DOU 03/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 3 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 126/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30
de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com
fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e
no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 372/2022, de 30 DE SETEMBRO DE 2022 -
Processo nº 840.139/2018 -AGM EMPREENDIMENTOS LTDA - AREIA, ARGILA - Municipio(s)
de IGARASSU/PE
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 59/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30
de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com
fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e
no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 366/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 -
Processo nº 821.124/2014 -PEDREIRA BORBOREMA LTDA - BASALTO - Municipio(s) de
BORBOREMA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 362/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 -
Processo nº 820.645/2011 -TAKURU MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA - BASALTO -
Municipio(s) de SALTO GRANDE/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 370/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 -
Processo nº 820.869/2017 -MÁRCIO ANTONIO DE BARROS LEITE ME - AREIA - Municipio(s)
de SALTO DE PIRAPORA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 353/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 -
Processo nº 821.764/1999 -PORTO SANTA LUZIA DO JAGUARI LTDA EPP - AREIA -
Municipio(s) de CASA BRANCA/SP, AGUAÍ/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 356/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 -
Processo nº 820.008/2010 -PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI - AREIA - Municipio(s) de
C A R AG U AT AT U BA / S P
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 363/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 -
Processo nº 820.195/2013 -INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA EIRELI EPP - ARGILITO -
Municipio(s) de ITU/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 371/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 -
Processo nº 820.435/2019 -PEDREIRA SIQUEIRA LTDA - BASALTO - Municipio(s) de
PARAGUAÇU PAULISTA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 368/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 -
Processo nº 820.125/2016 -PEDREIRA SIQUEIRA LTDA - BASALTO - Municipio(s) de
PARAGUAÇU PAULISTA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 355/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 -
Processo nº 820.474/2009 -BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA - BASALTO -
Municipio(s) de BURITAMA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 354/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 -
Processo nº 820.217/2003 -PEDRO BIAZZO FILHO ME - AREIA - Municipio(s) de AGUAÍ/SP,
CASA BRANCA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 365/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 -
Processo nº 821.525/2013 -RB COMÉRCIO DE AREIA LTDA - AREIA - Municipio(s) de
ITAPETININGA/SP, SARAPUÍ/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 364/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 -
Processo nº 821.128/2013 -PEDREIRA NOVA BIRITIBA MIRIM LTDA - SAIBRO, GRANITO -
Municipio(s) de BIRITIBA MIRIM/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 357/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 -
Processo nº 820.366/2010 -PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - AREIA - Municipio(s) de
MINEIROS DO TIETÊ/SP, SÃO MANUEL/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 358/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 -
Processo nº 820.368/2010 -PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - AREIA - Municipio(s) de
BARRA BONITA/SP, MINEIROS DO TIETÊ/SP, SÃO MANUEL/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 359/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 -
Processo nº 820.369/2010 -PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - AREIA - Municipio(s) de
BARRA BONITA/SP, SÃO MANUEL/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 360/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 -
Processo nº 820.370/2010 -PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - AREIA - Municipio(s) de
BARRA BONITA/SP, SÃO MANUEL/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 361/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 -
Processo nº 820.372/2010 -PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - AREIA - Municipio(s) de
DOIS CÓRREGOS/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 367/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 -
Processo nº 820.345/2015 -BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA - FILITO -
Municipio(s) de NOVA CAMPINA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 369/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 -
Processo nº 820.623/2016 -FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME - AREIA - Municipio(s) de
TREMEMBÉ/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 352/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 -
Processo nº 820.855/1997 -MACAIM PARTICIPACOES LTDA - AREIA - Municipio(s) de
P I N DA M O N H A N G A BA / S P
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 25/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.054/2018-PEDREIRA SAO JOSE LTDA-OF. N°45914/2022/SEOUFI-SE/ANM
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
878.095/2014-SAN 
MARCOS
REVESTIMENTOS 
CERAMICOS
LTDA-AI
N ° 5 6 3 6 / 2 0 2 2 / S EO U F I - S E / A N M
878.096/2014-SAN 
MARCOS
REVESTIMENTOS 
CERAMICOS
LTDA-AI
N ° 5 6 4 2 / 2 0 2 2 / S EO U F I - S E / A N M
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°42800/2022/GER-
SE/ANM
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90
dias(1102)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°43011/2022/GER-
SE/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.091/2016-JAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRICOLA EIRELI ME- Registro de
Licença N° 114/2016 - Vencimento em 21.05.2025
878.061/2019-JVM LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI- Registro de Licença N°
187/2020 - Vencimento em 11.08.2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.048/2017-V & E ARGILA LTDA-OF. N°45728/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.048/2017-V & E ARGILA LTDA-OF. N°45728/2022/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.001/2022-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE ROCHAS DE TOMAR DO GERU-
Registro de Licença N° 25/2022 - Vencimento em Indeterminado
878.047/2017-RENILDE DA ANUNCIAÇÃO DERNIVAL ME-Registro de Licença N°
26/2022 - Vencimento em 30/03/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.022/2020-PEDREIRA SAO JOSE LTDA-OF. N°45926/2022/SEOUFI-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 27/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
858.043/2018-JOÃO 
GLEYSON
QUADRO 
BULHÕES-
Cessionário:Rogério
Assunção Paulo- CPF ou CNPJ 763.627.012-91- Alvará n°2419/2020
858.009/2021-ADRIANA SANCHES FALAVIGNA- Cessionário:Thiago Salomoni
Pastorio- CPF ou CNPJ 022.862.750-84- Alvará n°7044/2021
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
858.011/2022-EDUARDO 
RIBEIRO 
MEDEIROS 
DE 
ANDRADE 
-Alvará
N°3869/2022
CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 84/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.108/2021-BRASIL
FORTESCUE
MINERACAO LTDA
-Alvará
N°121/2022,
publicado no DOU de 11/01/2022.
800.107/2021-BRASIL
FORTESCUE MINERACAO
LTDA -Alvará
N°3.637/2021,
publicado no DOU de 26/05/2021.
800.101/2021-BRASIL
FORTESCUE MINERACAO
LTDA -Alvará
N°3.395/2021,
publicado no DOU de 17/05/2021.
800.140/2021-BRASIL
FORTESCUE MINERACAO
LTDA -Alvará
N°4.655/2021,
publicado no DOU de 06/07/2021.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.682/2021-MARCIO DIAS BERGAMI LTDA- Cessionário:MARCEL MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ nº 04.759.458/0001-80- Alvará n°1915/2022.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a
lavra.(2259)
800.828/2012-EMERSON MARTINS URQUIZA- Cessionário:S.M. BATISTA- CPF ou
CNPJ CNPJ nº 33.849.980/0001-50- Alvará n°1470/2017.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.540/2013-CARLOS WAGNER MARCIEL LIMA ME- Cessionário:P M SILVA
ALBUQUERQUE- CNPJ 47.367.275/0001-21- Registro de Licença N° 1444/2014-DNPM/CE-
Vencimento da Licença: 24/08/2027.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.075/2009-DPA MINERACAO LTDA-OF. N°43146/2022/SEOUT-CE/ANM.
800.073/2009-DPA MINERACAO LTDA-OF. N°43176/2022/SEOUT-CE/ANM.
800.960/2008-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF.
N ° 4 3 2 6 8 / 2 0 2 2 / S EO U T - C E / A N M .
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
800.706/2021-J. JUSCELINO DO NASCIMENTO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.518/2022-CONSTRUTORA ELETROMANOS LTDA-OF. N°43661/2022/SEOUT-
CE/ANM.
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.550/2022-JJS IMOBILIARIA, ENERGIA SOLAR, FRUTICULTURA E MINERACAO
LT DA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.083/2021-GUSTAVO BARROSO BEZERRA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Autoriza transformação do
regime de Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1863)
800.395/2022-RNGT AGROINDUSTRIA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
800.395/2022-RNGT AGROINDUSTRIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.558/2022-CANDIDO DA SILVEIRA
QUINDERÉ-OF. N°43372/2022/SEOUT-
CE/ANM.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento
de Registro
de Extração-
não cumprimento
de
exigência(830)
800.427/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA
800.428/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA
800.429/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA
800.426/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA
VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 85/2022
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
801.040/2008-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- DOU de 11/08/2021.
Retificação de despacho(1391)
801.040/2008-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME - Publicado DOU de
31/12/2020, Relação n° 79/2020-ANM/CE, Seção 1, pág. 768- ONDE SE LÊ: "... Vencimento em
10/11/2021 ..." ; LEIA-SE: "... Vencimento em 10/11/2024.."
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
800.290/2022-A J S GOMES PREMOLDADOS EIRELI-OF. N°23336/2022/SEREM-
CE/ANM-DOU de 16/05/2022.
800.425/2021-BASALTO 
PEDREIRA 
E
PAVIMENTACAO 
LTDA-OF.
N°26322/2022/SEREM-CE/ANM-DOU de 11/08/2022.
800.313/2022-R. ALVES DE ABREU FILHO ME-OF. N°25234/2022/SEREM-CE/ANM-
DOU de 25/05/2022.
800.424/2021-BASALTO 
PEDREIRA 
E
PAVIMENTACAO 
LTDA-OF.
N°26435/2022/SEREM-CE/ANM-DOU de 11/08/2022.
VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI
Gerente

                            

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