08017.001768/2022-47
Requerente: RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES S.A.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.437, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Série: NOSSOS BIOMAS (Brasil - 2022)
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Documentário
Classificação Atribuída: livre
Processo: 08017.001867/2022-29
Requerente: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.438, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: